Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quinta-feira (02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a lei do marco temporal. Sentada ao lado do cacique Raoni Metuktire, Sonia Guajajara declarou que a discussão no STF é sobre o futuro da relação dos povos indígenas com o estado brasileiro e colocou seu ministério à disposição para a busca de consenso com objetivo de melhorar a relação entre indígenas e não indígenas.
“O que estamos discutindo é o futuro das relações do Estado brasileiro com os povos indígenas neste território nacional. O que estamos discutindo aqui é o fim dos esbulhos da terra indígena, o racismo estrutural e o preconceito que sofremos todos os dias”, afirmou a ministra. A audiência teve transmissão online para quem tinha acesso à plataforma Zoom. A Amazônia Real assistiu à reunião.
O cacique Raoni, por sua vez, criticou a tese do marco temporal. “Vocês estão vendo que estão acontecendo muitas coisas na Terra. O planeta está ficando quente. Os rios estão secando. Devemos pensar em como vamos solucionar isso, devemos preservar e cuidar da floresta”. Nesta quinta-feira (03), Raoni se reuniu com Gilmar Mendes, cobrando o fim do marco temporal e que um possível apoio do ministro se transforme em ações concretas.
A ida de Sonia à reunião da comissão especial do STF aconteceu um dia depois do ministro Gilmar Mendes determinar que o Ministério dos Povos Indígenas indique cinco representantes indígenas [um de cada região] para participar das audiências. No dia 28 de agosto, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), principal organização indígena do país, se retirou da comissão especial por discordar da criação e do andamento da comissão.
A Amazônia Real procurou o MPI para saber se a ida da ministra já estava agendada ou aconteceu devido à decisão do ministro Gilmar Mendes e se o órgão vai atender a determinação do ministro e de que maneira. O MPI não respondeu.
A comissão de conciliação foi instituída por Gilmar Mendes para discutir a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. Ela começou no dia 5 de agosto e será encerrada em dezembro. Na segunda reunião, a Apib se retirou, com a leitura de uma carta. No documento, a Apib diz que encontrou um ambiente “aflitivo” e que foi informada que a lei do marco temporal aprovada no Congresso não seria suspensa, “não obstante toda violência que ela tem gerado nos territórios”.
TEXTO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: AMAZÔNIA REAL
