RSS - PostsMANAUS (AM) – A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) reagiu, nesta quarta-feira, 12, às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reação ocorreu horas após o mandatário criticar a instituição pela condução do processo de licenciamento para explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas, no Estado do Amapá.
Petrobrás que explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas, no AP (Divulgação)
Em nota, a Ascema classificou como inadmissível qualquer tipo de pressão política para interferir na atuação técnica do Ibama, principalmente quando o caso em análise resultar em impactos ambientais irreversíveis. A associação também menciona que a instituição é de Estado, ao contrário do que afirmou Lula, e pontuou que as declarações que “desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público”.
Na manhã desta quarta-feira, 12, Lula afirmou, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), que o Ibama precisa deixar de ficar “nesse lenga lenga”, porque, segundo o presidente, a instituição é um “órgão do governo e fica parecendo um órgão contra o governo”. O mandatário também afirmou que ele próprio “quer que [o petróleo] seja explorado”, mas condicionou à exploração a estudos.
“O Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais. O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do País”, reagiu a Ascema, em nota.
A associação também destacou que os servidores do Ibama, que atuaram de forma incansável para impedir retrocessos ambientais durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), continuarão atuando contra medidas que contrariam as necessidades de conservação socioambiental no Brasil. A nota mencionou, ainda, que é “contraditório que um País que sediará a COP30” adote posturas que fragilizam a governança ambiental.
“É contraditório que um país que sediará a COP30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente. O Brasil tem a oportunidade de se consolidar como potência ambiental e no desenvolvimento sustentável, e isso só será possível com o fortalecimento das instituições ambientais e o respeito aos seus processos técnicos”, diz a associação em resposta a Lula.
Veja o posicionamento da Ascema na íntegra: Ascema – Posiocamento após declarações de Lula
Declaração de Lula
Na manhã desta quarta-feira, o presidente Lula afirmou, em entrevista à uma rádio, que quer a exploração do petróleo na Foz do Rio Amazonas, alvo de embate entre lideranças do próprio governo, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A declaração ocorreu em resposta a uma pergunta do apresentador, após o próprio presidente instigar um questionamento sobre o caso.
“Oh, Luiz, eu queria te fazer uma pergunta: Estou aqui aguardando você fazer a pergunta sobre a questão do petróleo”, disse Lula. Na sequência, após a pergunta do apresentador, o presidente mencionou que haverá uma reunião, “talvez na outra semana ou essa semana ainda”, para discutir a emissão da licença ambiental pelo Ibama para exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
“Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é uma outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga lenga […] O que nós queremos é que o governo diga qual é a vontade dele. A Petrobrás é uma empresa responsável, ela tem a maior experiência de exploração de petróleo em áreas profundas“, declarou o presidente.
Ainda durante a entrevista, Lula afirmou que o governo cumprirá todos os ritos para que não haja “estragos à natureza” e voltou a defender abertamente a exploração na região. “A gente não pode saber que tem uma riqueza debaixo de nós e a gente não vai explorar. Até porque é dessa que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, finalizou.
A CENARIUM procurou o Ibama, por meio da assessoria de comunicação da instituição, para obter um posicionamento sobre as declarações do presidente e a manifestação da Ascema sobre a possível interferência política da gestão petista em decisões técnicas do órgão. Um posicionamento também foi solicitado à assessoria especial da Presidência da República sobre as críticas da Ascema às falas do presidente. Até o momento não houve retorno.
FONTE: REVISTA CENARIUM – Associação reage à declaração de Lula sobre Ibama: ‘É órgão de Estado’
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