Crônica de um conflito – Crise na reserva indígena de Roraima era previsível

A crônica resumida que apresento a seguir e algumas das ponderações que seguem são fruto de meu envolvimento contínuo como cientista e técnico há 28 anos nos problemas ambientais e sociais do estado de Roraima e dos muitos trabalhos que realizei na área indígena Raposa Serra do Sol. Entre 2003 e 2004, com outros quatro peritos nomeados pela Justiça Federal para elaborar um laudo sobre diversos quesitos concernentes à iminente demarcação do TI, em forma contínua ou descontínua, procuramos responder às mesmas enfocando diversos aspectos referentes aos dois cenários possíveis de demarcação, chegando mesmo a propor desenhos alternativos de demarcação.

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Nasa mostra extensão da seca na Amazônia em 2010

Por meio de uma imagem de satélite, a Agência Espacial Americana, Nasa (sigla em inglês de National Aeronautics and Space Administration) mostrou o efeito devastador da seca recorde que atingiu, no ano passado, o bioma Amazônia.

Seca da Amazôniaem 2010 detectada pelo Google Earth. Imagem cortesia da NASA.

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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

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Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão

O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

“De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra  uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros”, disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

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Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.

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Governo quer usar extrativismo na Amazônia contra pobreza extrema

Com um laptop sempre à mão, o ex-seringueiro Manoel Cunha não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. “Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui”, diz, sem hesitar, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba.

Oportunidade. Funcionários recebem fibras de juta no atracadouro da Companhia Têxtil Castanhal, em Manacapuru (AM)

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¡Los pueblos indígenas aislados de la Amazonía deben vivir!

O artigo é de autoria de Pablo Cingolani e foi publicado em diversos sites e blogs, em vários idiomas.

Sydney Possuelo, el defensor de los derechos de los pueblos indígenas más reconocido del presente, ha lanzado una “carta abierta” –fechada en Brasilia, el pasado 15 de diciembre- y que está recorriendo el mundo entero, pidiendo con vehemencia que se proteja la vida de los últimos pueblos indígenas aislados de la selva amazónica.

La carta, cuyo original fue escrito en español, ya ha sido traducida al inglés, francés, portugués, italiano, catalán, e incluso al sueco.

Se espera reunir miles y miles de firmas que permitan apoyar este llamamiento urgente por el destino y los derechos humanos de los aislados que viven al interior de la Amazonía continental sudamericana, y cuya supervivencia está más amenazada que nunca por el avance de las actividades extractivas como la minería, la exploración petrolera y los agro negocios, las grandes obras de infraestructura y las políticas de desarrollo que las impulsan.

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Agricultores protestam em frente ao Palácio do Planalto

Cerca de 120 agricultores, que habitan a área da Reserva Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, protestaram, em Brasília/DF, contra decisão do governo que autoriza a retirada de cerca de 2 mil famílias da área.


Manifestação em Brasília - FOTO: Agência Brasil
Manifestação em Brasília - FOTO: Agência Brasil
Em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Agência Brasil
Em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Agência Brasil

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Países membros da OTCA identificam temas de interesse para futuras cooperações

Representantes das oito nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão mapeando pontos de convergência nas políticas de proteção e promoção dos povos indígenas de cada país. Reunidos nos dias 13 e 14 de abril, no Encontro de Diretores Gerais de Assuntos Indígenas da Região Amazônica, em Brasília/DF, os países buscam aproximar instituições de forma que possam contribuir para a sustentabilidade das ações de desenvolvimento da região amazônica.

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Resultados da operação Poseydon no estado do Amazonas

Manaus (14/04/2011) – A Divisão de Fiscalização e Controle da Superintendência do Ibama no estado do Amazonas realizou a operação Poseydon para combater ilícitos ambientais ao final do período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) e o comércio ilegal do pirarucu (Arapaima gigas).

Operação Poseydon

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Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A mídia de Roraima divulga uma matéria sobre os desintrusados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol sob o título “Secretaria do Índio anuncia que casas de desintrusados estarão prontas em 90 dias”. Isso quer dizer o seguinte: existe uma promessa para que dentro de noventa dias, alguns, dos desintrusados da Terra Indígena recebam as casas prometidas no ato da retirada.

A própria matéria da mídia mostra a complexidade da situação. Desintrusadas com uma série de promessas do Governo Federal, só agora as famílias tem uma expectativa de receber suas casas.

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Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros

A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.

Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.

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Operação Guardiões das Montanhas II apreende madeira ilegal da Amazônia em Minas Gerais

Belo Horizonte (13/04/2011) – A operação Guardiões das Montanhas fez, até agora, em sua segunda edição, sua maior descoberta. Com apoio de helicóptero, foram localizados dois pátios no município de Rio Pomba, ambos pertencentes à Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. (nome fantasia: Madeireira Rio Pomba Ltda.), com cerca de 2,2 mil m³ de madeira serrada, em sua maioria, originária da Amazônia, e contendo ainda quatro espécies ameaçadas de extinção ou imunes de corte: castanheira, cerejeira, mogno (Amazônia) e imbuia (sul do Brasil). Deste total, 1.510,9 m³ sem cobertura legal foram apreendidos.

Pólo moveleiro – MG

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