O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs na quinta-feira (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas.
Continuar lendo Ação judicial questiona corte de áreas na floresta amazônica
Um projeto denominado Carnegie Airborne Observatory (CAO) realizou em 2011 um novo mapeamento da Amazônia Peruana. As imagens em 3D apresentam uma nova visão da floresta. Continuar lendo CAO images Peruvian Amazon forest structure and biodiversity
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR) e ao prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB/RR), que dará prioridade para resolver a questão do município de Pacaraima, que tem sua sede dentro da reserva indígena de São Marcos. A audiência aconteceu nesta terça (7) em Brasília. Continuar lendo Exclusão de Pacaraima da área indígena
Até 2015, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deverão se articular para apoiar e fomentar projetos voltados para o autoconsumo, inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. A iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 – Plano Mais Brasil. A intenção é dar continuidade e incrementar o trabalho de parceria entre as duas instituições, a fim de garantir às populações indígenas maior qualidade na alimentação e possibilidade de autossustentabilidade de suas terras. Continuar lendo Funai quer ampliar parceria com MDS para projetos de segurança alimentar e inclusão produtiva
Água usada para encher reservatórios provocou erosão no Rio Madeira. Órgãos federais, estaduais e municipais têm de dar apoio às vítimas.
Continuar lendo TRF autoriza retomada de testes com comportas de hidrelétrica em RO
“OS POVOS E PESSOAS INDÍGENAS SÃO LIVRES E IGUAIS A TODOS OS DEMAIS POVOS E INDIVÍDUOS E TÊM O DIREITO DE NÃO SEREM SUBMETIDOS A NENHUMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS, QUE ESTEJA FUNDADA, EM PARTICULAR, EM SUA ORIGEM OU ENTIDADE INDÍGENA” Artigo 2 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Continuar lendo Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?
Encontro em São Gabriel da Cachoeira vai reunir mais de 100 lideranças indígenas para fazer um balanço e discutir perspectivas
A proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista integra a extensa pauta que será discutida no encontro que acontece a partir desta terça-feira (07), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O encontro terá duração de três dias. Continuar lendo Lideranças indígenas do Alto Rio Negro retomam discussão sobre fortalecimento das organizações
As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.
A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. Continuar lendo Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso
O despejo de esgoto in natura no curso do igarapé Mirandinha pela Companhia de Água e Esgotos de Roraima (Caer) começa a ser investigado pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) que já requisitou uma análise sobre as características físicas e bacteriológicas da água. A coleta de amostras será feita hoje pela manhã por dois professores do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (Pronat) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Continuar lendo Professores recolhem hoje amostras da água – Igarapé Mirandinha – Boa Vista/RR
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, na quinta-feira passada, que os estados que mais derrubaram árvores nos meses de novembro e dezembro passado foram Pará (58,56%), Mato Grosso (53,81%) e Roraima (29,24%). Neste período, em toda Amazônia, a área desmatada foi de 208 quilômetros quadrado, o que corresponde a 25.212 campos de futebol.
A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilva Baraúna, disse que Roraima está nesse registro porque apresenta um período de desmatamento diferenciado dos demais estados. “Roraima e Amapá apresentam um período de queimada diferenciado para o uso do solo destinado para produção agrícola e pastagem. Enquanto todo o Brasil está com outra atividade, Roraima está desmatando para fazer queimada nos meses de janeiro, fevereiro e março. E, para quem faz desmatamento ilegal, novembro e dezembro são de maior pico”, explicou. Continuar lendo Roraima está na lista dos que mais desmatam
Os testes realizados indicaram capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.
A empresa Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (03), a descoberta de uma nova acumulação de óleo e gás na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, no Estado do Amazonas. Continuar lendo Petrobras descobre óleo e gás na Bacia do rio Solimões no Amazonas
O Site Rondoniaovivo publicou matéria sobre o processo de destruição das margens do Ria Madeira, na Região de Porto Velho/RO, e as providêncas que foram acordadas com o consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
Leia matéria em http://www.rondoniaovivo.com/noticias/banzeiros-acuada-santo-antonio-energia-diz-que-vai-construir-parede-de-pedras-desde-barragem-ate-triangulo/84246 ou em http://painelpolitico.com/Editorias/Noticias/Santo-Antonio-Energia-diz-que-vai-construir-parede-de-pedras-desde-barragem-ate-Triangulo.html
Testes mostraram que todos os metais foram absorvidos da mesma forma independentemente do local.
Estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) identificou que o uso da planta Alocasia macrorhiza, conhecida popularmente como orelha-de-elefante-gigante, pode ser utilizada como biorremediadora em áreas contaminadas. Significa que a planta tem a capacidade de absorver metais pesados do solo, como cádmio (Cd), cromo (Cr), cobre (Cu), chumbo (Pb), níquel (Ni) e zinco (Zn). A pesquisa foi conduzida por Josias Coriolano de Freitas e é fruto do trabalho de doutorado denominado ‘Avaliação da Alocasia macrorhiza como fitorremediadora dos metais Cd, Cr, Cu, Ni, Pb e Zn’. Continuar lendo Planta amazônica consegue absorver metais pesados
Área equivale 11 vezes o tamanho do arquipélago de Fernando de Noronha. Dados do sistema Deter são dos meses de novembro e dezembro de 2011. Continuar lendo Amazônia perdeu 207 km² de floresta em dois meses, afirma Inpe
Um sopro de ar fresco parece estar sendo lançado sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentado, a Rio+20, que será realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro. A julgar pela listagem dos “assuntos críticos” contidos no chamado Draft Zero, o documento elaborado pelas autoridades brasileiras para estabelecer a agenda do evento e, não menos, pelas reações negativas do aparato ambientalista a ele, é possível que o bom senso e o realismo estejam começando a se manifestar de uma forma mais incisiva nessa área crucial para a determinação do futuro próximo de toda a Humanidade. Igualmente, é possível que a tradição diplomática brasileira em relação aos temas ambientais, que se manifestava no início da década de 1970, por intermédio de luminares como o embaixador Araújo Castro e intelectuais do porte de Josué de Castro, que alertavam sobre as intenções subreptícias do Establishment anglo-americano, esteja renascendo em resposta às pretensões de “congelar” o desenvolvimento sob pretextos ambientais.
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