A usina hidrelétrica (UHE) Colíder, que está sendo construída pela Copel no Mato Grosso, teve as obras embargadas por não cumprir determinações da justiça, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE) divulgadas em nota para a imprensa.
A Secretaria de Estado e de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso embargou as obras da usina seguindo recomendações do MPE. A Copel também foi multada em R$ 1,2 milhão, após a fiscalização de promotores e representantes do Sema no canteiro de obras da usina na terça-feira.
O MPE afirma também que a Copel não cumpriu a decisão judicial que suspendeu as obras da usina em agosto, devido à ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Além disso, a Copel também teve o licenciamento da usina suspenso pela Sema, em 13 de setembro.
“A Copel foi notificada para sanar dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente, incluindo a execução e implementação do PGRS”, disse o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.
“Entre as irregularidades detectadas está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais que, por seu turno, não possuem cronogramas de execução”, acrescentou o promotor na nota.
Os 8 mil empregos diretos e indiretos na região da usina, previstos nos estudos ambientais, acarretariam impactos ambientais e sociais negativos para a área, de acordo com os promotores. Segundo eles, os municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte não estão suficientemente aparelhados para receberem este fluxo populacional.
A UHE Colíder é um dos aproveitamentos do rio Teles Pires, com 300 MW de potência instalada, licitada em 2010. Os investimentos previstos na usina são de cerca de R$ 1,26 bilhão.
