Ouro poderá ser mais sustentável. Novas certificações prometem diminuir o impacto da produção aurífera

Tradicionalmente as minas de ouro geram um grande impacto ambiental, mas essa prática tende a mudar com novos padrões de certificações. Com os selos de Fairtrade e Fairmined, são estabelecidos critérios sociais, ambientais e econômicos para impedir o uso de mão de obra infantil, o emprego de mercúrio e cianeto, além de evitar a destruição causada pela estrutura da mina.

Os selos prometem ajudar 100 milhões de pessoas diretamente envolvidas com a mineração, geralmente trabalhadores que usam o processo artesanal em pequena escala por um preço menor. A Green Leaf Gold é uma das empresas que está ajudando a treinar mineradores para conscientizá-los sobre a responsabilidade do desenvolvimento sustentável na área. Ela promete jóias produzidas sem mercúrio e cianeto, pagando quase o dobro dos salários comuns que seriam de aproximadamente U$ 300 para pequenas minas da América do Sul.

Essa iniciativa cobre apenas pequenas escalas e artesãos, um total de 15% da produção global de ouro. Por enquanto, esse ouro mais sustentável está sendo produzido somente na Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, segundo a Fairtrade. Estima-se que em dois anos serão incluídas minas da Ásia e África.

Dilma Rousseff lança “Bolsa Verde” em Manaus

“O lançamento oficial do programa Bolsa Verde, em Manaus, é muito mais que simbólico. Na verdade, o ato da presidente Dilma Rousseff é um reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido há quatro anos pelo Governo do Amazonas”. A afirmação é do senador Eduardo Braga que, em junho de 2007, na época governador do Estado, criou o Bolsa Floresta, modelo que serviu de base para elaboração do programa do Governo Federal que será lançado amanhã (28) pela presidente da República, em solenidade no Teatro Amazonas.

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Código Florestal pode ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado em 20 dias

O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado em até 20 dias na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), já com contribuições para o aperfeiçoamento do texto. A previsão é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, a segunda comissão do Senado que analisará a matéria. O projeto foi aprovado na pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (21).

– Espero que em 15, 20 dias esteja resolvido na CCT. E tenho a convicção de que vamos avançar – frisou ele, ao ressaltar entendimentos para inclusão de incentivos econômicos e financeiros visando à manutenção e recomposição de florestas.

Novas emendas podem alterar o Código Florestal

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Índios Guarani-Kaiowá resistem à ordem de remoção em fazenda que consideram terra ancestral

Cerca de 40 famílias de índios Guarani-Kaiowá, aproximadamente 150 indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderú, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição ligada à Igreja Católica, os índios acreditam que ali é sua terra ancestral.

Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19. “Nunca teve índio ali”, assegurou. Júlio César é um dos seis integrantes da família que alega ser proprietária da fazenda. Eles conseguiram na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados a reintegração de posse da área reivindicada pelos indígenas.

A ordem, do juiz federal substituto Márcio Cristiano Ebert, estabelecida no dia 27 de julho, é para que os índios desocupassem a área até o final de agosto. Segundo o juiz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dois técnicos da Funai estiveram na última esta sexta-feira (23) na área ocupada.

Conforme o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou. O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Os índios voltaram para a fazenda após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.

Para o advogado do Cimi, Rogério Batalha Rocha, “o Judiciário não está ponderando a demora da Funai em concluir o processo de identificação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse referindo-se aos estudos de identificação e demarcação de seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí. Segundo ele, o processo de demarcação deveria ter sido concluído no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares. Para Cerveira, um dos donos do imóvel, é impossível o convívio com os índios. “Eles incomodam.”

Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandéwa. Cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.

 

Amazônia perdeu área de 150 parques do Ibirapuera em agosto, diz ONG

A Amazônia perdeu em agosto 240 km² de cobertura vegetal, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23) pela organização ambiental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento paralelo ao do governo federal.

É como se a floresta perdesse em um mês uma área do tamanho de 150 parques do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo. O número 15% superior ao mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que analisa o desmatamento através de imagens de satélite.

No mês passado, em julho, o Imazon havia detectado redução de 40% no desmatamento, o que segundo os pesquisadores seria resultado das ações de fiscalização contra crimes ambientais na região da AmazôniaLegal.

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Rio lança campanha para preservar animais ameaçados de extinção

Rio de Janeiro – O governo do Rio de Janeiro lançou, nesta sexta-feira (23), a campanha Defesa das Espécies Ameaçadas – Abrace essas Dez. O objetivo é preservar dez espécies animais ameaçadas de extinção no estado. Entre elas, estão o mico-leão-dourado, a preguiça-de-coleira e a jacutinga. O governo distribuirá cartilhas em escolas, universidades, prefeituras e delegacias de polícia. Cartazes com fotos dos animais também serão afixados nesses locais.

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Quanto custa o saboroso bife amazônico

A indústria pecuária é um dos contribuintes mais importantes para o agravamento da mudança climática. A crescente capacidade dos consumidores leva à substituição dos cereais por carne e produtos lácteos na dieta. Esta tendência, combinada com práticas de produção insustentáveis, particularmente na Amazônia brasileira, pode levar ao colapso da selva úmida e dos serviços de equilíbrio ambiental que presta ao planeta.

