Qualquer Semelhança não é Mera Coincidência

O Canoeiro Hiram Reis e Silva

Continuando engarupado na memória:

Tribuna da Imprensa n° 3.189, Rio, RJ
Quinta-feira, 31.10.1963
A Palavra da Justiça

O Supremo Tribunal Federal ratificou, ontem, por unanimidade, uma decisão histórica: o jornalista Hélio Fernandes não cometeu qualquer crime militar na divulgação de circulares sigilosas, de caráter nitidamente político, do Ministro da Guerra.

Até mesmo os ministros do STF que, quando do julgamento do habeas-corpus do diretor da “Tribuna da Imprensa”, votaram contra o concessão da medida, foram unânimes em concordar que, por força da jurisprudência firmada na ocasião pelo Supremo, se crime houve feriu apenas a Lei de Imprensa, sendo, portanto, da competência do Justiça Comum.

Vale reproduzir, aqui, parcialmente, o voto proferido pelo relator da reclamação impetrado pelo advogado Sobral Pinto, ao referir-se ao recebimento da denúncia contra o jornalista pela Primeira Auditoria do Justiça Militar:

O jornalista, como já decidiu a Suprema Corte, somente poderá ser processado por Crime de Imprensa, por ter publicado, a 22 de julho último, dois radiogramas cifrados e expedidos pelo Ministro da Guerra. Não se lhe podem aplicar os Códigos Militares, nem mesmo a Lei de Segurança, já que o crime, se ocorreu, foi classificado como de imprensa, pelo STF. 

Logo, não será possível, não será admissível, ou será impossível, ou será inadmissível que a Justiça Militar, tropeçando sobre os decisões deste alto Tribunal, na sua profunda ignorância, submeta o paciente a um processo penal-militar, baseado nos mesmos fatos que este Tribunal declarou só poderem ser apreciados de acordo com a Lei de Imprensa. 

Esta foi, em suma, a palavra do Poder Judiciário. Para nós é o quanto basta.

# General Revelou a seus Oficiais que a Ordem de Sequestro Saiu do Palácio Laranjeiras #
Godinho Leva à CPI a História do Atentado Contra Lacerda

Afirmando que a prisão do Governador Carlos Lacerda ficara decidida na mesma reunião ministerial em que se acertou a decretação do Estado de Sítio, de acordo com a comunicação feita pelo comandante dos paraquedistas, general Alfredo Soares Pinheiro, em reunião da oficialidade daquela tropa, o deputado padre Godinho (UDN-São Paulo) entregou, ontem, à Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar aqueles fatos, um amplo depoimento, em que historia todo o episódio. No documento, narra o parlamentar paulista os divergências ocasionados, no Núcleo da Divisão Aeroterrestre, pela ordem de prisão do sr. Carlos Lacerda, a troca de telefonemas entre o general Soares Pinheiro e o ex-chefe da Casa Militar da Presidência da República, Coronel João Sarmento, para, no final, sugerir à CPI a tomada de uma série de depoimentos de militares, entre os quais se incluem os generais Assis Brasil, Oromar Osório e Armando de Morais Âncora.

Foi o seguinte, na íntegra, o depoimento entregue pelo padre Godinho à CPI:

Sr. Presidente, eu, deputado-padre Godinho, no exercício do meu mandato legislativo e em pleno gozo das prerrogativas do art. 44 da Constituição Federal apresento-me à Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução Legislativa n° 37/63, com o fim de oferecer-lhe subsídios para a sua investigação, prestando-lhe o seguinte depoimento: 

Em relação ao fato determinado objeto de investigação desta comissão, ou seja a tentativa de sequestro, prisão ou eliminação física da pessoa do sr. Carlos Lacerda, Governador do Estado da Guanabara, na noite de 3 para 4 de outubro corrente, por parte de unidades do NUDAET (Núcleo da Divisão Aeroterrestre) chegaram ao meu conhecimento os seguintes fatos que tenho a honra de transmitir à douta Comissão perante a qual me apresento.

