Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas

Audiência de conciliação relativa à ADC 87 de relatoria do ministro Gilmar Mendes – 16/12/2024 – Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (16) a 13ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A sessão foi temática e contou com exposição de oito especialistas sobre os laudos antropológicos utilizados no processo demarcatório.

Ao longo da tarde, antropólogos e cientistas sociais descreveram a produção do trabalho antropológico e etnográfico utilizados no trâmite administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades indígenas. As palestras buscaram esclarecer como são feitas as pesquisas, o que é levado em consideração e sua utilização no processo demarcatório.

“O antropólogo não demarca a terra indígena, e sim reconhece o direito daqueles que já estavam ali”, afirmou a deputada Célia Xakriabá, que também apresentou uma exposição durante a audiência. Além de parlamentar, a líder indígena é doutora em antropologia.

Após as exposições, os participantes da audiência de conciliação fizeram rodadas de perguntas aos especialistas. Os expositores foram escolhidos pela Associação Brasileira de Antropologia.

Confira a lista de expositores:

. Professora Doutora Andréa Luisa Zhouri Laschefski – presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA);

. Professora Doutora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral – representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

. Professora Doutora Mercedes Maria da Cunha Bustamante – representante da Academia Brasileira de Ciências;

. Professora Doutora Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha – ex-presidente da ABA;

. Professor Doutor Ruben George Oliven – ex-Presidente da ABA e representante da Academia Brasileira de Ciências;

. Professora Doutora Bruna Franchetto;

. Professor Doutor Paulo José Brando Santilli;

. Deputada Federal Célia Xakriabá

Próxima reunião

Marcada para a quarta-feira (18), a próxima audiência de conciliação também será temática e permitirá a representantes e lideranças indígenas falarem livremente sobre temas que interessem a suas etnias. Este será o último encontro do ano – as audiências retornarão em fevereiro.

FONTE: STF – STF recebe antropólogos em audiência temática sobre Lei do Marco Temporal

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