O informe 2009 da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) diz que a expansão da atividade pecuária responde por 18% das emissões de gases-estufa, e do desmatamento em alguns países, enquanto gera menos de 2% do produto bruto mundial. Esta escassa contribuição ao produto mundial exige, no entanto, 26% das terras livres de gelo para pastagem e 33% das terras agrícolas para produzir o alimento consumidopelogado.

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Obras da hidrelétrica colíder embargadas em MT

A usina hidrelétrica (UHE) Colíder, que está sendo construída pela Copel no Mato Grosso, teve as obras embargadas por não cumprir determinações da justiça, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE) divulgadas em nota para a imprensa.

A Secretaria de Estado e de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso embargou as obras da usina seguindo recomendações do MPE. A Copel também foi multada em R$ 1,2 milhão, após a fiscalização de promotores e representantes do Sema no canteiro de obras da usina na terça-feira.

O MPE afirma também que a Copel não cumpriu a decisão judicial que suspendeu as obras da usina em agosto, devido à ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Além disso, a Copel também teve o licenciamento da usina suspenso pela Sema, em 13 de setembro.

“A Copel foi notificada para sanar dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente, incluindo a execução e implementação do PGRS”, disse o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

“Entre as irregularidades detectadas está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais que, por seu turno, não possuem cronogramas de execução”, acrescentou o promotor na nota.

Os 8 mil empregos diretos e indiretos na região da usina, previstos nos estudos ambientais, acarretariam impactos ambientais e sociais negativos para a área, de acordo com os promotores. Segundo eles, os municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte não estão suficientemente aparelhados para receberem este fluxo populacional.

A UHE Colíder é um dos aproveitamentos do rio Teles Pires, com 300 MW de potência instalada, licitada em 2010. Os investimentos previstos na usina são de cerca de R$ 1,26 bilhão.

Em Paris, cacique Raoni busca apoio contra Belo Monte

Na tentativa de impedir as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o cacique caiapó Raoni foi à França para fazer campanha contra o projeto. Usando trajes típicos de sua etnia e com cocar, o líder indígena pretende ficar em Paris até outubro. A campanha de Raoni conta com o apoio de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Durante sua estada em Paris, Raoni receberá o título de cidadão de honra. Ao chegar ontem à capital francesa, ele recebeu uma relação com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com, baseado na França. Continuar lendo Em Paris, cacique Raoni busca apoio contra Belo Monte

Manaus inicia na sexta-feira série de debates sobre Conferência Rio+20

Nesta sexta-feira (23) Manaus (AM) sediará o primeiro de uma série de encontros que debaterão assuntos relativos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a partir de 8h30, tratará do tema “Biomas: preservação, conservação e os serviços ambientais que prestam para a qualidade de vida no planeta”. Para falar sobre o assunto, foram convidados especialistas na área ambiental, parlamentares, governantes e representantes da sociedade civil. A programação é aberta ao público.

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Divulgação: IV Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável

A quarta edição do Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável está com inscrições abertas até 10 de outubro e é destinado a estudantes de graduação de todo o Brasil. O concurso, que tem como tema “Contribuições da engenharia para o desenvolvimento sustentável”, visa reconhecer e incentivar jovens universitários a pensar a engenharia sob uma perspectiva sustentável, difundindo novas ideias junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

A participação poderá ser individual ou em grupos de até três estudantes, sendo que pelo menos um dos integrantes esteja cursando engenharia, arquitetura ou agronomia.

Os projetos devem ser originais, aplicáveis e de acordo com os principais pilares da sustentabilidade: economicamente viável, ambientalmente responsável e socialmente inclusivo.

Serão selecionados os cinco melhores trabalhos, sendo a premiação no valor de R$ 20 mil para o estudante ou grupo de autores, e a mesma quantia para o orientador. Já as universidades receberão esse valor revertido em prêmios ou bolsas de estudos.

O primeiro colocado será pré-classificado automaticamente para a última etapa de seleção do Programa Jovem Parceiro da Organização Odebrecht – voltado a estudantes e recém-formados – e os melhores projetos serão publicados em um livro comemorativo ao prêmio.

Informações e inscrições: www.premioodebrecht.com/brasil

O que esperar da Rio +20?

Está prevista para junho de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. Entrementes, já vêm ocorrendo encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma geral, espera-se que as decisões lá tomadas sejam mais que um balanço dos 20 anos que a separam da Rio 92. Esta foi um marco na história socioambiental mundial e resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21 e as Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica.

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Frente Ambientalista vai fazer primeiro debate sobre temas da Rio+20

Evento reunirá governantes, sociedade civil e especialistas para debater alternativas ambientais, que serão apresentadas na conferência em 2012, no Rio de janeiro.

A Frente Parlamentar Ambientalista inicia na próxima sexta-feira (23) uma série de debates pelo País, referentes à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo é sistematizar um diagnóstico e propor alternativas para solucionar ou minimizar os principais problemas ambientais.