A propósito da notícia veiculada no periódico O Estado de São Paulo, intitulada “Cacique troca compromisso de venda de carbono por caminhonetes”, o Ministério Público Federal vem a público pontuar:
Continuar lendo MPF afirma que Funai não assessorou índios Cinta Larga quanto a crédito de carbono
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou novamente o governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a situação das comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Emitida na última quarta-feira (11), a notificação é a segunda feita pela corte internacional ao governo brasileiro sobre esse assunto. Em abril de 2011, a CIDH emitiu pedido semelhante.
A Agência Brasil tentou mas não conseguiu obter, até as 21h30 de hoje (13), no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a confirmação oficial do recebimento da notificação.
No documento, a comissão solicita informações sobre alterações na qualidade da água do Rio Xingu. A água desse rio estaria, de acordo com a CIDH, prejudicanto a saúde de comunidades tradicionais e indígenas. O órgão também indaga como está sendo encaminhado o remanejamento de agricultores. Além disso, a CIDH solicita também que o governo informe sobre medidas adotadas para reduzir os impactos da construção da usina.
A partir da notificação, o Estado brasileiro tem o prazo de 20 dias para apresentar à organização internacional os esclarecimentos solicitados.
FONTE: Agência Brasil
Os novos rumos da sustentabilidade serão o foco dos debates da Semana Ambiental promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN). O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Amazonas entre os dias 16 e 22 deste mês. Como parte da programação, no dia 19 será realizada a 6ª Conferência Latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente.
Continuar lendo AM – 6ª Conferencia latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente
Com paisagens impressionantes, o Estado de Roraima é o destino preferido da National Geographic em território brasileiro.
O site da revista National Geographic, uma das mais respeitadas publicações do mundo, elegeu Roraima como seu destino de viagem preferido dentro do Brasil. “Com paisagens tão diversas, o caminhante se sente recompensado a cada passo que dá [dentro do Estado]”, diz a avaliação do staff da revista. “Na paisagem se erguem montanhas achatadas encobertas por neblina, que podem ser escaladas sem necessidade de conhecimento técnico ou equipamentos. Visite [o lugar] com um grupo; viajantes solitários irão curtir mais na companhia de um guia”. Continuar lendo National Geographic elege Roraima como seu destino preferido no Brasil
The Bartica Police operating in tandem with the Guyana Geology Mines Commission found 18 Brazilians engaging in illegal mining activities in the Puruni Mining District on Tuesday. Continuar lendo RR – Police arrest 18 illegal Brazilian miners
O Conselho de Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pediu o desligamento de uma estudante de medicina suspeita de ter fraudado o sistema de cotas para índios. A denúncia chegou à universidade no ano passado. A estudante se declarou indígena para ingressar em medicina pelo programa de ações afirmativas.
Continuar lendo Aluna da UFSCar é suspeita de fraudar sistema de cotas para índios
A suspensão da cobrança de multa para desmatadores será prorrogada. Nesta quinta-feira será publicado no “Diário Oficial da União” decreto que deve manter a anistia por 60 dias.
O decreto de crimes ambientais, editado em 2008 e que suspende a aplicação de multas aos produtores rurais que não tiverem suas reservas legais demarcadas, perdeu sua validade nesta quarta-feira. Continuar lendo Anistia para desmatador será prorrogada por 60 dias
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a existência de 300 falsos índios no Amazonas. Os falsos índios estariam envolvidos em invasão de terras na periferia de Manaus, de prédios públicos e gozando ilegalmente de benefícios especiais, como vagas em universidades federais, participação no Programa Bolsa Família, recebendo pensão e aposentadoria especial. Continuar lendo Polícia Federal investiga falsos índios em Manaus
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se hoje, 10, com a ministra Izabella Teixeira para tratarem da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 215/2000. Os parlamentares apresentaram ao Governo Federal sua preocupação com a proposta que tira do Poder Executivo a prerrogativa de criar, demarcar e homologar terras indígenas, quilombolas e as unidades de conservação ambiental. Eles alertam que a ameaça perspectiva de suprimir essas áreas ou inibir novas demarcações pode gerar agressões aos povos que ainda reivindicam suas terras tradicionais. Continuar lendo Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215
O Amapá prossegue, nestas quarta e quinta-feira (11 e 12), com os eventos preparatórios para a formulação de uma proposta contundente ruma a Rio + 20 – a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável, que ocorrerá na capital carioca, de 13 a 22 de junho. Continuar lendo Rio+20: Carta do Amapá começa a ser preparada
O governador Camilo Capiberibe assinou nesta quarta-feira, 4, o Protocolo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para juntos instituírem ações que tragam melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2012/15), que começa a ser executado. Continuar lendo AP – GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas
Através de um documento protocolado no Ministério Público Federal em Cuiabá, o povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé denuncia novas manobras dos invasores que visam prejudicar a desocupação da área.
No documento, uma carta assinada pelas lideranças Xavante e por mais de 370 membros da comunidade indígena, referendam a liderança do cacique Damião e reafirmam a convicção do povo de permanecer em sua terra, contrapondo, mais uma vez, supostos interesses de que sejam levados para o Parque Estadual do Araguaia, como sugerido pela Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em junho de 2011. Continuar lendo Povo Xavante da TI Marãiwatsédé faz nova denúncia ao MPF
Os contornos desiguais do debate sobre o domínio da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, motivaram uma verdadeira força-tarefa para registro, pesquisa e edição de uma obra que já nasce como referência para as discussões sobre o povo Xavante. Com apoio da Articulação Xingu Araguaia (AXA), acaba de ser lançado Marãiwatsédé – Terra de Esperança, um livro que reúne elementos históricos, culturais, jurídicos e antropológicos para a compreensão do que está em jogo quando os Xavante afirmam que de sua terra não vão mais sair. Continuar lendo Livro Marãiwatsédé – Terra de Esperança conta detalhes sobre a história de luta do povo Xavante e dos 20 anos de espera pela devolução de seu território.
Fotografia divulgada no endereço eletrônico da multinacional de comércio de carbono comprova a negociação; veículos foram uma espécie de ‘adiantamento’.
Viridor/Divulgação – Marcelo Cinta Larga recebe do representante da empresa Viridor as chaves de uma das caminhonetes
O cacique cinta-larga Marcelo posa com o rosto pintado ao receber as chaves de duas caminhonetes -como seus antepassados recebiam miçangas e espelhinhos – em troca da assinatura de um termo de compromisso com a Viridor Carbon Services para um projeto de desmatamento evitado. Continuar lendo Cacique troca compromisso de venda de crédito de carbono por caminhonetes
O principal desafio que a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental terá que enfrentar é a desconstrução das propostas que dominam a agenda oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio. A Cúpula dos Povos está sendo organizada por movimentos da sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Rio+20, no Aterro do Flamengo. A conferência da ONU tem três temas centrais: economia verde, erradicação da miséria e governança global. Continuar lendo Cúpula dos Povos pretende lutar contra mercantilização da natureza