1. 1. Cerca das 02h00 do dia 4, o Major Carlos Eugênio Lima Soares Monção, chefe da 3ª Seção do NUDAET (oficial de operações), de pernoite no Quartel General, foi avisado pelo Cap Rodovalho Alves dos Reis, superior de dia, que o coronel Eurípedes Santos Júnior do Gabinete do Ministro da Guerra lhe solicitara, pelo telefone, transmitisse ao general Soares Pinheiro, comandante do Núcleo, o seguinte recado, provindo da Presidência da República – “O homem não estava là”. Solicitava mais que o general Pinheiro telefonasse com urgência ao coronel João Sarmento. Tal mensagem foi comunicada ao general Pinheiro, em sua residência.
   2. O general Soares Pinheiro ao recebê-la, transmitiu as seguintes ordens: 

a. Alertar a companhia de prontidão do GUD (Grupamento de Unidades Divisionárias);
b. Alertar a companhia do Regimento Santos Dumont;
c. Preparar as cartas das estradas Rio-Petrópolis e Rio-São Paulo;
d. Não dar nenhum telefonema para fora do Núcleo e comunicar ainda, que ele, comandante, seguiria imediatamente para o Quartel general em companhia do Ten Cel Mafra, seu chefe de Estado-Maior.

1. 3. Cerca de 03h30, o general Soares Pinheiro, acompanhado do Ten Cel Mafra chegou ao Núcleo dirigindo ele próprio seu carro particular marca Volkswagen. Era aguardado no saguão por oficiais e sargentos. 
   4. O coronel Mafra solicitou uma Carta da Vila Militar. Assinalando vários pontos sobre ela disse que colocaria o Grupo de Obuses entre Deodoro e Marechal Hermes, o GUD na estrada que vem do Campo dos Afonsos para Marechal Hermes e ai prenderia todas as autoridades estaduais. 
   5. Lembrado de que o coronel Santos Jr havia solicitado que telefonasse, com urgência, ao coronel João Sarmento, o general Pinheiro determinou a ligação para o coronel Sarmento Nessa comunicação telefônica o general mais ouvia que falava. A certa altura entretanto disse: “A gente prende o Lacerda e o Ademar e está liquidado o assunto”. Perguntou: “O Assis está aí?” A resposta foi afirmativa. Cobrindo, então o fone com a mão, dirigiu-se ao coronel Mafra dizendo: “Eles estão nas Laranjeiras”. A conversa terminou com as palavras: “Então de manhã”.
   6. Foi então por ele solicitada a carta, onde se situa o Hospital Miguel Couto. Procurou-se em vão, numa lista telefônica o endereço do hospital. O capitão João Veiga ajudante de ordens, afirmou conhecer o local e, eventualmente poder servir de guia. Foi-lhes entregue uma carta turística da cidade. Não se conseguiu localizar o hospital. 
   7. O general Soares Pinheiro recolheu-se ao seu gabinete. O tenente-coronel Mafra uniformizou-se e foi visitar as unidades. Saiu numa viatura “jeep” Seriam 4 horas da manhã. 
   8. Depois de recolhido o general Pinheiro foi chamado duas vezes ao telefone.
   9. Na atmosfera de perplexidade reinante no QG, um oficial veterinário, Capitão Magalhães muniu-se de um rádio transistor e conseguiu captar o final de uma transmissão nos seguintes termos:                                                        Estas foram as declarações do ministro Oliveira Brito sobre a decretação do Estado de Sítio. O Presidente da República foi (vai ou irá) para o Aeroporto Militar de Santos Dumont, levando a mensagem ao Congresso para solicitar a aprovação de seu ato. A mensagem que acabamos de transmitir nos foi trazida por um oficial, que se acha ao nosso lado. Para o entendimento dos presentes tal notícia significava que o Estado de Sítio havia sido decretado “ad referendum” do Congresso. 
   10. Entre 05h00 e 05h30 da manhã compareceram ao grupo de Obuses Aeroterrestre o tenente coronel Mafra e o tenente médico Samuel. Demonstrando surpresa com a presença do comandante Tenente Coronel Boaventura Cavalcanti Júnior, àquela hora, na Unidade, o coronel Mafra retorno à condução em que viera, deixando lá o tenente. Samuel 
   11. Pouco depois, o Ten Cel Boaventura foi chamado ao telefone pelo cel Mafra, que lhe comunicou ter sido decretado o Estado de Sítio e que o general Pinheiro tinha uma missão para o Grupo de Obuses. Ordenou se preparassem as viaturas só com oficiais e sargentos, bem armados, com metralhadoras de mão e granadas de mão, com o fim de se fazer a cerco do Hospital Miguel Couto.
