Proposta do ministro Gilmar Mendes para modificar a Lei do Marco Temporal será debatida no próximo dia 24 de fevereiro, com alterações que favorecem empreendimentos minerários. O povo Mura, diretamente impactado pela atividade, diz que vai resistir.

Manaus (AM) – Uma proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que prevê a mineração em terras indígenas no Brasil, foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e recebida com forte repúdio entre lideranças e entidades indígenas. Os indígenas afirmam que continuarão a resistir contra a medida. A minuta, divulgada no dia 14 de fevereiro, propõe mudanças nos direitos indígenas relacionadas à Lei 14.701/2023, que regula o marco temporal para a ocupação de territórios indígenas após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A proposta será discutida na mesa de conciliação sobre o tema, marcada para o próximo dia 24, no STF.

A inclusão da “exploração de recursos minerais estratégicos” no artigo 21 da minuta foi baseada em sugestão de Luís Inácio Lucena Adams, que participa da Câmara de Conciliação para discutir o marco temporal no STF representando o Partido Progressista (PP). Ele integra a equipe de advogados e sócios da empresa Potássio do Brasil.

O empreendimento tem um projeto de exploração minerária que impacta terras do povo Mura, na cidade de Autazes, no Amazonas, e ameaça diretamente as aldeias Lago do Soares e Urucurituba. Lago do Soares é a área mais atingida, pois a mina de potássio fica dentro do território.

“Quando a gente vê uma notícia dessa, a gente fica de mãos atadas porque a gente vê que o outro lado consegue caminhar a passos mais longos que nós. A gente vai atrás da Funai, vai atrás do Ministério dos Povos Indígenas e parece que pouco somos ouvidos. Quando se fala do povo Mura, quando se fala de potássio, parece que a gente é totalmente esquecido. Mas a gente não vai parar de lutar”, disse o tuxaua do Lago do Soares, Gabriel Mura, à Amazônia Real.

CONTEÚDO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: AMAZÔNIA REAL – VER GALERIA DE FOTOS 

Por Nicoly Ambrosio – Lobby da mineração de potássio chega ao STF – Amazônia Real 

NOTA DA ECOAMAZÔNIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de terras indígenas na Corte. A  decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que queria mais tempo para analisar as propostas já apresentadas na comissão. – Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena | Agência Brasil  

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