O desenvolvimento de políticas eficazes e inclusivas de proteção e uso das águas subterrâneas das cidades de Tabatinga (Brasil) e Leticia (Colômbia) foi o tema do 3º Workshop Binacional Brasil-Colômbia, promovido pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em 23 e 24 de julho, em Leticia.
O evento reuniu técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia (Minambiente), órgãos responsáveis por um estudo que revelou a situação atual dos aquíferos que abastecem as duas cidades fronteiriças. O encontro binacional também contou com a participação de representantes dos governos estaduais, das prefeituras locais e de outras instituições ambientais de ambos os países.
No evento os(as) participantes puderam conhecer os resultados e as recomendações do estudo binacional Avaliação Hidrogeológica, de Vulnerabilidade e de Risco para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção e Uso de Águas Subterrâneas para a Região Transfronteiriça de Letícia (Colômbia) e Tabatinga (Brasil). Esse levantamento identificou e priorizou, ainda, diretrizes locais a serem aplicadas a curto e médio prazo para solucionar os problemas mais críticos da região em termos de qualidade da água e proteção dos aquíferos compartilhados.
Como resultado da reunião, foi definida a criação de um grupo de trabalho binacional para a articulação das ações, assim como foi agendada uma reunião técnica para outubro, com a finalidade de planejar uma rede de monitoramento de águas subterrâneas na região. O trabalho conjunto também estabelecerá um plano de ação claro e detalhado que vai orientar as entidades responsáveis pela implementação das diretrizes, garantindo a sua efetividade e sustentabilidade a longo prazo.
O superintendente adjunto de Planos, Programas e Projetos da ANA, Henrique Veiga, explicou o papel do monitoramento nessa região de fronteira entre Brasil e Colômbia. “A rede de monitoramento observará tanto a qualidade da água como as demandas sobre o aquífero, permitindo a identificação e a resolução de eventuais problemas de contaminação e escassez hídrica. Para que a rede tenha êxito em seu propósito, é fundamental que as comunidades locais estejam comprometidas. Dessa forma, poderão conhecer a qualidade de água que bebem e alertar as autoridades competentes sobre a presença de indicadores de contaminação”, disse Veiga.
Outro ponto identificado foi a necessidade de se avançar em uma estratégia conjunta para melhoria do saneamento básico nos municípios de Tabatinga e Leticia, que possuem mais de 100 mil habitantes conjuntamente. Dessa forma, em articulação com os Ministérios de Relações Exteriores dos dois países, o tema de água subterrânea e saneamento será inserido na mesa técnica do comitê de vizinhança Brasil-Colômbia para o fortalecimento institucional da gestão da água subterrânea na região fronteiriça.
Já o diretor de Gestão Integral de Recursos Hídricos do Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Óscar Puerta, falou sobre as condições de saneamento básico em Tabatinga e Leticia. “A presença de coliformes na água indica que o problema comum a ambas as cidades é a deficiência de saneamento básico. Por isso, é muito importante trabalhar conjuntamente, já que a água subterrânea não reconhece fronteiras, e avançar a partir do grande propósito de desenvolver uma visão integrada do território para a solução do problema, tendo a OTCA como articuladora do processo de cooperação na promoção da segurança hídrica das populações”, ressaltou Puerta.
A realização do 3º Workshop Binacional intensificou a colaboração entre Colômbia e Brasil para garantir a gestão eficiente e sustentável das águas que abastecem as cidades fronteiriças de Leticia e Tabatinga, promovendo a segurança hídrica das populações e a preservação ambiental. O evento aconteceu no contexto do Projeto Bacia Amazônica, que é executado pela OTCA no contexto da implementação do Programa de Ações Estratégicas para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Amazônica (PAE).
O projeto de cooperação binacional
Desde 2022, o Projeto Bacia Amazônica (OTCA/GEF/PNUMA) implementa em Leticia e Tabatinga, com o apoio da ANA e do Minambiente, uma intervenção binacional na área urbana de Tabatinga e na área urbana e parte da área suburbana de Letícia, visando a estimular a cooperação e a articulação institucional regional para a gestão dos recursos hídricos subterrâneos e a coordenação de soluções integradas.
A ação vem impulsionando um processo de construção participativa para definir o conjunto de diretrizes locais para o uso e a proteção das fontes de água subterrânea. Além do estudo realizado nas duas cidades, o Projeto já promoveu dois workshops binacionais na região. Um dos resultados mais importantes desses eventos foi a socialização dos resultados do estudo e da rede de monitoramento de águas subterrâneas, projetada no contexto da ação binacional. A implementação dessa rede para o monitoramento contínuo do estado do aquífero e para a tomada de decisões sobre sua gestão e proteção, foi outro tema debatido no 3º Workshop Binacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – Brasil e Colômbia se reúnem para estabelecer diretrizes para a gestão integrada das águas subterrâneas na região fronteiriça entre Tabatinga e Leticia — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (www.gov.br)
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