   12. Ao ser-lhe solicitado esclarecimento de o porquê do Hospital Miguel Couto, respondeu o ten cel Mafra que era para prender o Governador Carlos Lacerda. Ao ser-lhe dito não haver, àquela hora, disponíveis no quartel oficiais e nem sargentos, e que tal missão não era de natureza a ser comunicada por telefone, assentiu o cel Mafra em que só o comandante do Grupo de Obuses se dirigisse ao dito Núcleo.
   13. Ao chegar ao QG do Núcleo, o Cel Boaventura Cavalcanti encontrou o tem cel Mafra com o telefone na mão, examinando uma carta do Rio de Janeiro, o trecho do Leblon. Interpelado, novamente, por aquele, o tem ce. Mafra repetiu a missão, afirmando que dela participaria, também o Regimento Santos Dumont. Alertado sobre a gravidade da coisa, o ten cel Mafra, respondeu que cumpria ordens. Recebera-as e iria cumpri-las.
   14. Ao dirigir-se mi seu QG, o Ten Cel Boaventura passou pelo Regimento Santos Dumont, lá encontrando o comandante da unidade, ten cel Aragão, que recebia do ten cel Mafra, e por telefone, a comunicação de que o País se encontrava em Estado de Sítio e a missão do Núcleo era a de prender as autoridades estaduais. Para isso, o cel Aragão deveria organizar grupos em caminhões, e cercar o Hospital Miguel Couto e prender a todo custo as autoridades que lá aparecessem. Refletindo sobre a ordem, o cel Aragão julgou-a ilegal e inconstitucional, decidindo ir entender-se, pessoalmente, com o general comandante. Comunicou-lhe, então, o Ten Cel Boaventura que recebera idêntica missão e decidira pedir ordem por escrito e determinar aos seus oficiais que, com artifícios técnicos, retardassem, ao máximo, o preparo das viaturas e da munição. 
   15. Já em seu quartel, o Ten Cel Boaventura relatou aos oficiais reunidos, a decisão tomada sob a sua inteira responsabilidade tendo obtido o assentimento geral Solicitou-lhes que permanecessem em seu gabinete, a fim de que testemunhassem a conversarão telefônica que iria ter com o ten cel Mafra. Transmitiu, então, ao chefe do EM a sua decisão e o assentimento de seus oficiais a ela. Perguntado se as viaturas estavam prontas, respondeu negativamente e afirmou que não seriam aprontadas. Disse-lhe o ten cel Mafra que se dirigisse ao QG se entendesse diretamente com o general Pinheiro 
   16. Ao chegar ao QG do Núcleo, o cel Scherer, ajudante-geral foi notificado pelo Major Monção de que coisas estranhas se estavam passando no Núcleo e que se estava preparando uma ação contra as autoridades estaduais da Guanabara. E que isso, no seu entender se estava passando à revelia do Gabinete do Ministro da Guerra e do comando do I Exército. 
   17. Cerca das 07h30, o Major Monção cruzou com o Cel Scherer que saia do gabinete do general Pinheiro. Dirigindo-se ao Major Monção, o cel Scherer lhe disse que o Gabinete do Ministro estava a par de tudo, pois o general Pinheiro acabara de falar, pessoalmente, com o general Jair, que determinara o desencadeamento da operação. 
   18. Na base de sua decisão Cel Boaventura dirigiu-se ao QG do Núcleo, acompanhado do subcomandante major Bento e do major Costa Ferreira, oficial S. No “hall” do gabinete do Comando, encontrou vários oficiais e sargentos e, em estado de visível agitação, o major Escóssia comandante do GUD (Grupo de Unidade Divisionárias), que lhe comunicou ter o ten cel Mafra assumido, à sua revelia, o comando de uma de suas companhias, a de Engenharia, para o cumprimento de uma missão, e ele, major Escóssia, encontrava-se ali para pedir explicações ao general comandante do Núcleo. 
   19. Admitido no gabinete do general em companhia do subcomandante major Bento, o Ten Cel Boaventura repetiu-lhe o que já dissera ao ten cel Mafra. O general Pinheiro retrucou-lhe que ele queria salvar a sua responsabilidade e atirá-la sobre ele, general. Tinha recebido a missão e não pedira por escrito. Era uma questão de confiança e que essa atitude do comandante do Grupo de Obuses não lhe agradava, podendo, por isso, retirar-se. 
