A proteção das terras indígenas (TIs) é uma estratégia fundamental para a preservação do meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas. Foi o que defendeu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16) nesta segunda-feira (21), em Cali, na Colômbia.
No painel “Gestão Integrada de Territórios Indígenas e Unidades de Conservação: PNGATI como Estratégia de Conservação e Recuperação da Biodiversidade”, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, citou dados do “MapBiomas Brasil” que mostram uma perda de apenas 1,2% da área de vegetação nativa nas terras indígenas nos últimos 30 anos.
“As terras indígenas significam a vida dos povos indígenas, que usam técnicas vindas do conhecimento tradicional, como o manejo do fogo, para fazer suas roças sem prejudicar o meio ambiente e também fazem com que todos dentro da comunidade entendam a importância da proteção de mananciais de água e do uso das plantas. É a relação que os povos indígenas têm com a terra”, destacou Joenia Wapichana neste primeiro dia da COP 16, focado nas discussões sobre “Povos e Comunidades tradicionais e Conservação da Biodiversidade”.
As TIs ocupam 13,8% do território brasileiro e conservam 112 milhões de hectares de vegetação nativa, o que equivale a 20% da vegetação nativa do país. Os conhecimentos, práticas e modos de vida dos povos indígenas são elementos chave para a proteção da biodiversidade, e consequentemente, para o fornecimento de serviços ecossistêmicos.
As terras indígenas significam a vida dos povos indígenas, que usam técnicas vindas do conhecimento tradicional para fazer suas roças sem prejudicar o meio ambiente. Eles fazem com que todos dentro da comunidade entendam a importância da proteção de mananciais de água e do uso das plantas. É a relação que os povos indígenas têm com a terra Joenia Wapichana, presidente da Funai
Os territórios tradicionalmente ocupados abrigam uma grande quantidade de espécies da flora e da fauna brasileiras, incluindo espécies ameaçadas de extinção. A Funai, como coordenadora e principal executora da política indigenista, tem como missão institucional a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil, que somam quase 1,7 milhão de pessoas, 305 etnias e 274 línguas faladas, e habitam 782 terras indígenas.
O painel contou com a mediação da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, e com a participação da diretora substituta de Criação e Manejo da Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Guaitanele, e do coordenador-geral de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ricardo Pereira. Os órgãos reforçaram a importância de uma atuação integrada para a gestão dos territórios tradicionalmente ocupados.
A Funai destacou ainda a necessidade de consulta e diálogo com os povos indígenas para a implementação de políticas públicas efetivas. A autarquia indigenista também reforçou a importância da demarcação como forma de assegurar o acesso a direitos como educação, saúde e segurança e garantir que os conhecimentos tradicionais indígenas sejam repassados para as próximas gerações.
PNGATI
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) teve grande destaque durante o evento. Isso porque trata-se de uma das principais políticas brasileiras voltadas para os povos indígenas. A PNGATI visa garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e assegurar qualidade de vida sem interferir na autonomia sociocultural das comunidades.
Instituída em 2012, por meio do Decreto 7.747/2012, a PNGATI foi construída com ampla participação e consulta a representantes indígenas, em atenção à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as diretrizes da política, estão o reconhecimento e respeito às crenças, culturas e tradições de cada povo indígena e a valorização de suas organizações sociais e políticas. Orientada também pelo protagonismo e autonomia, com participação na governança, valorização dos saberes indígenas e preservação dos recursos naturais, a PNGATI tem seus objetivos específicos estruturados em sete eixos:
- proteção territorial e dos recursos naturais;
- governança e participação indígena;
- áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;
- prevenção e recuperação de danos ambientais;
- uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;
- propriedade intelectual e patrimônio genético;
- capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
Assessoria de Comunicação/Funai – Funai ressalta importância das terras indígenas para a proteção do meio ambiente na COP 16 sobre Biodiversidade — Fundação Nacional dos Povos Indígenas
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