Dados são importante instrumento para a construção de políticas públicas para os povos indígenas, com base em informações concretas sobre a realidade econômica e social brasileira.

– Foto: @Oguajajara / @mre_gaviao / Postada em: MPI

Nesta sexta-feira (04), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Censo Indígena de 2022 no evento “Censo Demográfico 2022 Indígenas: alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos”. A pesquisa, que utilizou dados do censo nacional realizado em 2022, mostrou pequenos avanços na alfabetização de indígenas e no acesso a saneamento básico.

O Brasil tem 1.693.535 pessoas indígenas, o que corresponde a 0,83% da população total do país. Os dados apresentados comparam a evolução entre 2010 e 2022 em diversos cenários. Segundo o IBGE, houve um aumento da população vivendo em Terras Indígenas (TI), passando de 567.582 em 2010 para 689.532 em 2022 (+ 21%).

O Censo também mostrou um aumento na alfabetização de pessoas indígenas. Em 2022, 84,9% (1,0 milhão) das 1,2 milhão de pessoas indígenas de 15 anos ou mais eram alfabetizadas, quando em 2010 eram 76,6%. Porém, esse número é abaixo da média nacional, que foi de 93,0% em 2022. Indígenas mulheres e os mais idosos são os que mais sofrem com o analfabetismo.

Dentro das Terras Indígenas, a taxa de analfabetismo também diminuiu, caindo de 32,3% em 2010 para 20,8% em 2022, fato ressaltado pelos técnicos responsáveis pela aplicação do Censo. “A queda do analfabetismo foi ainda mais significativa dentro das Terras Indígenas (TIs). A redução do analfabetismo dos jovens demonstra maior acesso a oportunidades educacionais das gerações mais novas em relação às mais idosas. Essa queda no analfabetismo entre as pessoas indígenas se deve à expansão do acesso à educação em décadas recentes”, diz Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais.

Dados de saneamento preocupam

Diferente dos dados de alfabetização, que tiveram uma melhora importante, os números com relação ao saneamento básico apresentam desafios. Em 2022, a maioria (69,1%) dos indígenas que moravam em domicílios particulares permanentes convivia com pelo menos uma situação de precariedade ou de ausência de saneamento básico relacionados a abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação de lixo. Ao todo, eram 1,1 milhão de indígenas nessa situação.

Em TIs, 95,6% dos moradores indígenas não possuíam algumas das condições adequadas de saneamento. Esse número equivale a 120,4 mil domicílios com 545,7 mil pessoas indígenas. Os números mostram ainda que 17,3% dos domicílios com pelo menos um indígena não possuíam uma das três situações de mais precariedade, ou seja, não contavam com saneamento básico, que envolve o abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação do lixo.

Segunda a pesquisadora, a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas são os principais responsáveis para os baixos números de precariedade no saneamento básico.

“Para garantir condições adequadas, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem que esteja ligada à infraestrutura geral da região, que, às vezes, está mais distante dessas terras. A outra questão é sobre até onde a política pública consegue se adaptar para dar conta do desafio logístico de um saneamento básico culturalmente adequado nas terras indígenas”, ressalta.

Ações do MPI

O Ministério dos Povos Indígenas tem trabalhado em diversas frentes para assegurar os direitos dos povos indígenas, atuando em conjunto com outros ministérios e órgãos governamentais.

Entre as várias ações em curso, existem iniciativas como o projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, com recursos no valor de R$ 80 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), onde estão previstas ações como a construção de sistemas de abastecimento de água; com resultados esperados de acesso à água potável para 98.402 indígenas.

Em relação à educação, o MPI também atua em parceria com o Ministério da Educação para fortalecer a educação bilíngue nos territórios indígenas. Com esse modelo, os estudantes podem continuar sendo alfabetizados em português e, ao mesmo tempo, na língua materna, fortalecendo a educação escolar indígena e o respeito à cultura dos povos indígenas.

Importância dos dados

Os dados do “Censo Demográfico 2022 Indígenas: Alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios”, referentes ao intervalo entre 2010 e 2022, são um importante instrumento para a criação de políticas públicas voltadas aos indígenas, com base em informações concretas sobre a realidade econômica e social brasileira.

É fundamental promover a participação efetiva da população indígenas na formulação e implementação das políticas públicas que os impactam, por meio de instrumentos como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O Ministério dos Povos Indígenas seguirá trabalhando incansavelmente para promover o bem viver dos povos indígenas, respeitando suas realidades específicas e sua autodeterminação.

FONTE: MPI – IBGE divulga novos dados do Censo Indígena de 2022 — Ministério dos Povos Indígenas (www.gov.br)

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