Propesca gerará dados sistemáticos que poderão fundamentar políticas públicas

Um dos municípios, no Tocantins, que participam do projeto é Araguacema – Imagem postada em: EMBRAPA

Uma capacitação de monitores de pesca em Araguatins, região do Bico do Papagaio, no Tocantins, marca o início de novo projeto da Embrapa junto a pescadores artesanais. O objetivo é, por meio de monitoramento sistemático dos desembarques pesqueiros, fomentar a estruturação dessa cadeia produtiva em dois estados; além do Tocantins, o projeto terá ações em Roraima.

O líder do projeto é Adriano Prysthon, pesquisador da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió-AL) ainda com ações na Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO), onde atuou por mais de 13 anos. Ele também liderou outro projeto na mesma linha, o Propesca 1. Este novo pode ser considerado de certa forma continuação do primeiro, pois mantém a metodologia de atuação e parte da área de atuação.

“Além do monitoramento da pesca comercial (março a outubro), os monitores desta vez irão acompanhar também a pesca de subsistência, ou seja, a pesca para consumo familiar (entre novembro e fevereiro), visando principalmente a analisar o papel do peixe na segurança alimentar dos pescadores e suas famílias”, explica o pesquisador. No Tocantins, o projeto vai monitorar os desembarques pesqueiros em cinco municípios: Esperantina; Araguatins; Xambioá; Couto Magalhães; e Araguacema.

O trabalho dos monitores envolve acompanhar os desembarques dos pescadores e coletar dados de produtividade, renda, consumo, comercialização e gênero. Assim como no primeiro projeto. Agora, no Propesca 2, “a questão adicional da segurança alimentar será um componente importante nesta análise, considerando principalmente as diretrizes de redução da fome propostas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), demandante e financiador desta pesquisa”, completa Adriano.

Números e registros: No país, faltam dados sistemáticos e oficiais sobre desembarques da pesca artesanal desde 2011, o que dificulta a elaboração de políticas públicas para esse segmento. No Tocantins, há quase 7.400 pescadores artesanais ao longo das calhas dos rios Tocantins e Araguaia. Em Roraima, esse número é entre 5.000 e 6.000, concentrados na região Sul do estado, no polo de Caracaraí. Estima-se que a Amazônia brasileira movimente 600.000 toneladas por ano nesse segmento.

O projeto “A bioeconomia da pesca artesanal nos estados do Tocantins e de Roraima: caminhos seguros para a inclusão socioeconômica e a estruturação da cadeia produtiva” vai acompanhar dois anos de desembarques. A Embrapa Roraima (Boa Vista-RR) será a responsável pelo monitoramento naquele estado, da mesma maneira que foi durante o primeiro Propesca.

Adriano entende que os dados gerados em ambos os projetos farão com que as duas bacias hidrográficas (Tocantins/Araguaia e Baixo Rio Branco) tenham estatísticas confiáveis sobre a pesca artesanal. “As informações serão mais consolidadas e baseadas numa metodologia já estabelecida. Uma vez que a série temporal será maior, poderemos observar, por exemplo, alguma tendência das capturas ou efeito de algum fator externo na pesca”, sugere.

E acrescenta: “os dados serão analisados e posteriormente farão parte de um banco de dados nacional para a estatística pesqueira do MPA. No entanto, ações governamentais são necessárias para transformar a coleta sistemática de dados de desembarques em uma política pública permanente”. Cabe ao Estado, portanto ao ministério, gerar estatística pesqueira para fundamentar políticas públicas para o setor.

Capacitação: O início da fase de campo do Propesca 2 vai envolver os monitores selecionados para o acompanhamento nos cinco municípios tocantinenses. Nesta terça-feira (01 de outubro) e na manhã de quarta, 02, o projeto será detalhado a eles, que verão como é o preenchimento das fichas de monitoramento e outros pontos do projeto. Teoria e prática serão trabalhadas em conjunto.

A partir dessa capacitação, eles estarão preparados para monitorar os desembarques pesqueiros em Esperantina, Araguatins, Xambioá, Couto Magalhães e Araguacema. Mais do que anotar números, estarão contribuindo para a geração sistemática e confiável de dados que poderão subsidiar a elaboração, por parte do governo federal, de políticas públicas que sejam eficientes para os pescadores artesanais brasileiros.

Entendemos que a informação é um grande patrimônio para a pesca artesanal e fundamental para a gestão, trazendo à luz um setor produtivo historicamente invisibilizado. O caminho ainda é longo. Falta bastante engajamento das instituições estaduais e municipais. Mas estamos no caminho e o Propesca 2 reforça uma perspectiva de mudança positiva.

Adriano Prysthon, líder do Propesca