RSS - PostsIndígenas Ashaninka e Munduruku defendem a Consulta Livre, Prévia e Informada às etnias, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nas negociações de acordos governamentais sobre o mercado de crédito de carbono nos territórios, os mais preservados na Amazônia. No mês passado, os governos do Acre e Pará anunciaram acordos de financiamentos climáticos e repartição de benefícios com indígenas. O líder Francisco Pyãko, do povo Ashaninka, advertiu que não houve consulta dentro dos territórios. Ele diz que, até o momento, o governo do Acre realizou apenas discussões virtuais e uma presencial, dentro de sua sede. Já Alessandra Munduruku denuncia práticas de assédios aos indígenas por parte de empresas de crédito de carbono e critica a assinatura de um acordo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Floresta no Acre, rio Juruá na Terra indígena Ashaninka (Foto: Arrison Jardim- OPIRJ). Imagem postada em: Amazônia Real
Rio Branco (AC) – Povos indígenas do Acre rejeitam a forma como o governo do estado está conduzindo o processo para obter certificação global para negociar crédito de carbono no mercado internacional. No mês passado, o governo do Acre divulgou um documento afirmando que o processo deu mais um passo para o credenciamento padrão ART Trees para acessar financiamento da Coalizão LEAF, formada por um grupo bilionário composto por quatro países (Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul) e empresas multinacionais interessados em comprar créditos de carbono para compensar emissões de gases de efeito estufa, mas a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) advertiu que antes de qualquer certificação ou negociação é preciso que sejam realizadas consultas dentro dos territórios. A organização também criticou a linguagem do documento do governo, considerada inadequada e inacessível.
“Para que o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada tenha validade, deverá ocorrer com os procedimentos adequados nas Terras Indígenas. Diante do avanço destas articulações do governo do estado do Acre, a OPIRJ reafirma a preocupação com a falta de informação e transparência sobre os impactos e benefícios destas negociações para a sustentabilidade dos povos e seus territórios”, diz trecho da nota divulgada pela organização e enviada à Amazônia Real.
O líder e coordenador da OPIRJ, Francisco Pyãko, do povo Ashaninka, disse que as discussões feitas nas câmaras temáticas, instâncias dentro do governo do Acre representativas de diferentes segmentos, não são suficientes. Uma delas é a Câmara Temática Indígena que, segundo Pyãko, está “defasada” e não consegue dialogar com os povos. Segundo ele, os indígenas devem ter o direito de aceitar ou recusar projetos de crédito de carbono, mas para isso precisam ser ouvidos em reuniões realizadas dentro de seus territórios. Não apenas em nas esferas administrativas.
CONTEÚDO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: AMAZÔNIA REAL – Ver galeria de fotos, ao final do texto original
Por Hellen Lirtêz – Carbono: nova batalha dos indígenas – Amazônia Real
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