Justiça impede criação da Terra Indígena Wedeze

Todos os efeitos do Decreto 676/11, exarado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são considerados nulos por conta de liminar deferida pelo juízo da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em Mandado de Segurança que objetiva a não criação de Terra Indígena Wedeze (TI) em área de 150 mil hectares no município de Cocalinho, conforme pretendia a Funai. A decisão é assinada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges e atende a ação movida pelo escritório advocatício Figueiredo & Oliveira Advogados Associados, defensor dos produtores ligados a Associação de Produtores Rurais da Bacia do Rio das Mortes e São Domingos.

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Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal

 O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar hoje (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24. Continuar lendo Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal

Advogado diz que Funai está tumultuando processo

O advogado Luiz Alfredo disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está tumultuando o processo da Suiá Missu e corrompendo os índios para que tumultuem o processo e não aceitarem as propostas do governo do Estado de Mato Grosso em permutar a área em litígio pelo parque estadual do Mato Grosso. Continuar lendo Advogado diz que Funai está tumultuando processo

Senadores alertam para aumento de suicídios de índios

Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) alertaram nesta segunda-feira (16) para o aumento de casos de suicídios de índios. Em discurso na sessão solene para celebrar o Dia do Índio, Paim disse que, entre 2003 e 2010, apenas em Mato Grosso do Sul, 176 índios se suicidaram. Continuar lendo Senadores alertam para aumento de suicídios de índios

Países defendem criação de agência ambiental das Nações Unidas, afirma diretor do Pnuma

O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu hoje (16), em evento no Rio de Janeiro, que o meio ambiente ganhe peso e relevância similares a de outros temas dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 140 países, segundo informou, já reivindicam a transformação do órgão em agência especializada da ONU. Continuar lendo Países defendem criação de agência ambiental das Nações Unidas, afirma diretor do Pnuma

Aberta Semana dos Povos Indígenas de Roraima

Para comemorar o Dia do Índio (19), o Governo do Estado deu início na manhã desta segunda-feira (16) a uma semana de programações alusiva à data. Um culto ecumênico na Secretaria de Estado do Índio (SEI), reunindo autoridades e indígenas, abriu as comemorações. Continuar lendo Aberta Semana dos Povos Indígenas de Roraima

Notícias da Terra e da Água – CPT

Em sua edição Nº 06 de 2012 o Boletim Notícia da Terra e da Água, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca os seguintes temas:

– CPT define prioridades para próximo triênio
– Homenagem revive a memória de João Pedro Teixeira
– Extrativista é assassinada na frente do filho em Rondônia
– Mais um trabalhador rural é vítima da violência no campo
– Cimi pede que ONU intervenha em defesa dos povos indígenas no Brasil
– Quilombolas protestam contra desrespeito aos seus direitos
– Tribunal Popular da Terra enfoca desrespeito aos direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul Continuar lendo Notícias da Terra e da Água – CPT

Documentário Vale dos Esquecidos / Suia – Missu

Filme de Maria Raduan retrata 45 anos de conflito de terra entre índios, grileiros, sem terra e posseiros no Mato Grosso.

Cena de Vale dos Esquecidos, documentário inédito que será exibido no É Tudo Verdade – Divulgação

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Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse

Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana. Continuar lendo Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse

Cheia dos rios deve colocar mais 31 municípios do AM em estado de emergência

A informação foi confirmada pela Defesa Civil do Estado. Já nesta segunda (16), o município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), deve anunciar o decreto de emergência. Em Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), a previsão é de que em 15 dias o município deverá ser todo afetado pela enchente que já castiga a zona rural. Continuar lendo Cheia dos rios deve colocar mais 31 municípios do AM em estado de emergência

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

As comunidades originárias sabem muito bem dos “benefícios” do progresso capitalista

A poucos dias de mais uma marcha (a nona) dos indígenas que vivem na área do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), contra a construção da estrada que pretende rasgar seu território “impulsionando o progresso”, o governo boliviano decidiu dar uma cartada de mestre: rescindiu o contrato com a OAS, empresa brasileira que realiza a conturbada obra entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. Segundo declarações do vice-presidente Álvaro Garcia, a rescisão se deu pelo fato de a empresa brasileira – responsável pelo trabalho de construção ter descumprido o acordo em vários aspectos da obra. Continuar lendo Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

Workshop dá início aos debates sobre ‘economia verde’ em Roraima

Na manhã e tarde do dia 13, representantes de instituições públicas estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN) para participação no Workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia no contexto da economia verde: situação atual e desafios” promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O encontro deu início às discussões que irão munir os debates para a RIO +20, evento que acontecerá de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Continuar lendo Workshop dá início aos debates sobre ‘economia verde’ em Roraima

Caso dos índios waimiri-atroari está na Câmara Federal

Após reportagem de A CRÍTICA, deputados vão investigar o desaparecimento de 2 mil indígenas durante ditadura militar. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal instaurou procedimento para apurar os casos de desaparecimento de indígenas da etnia wamiri-atroari, no Amazonas, nos anos 70. A abertura do inquérito para investigar os desaparecimentos foi requerida na última quinta-feira.

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Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento

Na semana passada, o inventário da EPE foi apresentado a órgãos públicos, mas segundo apurou o jornal A Crítica, os estudos serão aprovados “em breve” pela Aneel. Geração de energia não atenderá comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada umas áreas mais preservadas da Amazônia. Continuar lendo Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento

50 brasileiros ilegais são presos na Guiana em área de garimpo

A Força Policial da Guiana realiza no país vizinho operação de combate a imigração ilegal, mineração ilegal e crimes ambientais cometidos em áreas de garimpo. Conforme informações repassadas pelo Escritório de Ligação da Polícia Federal em Georgetown, até o momento um indonésio e cinquenta brasileiros já foram presos. Há roraimenses entre eles. Continuar lendo 50 brasileiros ilegais são presos na Guiana em área de garimpo