A atuação conjunta ocorre no escopo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Ibama. A parceria, iniciada em 2013 e renovada em 2024 por mais 10 anos, tem como objetivo a proteção das terras indígenas contra incêndios florestais por meio de ações e programas de prevenção e combate aos incêndios.

Brigadas indígenas

Por meio do ACT, é implementado o programa Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I). A parceria entre a Funai e o Prevfogo/Ibama viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos territórios onde vivem. Com isso, atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas, o que facilita o diálogo com as lideranças e o respeito às tradições e cultura de cada comunidade.

Com base no acordo, os povos indígenas são consultados se querem ou não a implementação do Programa de Brigadas Federais nos territórios. Depois, é feita a seleção, capacitação e contratação das brigadas pelo Prevfogo com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Todas as etapas são realizadas com diálogo e prévia autorização das comunidades indígenas, respeitando as tradições e cultura de cada povo. Atualmente, 62 Brigadas Federais atuam distribuídas nos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga.

Além das Brigadas Federais, a Funai e o Ibama atuam na formação e treinamento de brigadas comunitárias, que desenvolvem trabalhos voluntários. Em 2024, três brigadas comunitárias foram implementadas nas Terras Indígenas Perigara, Tereza Cristina e Guató, localizadas no Pantanal; e quatro nas TIs Caititu, Rio Branco, Pacaas Novas e Menkragnoti, no bioma Amazônia, entre outras. A formação das brigadas fortalece a autonomia das comunidades indígenas e promove a valorização do conhecimento tradicional aliado a técnicas modernas de combate a incêndios.

A Funai apoia as brigadas desde a logística para inscrição dos indígenas participantes da seleção até o apoio logístico para a execução dos trabalhos em campo. Além disso, fornece servidores para atuarem junto ao Ibama no treinamento dos brigadistas. As brigadas atuam com técnicas de prevenção, como a queima prescrita, e no combate a incêndios florestais de diferentes proporções.

Assessoria de Comunicação / Funai – Funai apoia ações de combate a incêndios na Terra Indígena Sete de Setembro — Fundação Nacional dos Povos Indígenas