Embrapa articula parceiros para gestão de território indígena no Maranhão

Na semana passada, a Embrapa Cocais reuniu representantes dos povos indígenas Guajajaras do Território Indígena Arariboia e parceiros públicos na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) para discussão sobre programas e projetos governamentais e prospecção e construção conjunta dos sistemas de referência para produção de alimentos sustentáveis no TI Arariboia.

As ações são parte do projeto “Sistemas Agroflorestais para mitigação do clima e da fome”, que tem a iniciativa da Embrapa, Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Tukan, Governo do Maranhão, Fundo Vale e parceiros. Os sistemas visam à produção de alimentos considerando diferentes modalidades como lavoura, fruticultura, sistemas agroflorestais e também aspectos de restauração e conservação ambiental.

Na ocasião, houve discussão das estratégias de convergência e articulação dos objetivos e atividades dos programas e projetos desenvolvidos pelas instituições participantes para subsidiar o alinhamento dos sistemas de produção de referência a serem desenvolvidos no território indígena Araribóia. “Foram apresentados o projeto PAGES, da SAF, Floresta Viva, da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, PREV FOGo, do Ibama, além da participação do Instituto Sociedade População e Natureza – ISPN e FUNAI. Essas informações serão trabalhadas por equipe técnica composta por representantes das instituições participantes” explica Vera Gouveia, pesquisadora que coordenou o evento.

Segundo a pesquisadora, a próxima oficina irá apresentar aos indígenas as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ibama, ICMBIO, SAF, SEMA e ISPN para auxiliar o delineamento dos sistemas produtivos de referência dentro do território indígena.

Para o analista Carlos Vitoriano, coordenador das ações pela Embrapa Cocais, a partir dessas interações e do conhecimento técnico-científico da Embrapa, o projeto vai construir, de forma conjunta, sistemas produtivos de referência com foco na produção de alimentos com qualidade nutricional e na conservação ambiental. “A distribuição no território está sendo escolhida de acordo com a demanda das comunidades indígenas, apresentando representatividade e oportunidade para discussão em diferentes locais”, completa.

Segundo Fabiana Guajajara, Diretora do instituto Tukàn, “foi uma reunião institucional muito produtiva e de suma importância para o bom andamento dos trabalhos que já iniciamos em parceria com a Embrapa, Comissão dos Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia (CCOCALITIA)… entendemos que cada instituição tem um papel fundamental para contribuir nas discussões que foram apresentadas ao longo das duas conferências realizadas dentro do Território indígena Araribóia juntamente com as organizações indígenas de base e lideranças indígenas. Estamos concluindo o primeiro ciclo com resultados positivos e ótimas parcerias.”

Todas as ações vão subsidiar o Plano de Gestão Territorial – PGTA de terras indígenas no Maranhão, que está sendo planejado de forma participativa com os indígenas e parceiros diversos. O Projeto Sistemas Agroflorestais de Referência é coordenado por Marcelo Arco-Verde, chefe-geral da Embrapa Florestas. Também participam na coordenação técnica Carlos Vitoriano Lopes e Vera Maria Gouveia, pela Embrapa Cocais e Silvio Brienza Júnior e Emiliano Santarosa, pela Embrapa Florestas. O financiamento é do Fundo Vale.

Encontros periódicos

Para prospectar demandas, identificar os principais desafios de produção no território indígena e construir conjuntamente as ações, estão sendo realizados encontros periódicos em que são também conhecidas as experiências locais em sistemas agropecuários e conservação florestal, considerando o conhecimento indígena tradicional. O terceiro encontro do projeto está previsto para o segundo semestre.

Os estudos de prospecção consideram as experiências locais na produção de alimentos e as características de cada comunidade em relação à produção, verificando as principais culturas agrícolas potenciais também para geração de renda. Estão sendo demandados sistemas agroflorestais envolvendo espécies frutíferas (açaí, cupuaçu, banana) com adaptação climática e crescimento na região, devido ao potencial na alimentação e comercialização. Também sistemas com plantas de lavoura, como milho, arroz, feijão e mandioca, para fins de produção de alimentos, sendo o cultivo de mandioca o principal destaque. Além da apicultura e piscicultura com atividades complementares. Questões ambientais em relação à proteção do território e à importância da conservação de matas ciliares e nascentes também estão sendo abordados, assim como a proteção da floresta e a valorização da tradição e da cultura indígena.

O território apresenta uma população de cerca de 15.000 indígenas e 413.288 hectares de extensão. A Terra Indígena Arariboia, localizada no sul do Maranhão, engloba os municípios de Arame, Buriticupu, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia.

O Instituto Tukàn foi fundado em 2019 para atuar em defesa da Amazônia e da autonomia dos povos indígenas, buscando autonomia por meio da educação e da soberania alimentar, atuando na educação bilíngue em Tupi e português. Por meio do Centro de Saberes Tukàn, apresenta projeto para ser ampliado e se tornar a primeira universidade Indígena do Brasil.