RSS - PostsApib critica também projetos que liberam mineração em terras indígenas
© Bruno Spada/Câmara dos Deputado -Imagem postada em: EBC
Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que quer incluir a tese do marco temporal na Constituição Federal.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foram registradas interdições em rodovias de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Roraima.
A tese do marco temporal determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.
Além da PEC 48, de 2023, a Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, critica projetos em tramitação na Câmara e no Senado que tratam, por exemplo, da liberação de atividades como mineração e geração de energia em terras indígenas.
A liderança Dinamam Tuxá, coordenação da Apib, afirmou à Agência Brasil que foi necessário retomar as mobilizações diante do avanço de pautas anti-indígenas no Congresso.
“Depois da câmera de conciliação funcionando, já foi protocolado mais uma PEC, a PEC 36, e um PL, 4039, que é uma agenda que irá travar, de uma vez por todas, a demarcação das terras indígenas. Então, as ofensivas contra os direitos dos povos indígenas ainda estão persistentes dentro do Congresso Nacional. Então, para mostrar também que eles estão mobilizados, nós vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas”.
Um dos autores da PEC 48, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, apelou nesta quarta-feira ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, para que coloque a proposta em votação.
Alcolumbre informou que vai consultar as partes envolvidas no debate para decidir se aguarda a negociação no STF ou se coloca a PEC para ser votada no Senado.
Relembrando o caso. A tese do marco temporal foi considerada inconstitucional em setembro de 2023 pelo STF. Em reação ao julgamento, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei reforçando a tese. O texto foi vetado pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado em dezembro do ano passado.
Diante das ações protocoladas no Supremo que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, formou uma comissão de conciliação para tentar chegar a um acordo sobre as regras.
A Apib abandonou a comissão por entender que a tese já foi rejeitada pelo Supremo e que a decisão deve ser respeitada. Além disso, afirma que não há paridade entre indígenas e as representações ruralistas no debate.
FONTE: EBC – Indígenas marcham e bloqueiam rodovias contra marco temporal | Radioagência Nacional
Relacionada: Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal | Agência Brasil
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