MMA/ANA – CNRH aprova prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou nessa quarta-feira (14/12) a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos com 22 prioridades para o quadriênio 2012-2015. É a primeira atualização do plano, lançado em 2006, para fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh).

O processo da primeira revisão do Plano objetiva avaliar os avanços e desafios dos primeiros 5 anos de sua implementação (2006-2010), com adequações e correções necessárias para o planejamento nacional da gestão dos recursos hídricos. O documento PNRH – Prioridades 2012-2015, aprovado por unanimidade pelos conselheiros, serviu de base para a elaboração do Plano Plurianual do Governo Federal do próximo quadriênio, definindo uma agenda transversal da água.

Continuar lendo MMA/ANA – CNRH aprova prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Desmatamento cresceu 65% em MT neste ano, aponta INPE

O desmatamento na região amazônica em Mato Grosso apresentou alta de 65% entre janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2010. A área avançou de 465 km² para 769 km², de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Continuar lendo Desmatamento cresceu 65% em MT neste ano, aponta INPE

Código Florestal: modificações já aprovadas no Senado

Separação entre disposições permanentes e transitórias: Com a polêmica em torno da regularização do chamado passivo ambiental – desmatamentos irregulares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal –, que permeou a votação do novo Código Florestal na Câmara, o texto aprovado pelos deputados mesclava regras para regularizar esse passivo com a proteção das áreas ainda florestadas.

Mudanças previstas para o Código Florestal

Continuar lendo Código Florestal: modificações já aprovadas no Senado

Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira, 17/11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não na quarta-feira (16), como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Continuar lendo Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira, 17/11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

Defeso quer garantir a reprodução de seis espécies de peixes amazônicos

A partir desta terça-feira (15) está proibida a pesca e comercialização dos peixes amazônicos pirapitinga, mapará, sardinha, matrinchã, pacu e aruanã. O período de defeso, determinado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para permitir a reprodução destas espécies, vai até o dia 15 de março.

Continuar lendo Defeso quer garantir a reprodução de seis espécies de peixes amazônicos

Concentração de GEEs na atmosfera aumentou, diz NOAA

Na última semana, dois relatórios destacaram o ritmo crescente das emissões de gases do efeito estufa (GEEs). O primeiro foi publicado pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos e afirma que os níveis de dióxido de carbono (CO2) subiram 6% em 2010. Em seguida, foi a vez da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) divulgar um documento no qual demonstra que a intensidade global de carbono aumentou 5,8% no ano passado.

Continuar lendo Concentração de GEEs na atmosfera aumentou, diz NOAA

A economia cresce, a proteção ambiental cai

Vi comemorações semelhantes a uma vitória em Copa do Mundo à divulgação, nesta quarta (9/11), pelo IBGE, de que a safra brasileira de grãos deve chegar a 159,7 milhões de toneladas este ano – 6,8% superior à safra já recorde de 2010. A área a ser colhida em 2011 (48,6 milhões de hectares) cresceu 4,6% se comparada à de 2010 – a da soja aumentou 3,2% e a do milho, 3,5%.

Continuar lendo A economia cresce, a proteção ambiental cai

A Internacionalização da Amazônia: Meio Ambiente, Soberania e Cidadania, artigo de Sulema Mendes de Budin

Em apenas um ano, desde o envio do PL 4776/05 para a Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2005, a nomeação de Comissão Especial e a recomendação de “urgência”, a aprovação final pelo Senado e a publicação no Diário Oficial da União, no dia 30 de março de 2006, da Lei Ordinária 11.284/06, ficou instituída a legalização do loteamento das florestas públicas brasileiras, sob o título de “concessão para manejo sustentável”! Iniciativa do Poder Executivo, integralmente apoiada, sustentada e defendida pelo Ministério do Meio Ambiente e pessoalmente por sua Ministra, a ex seringueira que traiu suas origens por um cargo de segunda categoria, num governo corrupto e incompetente!

Continuar lendo A Internacionalização da Amazônia: Meio Ambiente, Soberania e Cidadania, artigo de Sulema Mendes de Budin

Ministério Público do Trabalho (MPT) convoca a marca de roupas Zara para assinar acordo sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a marca de roupas Zara para comparecer a uma audiência no próximo dia 18 para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo busca regularizar a cadeia produtiva da grife espanhola e reparar os danos causados aos trabalhadores flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo em São Paulo.

Continuar lendo Ministério Público do Trabalho (MPT) convoca a marca de roupas Zara para assinar acordo sobre trabalho escravo

Aquecimento dos oceanos influencia queimadas na Amazônia, diz estudo

Cientistas norte-americanos desenvolveram uma metodologia que prevê com pelo menos seis meses de antecedência se o período de queimadas na floresta amazônica será grave a partir da medição da temperatura dos oceanos Pacífico e Atlântico.

O estudo, publicado nesta quinta-feira (10) pela revista “Science”, analisou dez anos imagens do satélite Modis, da Agência espacial norte-americana (Nasa) e utilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para analisar o desmatamento do bioma e os focos de calor que atinge a floresta em tempo real.

Aquecimento dos oceanos

Continuar lendo Aquecimento dos oceanos influencia queimadas na Amazônia, diz estudo

Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.

Continuar lendo Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

Emissão global de CO2 aumentará em 20% devido ao uso de energia, diz AIE

Relatório publicado nesta quarta-feira (9) pela Agência Internacional de Energia aponta que a demanda mundial por consumo de energia deverá aumentar em um terço nos próximos 25 anos e aponta que se o crescimento ocorrer com uso intenso de combustíveis fósseis, as emissões de CO2 aumentariam em 20%.

Continuar lendo Emissão global de CO2 aumentará em 20% devido ao uso de energia, diz AIE