Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas.
![](https://www.ecoamazonia.org.br/wp-content/uploads/2024/08/53954503309_88760c9f86_c.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas.
Durante o encontro, os integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas, apontando os empecilhos que dificultam o cumprimento deste tipo de processo e propostas de indenizações.
Os conciliadores/mediadores reiteraram que não está em jogo a reabertura da discussão sobre o marco temporal, tendo em vista o recente julgamento do Tema 1031 da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal, posição da qual a Comissão não poderá se afastar.
Ao final, foi solicitado aos membros da comissão que tragam para o próximo encontro, marcado para o dia 9 de setembro, nomes de especialistas nos temas discutidos nas audiências. Tais experts devem ser ouvidos na reunião agendada para o dia 23 de setembro.
Ao longo da sessão, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comunicou que, após deliberações internas, a entidade não participará das próximas audiências.
(Paulo Roberto Netto//GGM)
FONTE: STF – STF realiza segunda audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal
Relacionadas:
- STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
- Marco Temporal: lideranças indígenas abandonam mesa de conciliação no STF | Política | G1 (globo.com)
- Veja momento em que, revoltados, indígenas deixam mesa no STF. Vídeo | Metrópoles (metropoles.com)
- Articulação dos Povos Indígenas se retira da conciliação do STF | Radioagência Nacional (ebc.com.br)
- Apib abandona Comissão Especial que discute Lei do Marco Temporal no STF (revistacenarium.com.br)
- Funai defende o não retrocesso de direitos indígenas em audiência no STF sobre o marco temporal — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)