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Estado Democrático de Direito

O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor, enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar com os leitores.

As perdas indígenas não pararam na Ditadura e prosseguem no estado democrático

Em entrevista o jornalista Rubens Valente fala sobre o livro “Os fuzis e as flechas”, resultado de pesquisa sobre o período de extrema violações de direitos contra os…

Estado – Entendendo a Definição

Repercuto mais um artigo de meu caro Amigo, Irmão e Mestre Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo.

Funai participa do 1° Fórum Indígena sobre mudanças climáticas e serviços ambientais do estado do Acre

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 4 e 7 de julho, do 1° Fórum Indígena sobre mudanças climáticas e serviços ambientais do estado…

Golpe de Estado ou Golpe de Governo

Mais uma vez tenho a honra de repercutir um belo artigo de meu caro Amigo, Irmão e Mestre Higino Veiga Macedo, editado em ‎30‎ de ‎setembro‎ de ‎2022.

PGR manifesta-se contra ação sobre destinação de terras da União aos estados de Roraima, Amapá e Rondônia

ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública

Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado

O governo do Acre e o governo federal, por meio da Funai, estabeleceram acordo de Cooperação Técnica para a implantação de ações indigenistas no estado. O Termo de…

Funai e parceiros implementam roças comunitárias na TI São Marcos (MT) para soberania alimentar do povo Xavante

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com outras instituições, desenvolveu um projeto de roças comunitárias na Terra Indígena (TI) São Marcos, em Mato Grosso. A…

Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

Ela critica desrespeito à soberania indígena

A suntuosidade das águas Amazônicas – Parte II

A suntuosidade das águas Amazônicas

Senado Federal – Senadores divergem sobre afronta a STF em marco temporal das terras indígenas

Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para…

Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)

Ministra Rosa Weber foi acompanhada da ministra Cármen Lúcia e da presidente da Funai, Joenia Wapichana. STF lançará primeira Constituição em língua indígena nesta quarta-feira (19).

Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena

Evento terá a participação de diversas autoridades e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos originários no estado.

A Terceira Margem – Episódio nº 600

Estamos disponibilizando hoje, 16 de junho de 2023, o episódio de número 600 da saga A Terceira Margem de autoria do pesquisador Hiram dos Reis e Silva, como…

Repetição da História – II

Recebi um áudio de meu caríssimo e valoroso Amigo, desde os áureos e saudosos tempos em que ambos éramos alunos do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), Cel…

A Terceira Margem – Parte DXII

Descendo o Rio Branco 

A Terceira Margem – Parte DVII

Descendo o Rio Branco

A Terceira Margem – Episódio 500

Na data de hoje, 24 de outubro de 2022, o site da Fundação Ecoamazônia – www.ecoamazonia.org.br – publica, com muito orgulho, o episódio 500 da série A Terceira…

A Terceira Margem – Parte CDLXXXV

Descendo o Rio Branco  

Nota de repúdio sobre ataques lamentáveis ocorridos durante evento na Espanha

Nota de repúdio

Nota de repúdio à invasão da Coordenação Regional da Funai em Boa Vista (RR)

Nota de repúdio  

Um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem – Hiram Reis e Silva

O pesquisador e escritor Hiram Reis e Silva colabora com o site Ecoamazônia (ecoamazonia.org.br), www.ecoamazônia.org.br, desde 4 de fevereiro de 2011.

TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial…

Nota de Repúdio – Assassinato de indígena

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) manifesta sua discordância em face ao disposto no Procedimento nº 1.23.008.000394/2015-61, da 2ª Câmara de Coordenação e…

Ministro Fachin considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal

O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques.

Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília,…

MPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí

Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência…

A pedido do MPF, Justiça condena ONG do Amazonas que não prestou contas de repasses federais

Itec recebeu quase R$ 1 milhão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de convênio firmado em 2010

Grupo com 152 bispos da Igreja Católica assina carta crítica ao governo

Na carta, os sacerdotes acusam Bolsonaro de usar o nome de Deus para difundir mensagens de ódio e preconceito.

MPF propõe atuação conjunta no combate ao crime organizado e à corrupção que movimentam o desmatamento na Amazônia

Discussão envolveu órgãos ambientais e a sociedade civil na busca de soluções para a questão

Desmatamento eleva o risco Bolsonaro

Constatação preocupa ainda mais porque governo tem posição contrária à conservação.

Índios Waimiri Atroari repudiam “emendas jabutis” do Linhão de Tucuruí

Os indígenas Waimiri Atroari divulgaram nesta sexta-feira (25) nota repudiando a intenção do governo federal de construir a linha de transmissão dentro de seu território sem que sejam…

Hospitais públicos são recomendados pelo MPF/RO a não discriminar pacientes indígenas

A discriminação racial sofrida por indígenas em unidades saúde motivou o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a emitir uma recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito…

Portaria do governo Temer que altera a demarcação de terras indígenas é maquiavélica e inconstitucional

Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio  (Funai), o governo de Michel Temer…

ISA e sociedade civil repudiam proposta do governo Temer que inviabiliza demarcações

Nota assinada por 129 organizações e movimentos condena minuta de decreto e cobra seu arquivamento definitivo. Um conjunto de 129 organizações, redes e movimentos sociais, entre elas o…

CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai

O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos…

Marco da Biodiversidade é contrário aos interesses nacionais. Entrevista especial com André de Paiva Toledo

“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica,…

Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas

Rosa Maria Weber definiu que as condicionantes adotadas no julgamento que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não se estendem às demais terras indígenas…

MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) reafirma que não há possibilidade da abertura da estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, conforme nota divulgada no dia 26…

Questão Indígena no Sul do Amazonas

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI – difundiu duas notas oficiais sobre os incidentes envolvendo indígenas e não-índios na região de Humaitá/AM.

Suiá Missú – Informes sobre a operação de desintrusão da TI Marãiwatsédé (MT) – Atualizado: Informe 04

Atualização da situação na região de Alto Boa Vista/MT, com base em dados veiculados pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI – sobre a  desintrusão na Terra Indígena Marãiwatsédé 

Raposa Serra do Sol – Pauta do STF inclui terra indígena e amianto

Pela primeira vez em quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação…

MA – Índios interditam Ferrovia Carajás

Um grupo de índios Guajajara interditou, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho…

Diversidade Socioambiental de Roraima

Esta publicação é uma contribuição para o debate sobre o futuro de Roraima, a partir de uma perspectiva socioambiental. Seu ponto de partida é a diversidade socioambiental do…

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?

“OS POVOS E PESSOAS INDÍGENAS SÃO LIVRES E IGUAIS A TODOS OS DEMAIS POVOS E INDIVÍDUOS E TÊM O DIREITO DE NÃO SEREM SUBMETIDOS A NENHUMA FORMA DE…