O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu uma missão quase impossível: conciliar os interesses de povos indígenas, União, Estados, municípios, Congresso e produtores rurais em busca de um acordo quanto à demarcação das terras indígenas.
As duas primeiras audiências da mesa de conciliação na Suprema Corte, em 5 e 28 de agosto, já deram uma ideia de que os 12 trabalhos de Hércules parecem mais simples do que alcançar esse acordo. “O desafio é gigantesco. Sabemos disso”, resumiu ontem o juiz auxiliar do gabinete do ministro Gilmar Mendes, Diego Viegas, que coordena os trabalhos.
E não é para menos. Afinal, a divergência começa por algo bastante simples: a palavra “conciliação”. Representantes de povos indígenas não concordam com o uso deste termo para tratar de seus direitos originários e já se retiraram da mesa. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil alegou violação dos direitos e do Estado brasileiro no que chama de “conciliação” forçada. A saída da entidade, deixando a sala da Segunda Turma aos gritos de “demarcação”, foi a frustração primeira da iniciativa.
Assim, o desafio inicial a ser superado pelo colegiado é a confiança e a disponibilidade dos presentes em realmente querer fazer a tal “conciliação”. “Acreditem nessa comissão para a construção de uma nova solução”, pediu Viegas aos presentes. Mas já há quem proponha trocar o nome das audiências de “conciliação” para “reconciliação”.
Por Isadora Duarte – Texto na íntegra disponível em: Representantes de povos indígenas não concordam com o termo conciliação para tratar de seus direitos originários (jb.com.br)
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