Amigos da Terra – Amazônia Brasileira / Resumo da semana – 20 de setembro de 2024.
As queimadas continuam protagonizando as notícias ambientais
Nesta quarta-feira (18), o presidente Lula (PT) assinou Medida Provisória que destina R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia. Além disso, o Governo Federal avalia a edição de outra medida provisória para tentar impedir o uso de queimadas para a grilagem de terras, a proposta impede por dez anos a regularização de áreas da União que tiveram incêndios florestais.
Os megaincêndios que tem ocorrido na amazônia aceleram a chance de colapso do bioma alcançando um quadro irreversível. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a dizer que qualquer incêndio provocado por ação humana atualmente, seja intencional ou não, é criminoso, uma vez que não há autorização no momento para manejo de queimadas.
Brasil sob fumaça
As queimadas têm deixado cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Manaus, sob fumaça. O governo estadual do Rio de Janeiro fechou todas as 40 Unidades de Conservação temporariamente, como medida para extinguir e prevenir incêndios nas matas. Nesta segunda-feira (16), o governador, Cláudio Castro (PL), afirmou que mais de 20 pessoas são investigadas por suspeita de incêndio criminoso nas unidades de conservação do estado.
O interior do estado de São Paulo já queimou cerca de 372 Maracanãs de mata. Mais de R$25 milhões foram aplicados em multas por queimadas criminosas e até agora, 25 pessoas foram detidas pelo mesmo motivo. A gravidade da situação tornou a cidade de São Paulo com o ar mais poluído do planeta e a única no mundo com ar insalubre para toda a sua população.
Em Brasília, um incêndio de grandes proporções que começou neste domingo (15) no Parque Nacional, com suspeita de uma ação criminosa, se alastrou com velocidade, deixando a capital federal sob fumaça.
O estado do Pará, sede da COP30, decretou nesta terça-feira (17) situação de emergência, em razão do agravamento das queimadas e da seca. O Amazonas vive um cenário ambiental crítico devido à combinação de seca dos rios e queimadas, todos os 62 municípios foram declarados em estado de emergência. De acordo com o monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), a qualidade do ar na capital é considerada péssima .
Monitoramento das vulnerabilidades sociais
O novo livro “Território, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática” aborda temas como o impacto do mercado de créditos de carbono e a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas.
Lançado em Belém, nesta quarta-feira (18) a obra reúne contribuições de promotores de justiça do Pará sobre a consulta prévia às populações tradicionais e o mecanismo REDD+. A publicação, fruto de uma parceria entre o MPPA e o FUNBIO, apresenta oito artigos que tratam dos desafios ambientais e de desenvolvimento na Amazônia, com o objetivo de tornar conceitos como REDD+ e mercado de carbono mais acessíveis.
FONTE: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
– Correio Eletrônico (e-mail) recebido do autor
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