   20. Diante disso, o Ten Cel Boaventura regressou ao seu QG, reuniu os seus oficiais e sargentos, relatou-lhes todos os fatos, até ai decorridos e comunicou-lhes que: não tendo recebido a missão na forma que lhe parecia correta, considerava-se como não recebida e que, enquanto permanecesse no comando daquela unidade, ela não teria cumprimento ao que nada foi objetado. 
   21. Tendo em vista a recusa dos Coronéis Aragão e Boaventura de dar cumprimento à missão, o cel Mafra assumiu pessoalmente o comando da Cia de Engenharia, comandada pelo capitão Zangerolane e resolveu dirigir a operação. Conseguiu, ainda, a cooperação de três oficiais da Intendência do Núcleo da Divisão de Paraquedista: majores Virgílio Marones Gusmão. Nelício dos Santos e capitão Jorge da Costa Medeiros. O destacamento, composto de 1 jeep, 1 jipão, 5 caminhões e uma viatura basculante, conduzindo cerca de 100 homens, fortemente armados, com metralhadoras, granadas de mão e grande quantidade de munição, saiu do Núcleo e dirigiu-se pela avenida Niemeyer para a região, onde se situa o Hospital Miguel Couto, e onde, segundo fora anunciado, deveria encontrar-se, em visita, o sr. Carlos Lacerda, acompanhado de autoridades estaduais. No jeep, viajavam o cel Mafra e os oficiais citados neste parágrafo. Ao chegarem a região do Hospital bloquearam os acessos e aguardaram a saída das autoridades. O coronel Mafra ao informar-se de que o Governador já se havia retirado do Hospital, dirigiu-se a um telefone particular, nas imediações, e ao retornar ordenou o regresso da tropa. 
   22. Mais tarde, através do capitão João Vieira, o general Pinheiro convocou os comandantes de unidades e oficiais mais antigos para uma reunião em seu gabinete. A essa reunião compareceram, entre outros, os comandantes do GOAET, do RSD, do GUD, o diretor do CIAET e oficiais do Estado Maior do NUDAET.  
   23. Nessa reunião o general comunicou que estivera em uma reunião ministerial, onde ficara decidida a decretação do Estado de Sítio e a prisão do Governador cariai Lacerda, da Guanabara, e que essa missão tinha ficado a cargo do NUDAET. Disse mais que que quando lhe fora comunicada a missão, foi sugerido o emprego de turmas do Núcleo com o curso de operações especiais, ao que ele objetara não ser isso possível, uma vez que os oficiais e sargentos do Curso de Operações Especiais se encontravam em missão no Xingu. Interrompido por um dos presentes que lhe afirmava nada se saber de positivo sobre a decretação do Estado de Sítio e, portanto, tal missão ser ilegal e inconstitucional, no estado do conhecimento dos fatos, respondeu-lhe o general Pinheiro que o Sítio fora decretado “ad referendum” do Congresso e que ele, general Pinheiro, não discutiria a ordem de prisão das autoridades estaduais e que não a solicitara, por escrito, a semelhança de oficiais ali presentes, desejosos de salvar a própria responsabilidade. Ele a recebera em confiança e a cumpriria. Não discutira ordens do Ministro. Tinha a cobertura do seu Gabinete e do I Exército. Alguém sugeriu que fosse solicitada a cobertura do I Exército, através do Grupo de Artilharia de Costa Misto, que se acha situado próximo ao Hospital Miguel Couto, sugestão aceita pelo general Ao mostrarem-se indignados pelo emprego de sua tropa, o major Escóssia e o capitão Vital, seu subcomandante, o general retrucou-lhes: “ordem é ordem”. A certa altura, consultando o relógio, afirmou o general Pinheiro que, se missão não tivesse sido cumprida até aquela hora, não o seria mais e que sobre isso aguardava um telefonema. Pediu então, aos oficiais que guardassem a mais estrita reserva sobre os acontecimentos que ali se tinham passado, para evitar exploração da imprensa. Foi-lhe dito que tais fatos já tinham sido comunicados aos oficiais e sargentos das unidades solicitadas para a missão. 
   24. Cerca de 11h30, através do telefone, o general Pinheiro recomendou, novamente, aos comandantes, transmitissem aos seus comandado a mais estrita reserva sobre os eventos daquela madrugada e daquela manhã, sempre com o fito de que se evitasse a exploração jornalística.

