No dia 21 de fevereiro, o Navio-Patrulha (NPa) “Pampeiro”, durante ação de Patrulha Naval no rio Amazonas, realizou a apreensão de uma embarcação em situação irregular nas proximidades do município de Prainha-PA. 

NPa “Pampeiro” abordando o empurrador “Aliança Brasil” – MARINHA DO BRASIL

O empurrador “Aliança Brasil”, que transportava 588 bois, não dispunha de condutor habilitado. A tripulação também não apresentou as notas fiscais referentes à carga.

Militar realizando inspeção na carga de bois – MARINHA DO BRASIL

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) foi acionada pela Marinha. Os fiscais da SEFA emitiram o Termo de Apreensão e Depósito da carga e aplicaram, ao responsável pelo empurrador, multa no valor de R$8.522,08. 

Agentes da SEFA constataram que o responsável pelo empurrador não possuía a documentação fiscal exigida para a liberação da carga – MARINHA DO BRASIL

A ação destaca a importância da cooperação interagências, visando implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, contribuindo para as vertentes de Apoio às Ações do Estado e da Segurança Marítima nas águas jurisdicionais do Comando do 4º Distrito Naval.

FONTE: 4º Distrito Naval – Navio-Patrulha “Pampeiro” apreende empurrador com irregularidades no município de Prainha-PA | COM4DN    

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