Solicito, pois, sejam ouvidas, por esta comissão, as seguintes testemunhas:   

1. 1. Major Carlos Eugênio Rodrigues Lima Soares Monção – Chefe da 3° Seção do NUDAET – Prontidão.
   2. Capitão Rodovalho dos Reis. – Superior de dia.
   3. Coronel Augusto Scherer Ferreira de Abreu – Ajudante-geral.
   4. Ten Cel Francisco Boaventura Cavalcanti Júnior – Comandante do Grupo de Obuses.
   5. Ten Cel Jose Aragão Cavalcanti – Comandante do Regimento Santos Duniont.
   6. Major Escóssia – Comandante do Grupamento de Unidades Divisionárias.
   7. Capitão Francisco Zongeronane – Comandante da Cia de Engenharia.
   8. Major Giácomo Januzi Neto – Oficial de prontidão do Regimento Santos Dumont.
   9. Ten Cel Aloísioo Borgesi – Comandante do Centro de Instrução.
   10. Major de Intendência Virgílio Marones Gusmão, Major de Intendência Inelício dos Santos, Capitão Int Jorge da Costa Medeiros.
   11. Coronel Abelardo Mafra – Chefe do E.M. da Divisão, general Alfredo Pinheiro Soares Filho – Comandante da Divisão.
   12. Cel João Sarmento – ex-chefe da Casa Militar.
   13. Gen Assis Brasil – Atual chefe da Casa Militar
   14. Gen. Oromar Osório – Cmt da Vila Militar.
   15. Gen Armando Morais Ancora – Comandante do I Exército.

Hiram Reis e Silva, Bagé, 23.12.2024, um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem.

– Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;   

• Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);
• Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;
• Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
• Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);
• Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);
• Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);
• Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
• Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);
• Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);
• Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO);
• Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);
• Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS);
• Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG);
• Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN);
• Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTAP)
• E-mail: [email protected]

FONTE: Correio Eletrônico (e-mail) recebido do autor

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