A renovação da licença de Belo Monte – 1: introdução à série

Em 24 de maio publicamos um trabalho na prestigiada revista científica Perspectives in Ecology and Conservation sobre a situação grave na Volta Grande do Rio Xingu [1], disponível em acesso aberto em inglês aqui. Esta série de textos traz essas reflexões em português.

Figura1: Rio Xingu e Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O rio Xingu foi represado pela Barragem Pimental (1) para desviar água para um reservatório fora do canal formado pela Barragem de Belo Monte

A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (“Lula”) à presidência do Brasil em 1º de janeiro de 2023 era um alívio para todos os que se preocupam com o meio ambiente, especialmente considerando o histórico desastroso do antecessor de Lula, Jair Bolsonaro. No entanto, existem várias áreas de preocupação em relação à agenda ambiental de Lula, incluindo planos para barragens na Amazônia [1-6]. A catástrofe ambiental e humana em curso na operação da usina hidrelétrica de Belo Monte expõe esta contradição. Uma preocupação imediata é uma decisão pendente sobre a renovação da licença de operação de Belo Monte, e se alguma mudança na operação da barragem será exigida.

A Belo Monte, que Lula promoveu nas duas presidências anteriores, não é apenas um erro do passado: o Presidente Lula ainda a defende com veemência. Durante a campanha presidencial de 2022 afirmou que reconstruiria a barragem de Belo Monte de novo [7] e ainda afirmou que a barragem beneficiou a população local por causa do dinheiro gasto em programas sociais [8], um reivindicação facilmente rejeitada [9]. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estima que a Belo Monte deslocou 40 mil pessoas [10]. Aproximadamente um quarto dos moradores urbanos da cidade de Altamira, além de uma grande população de ribeirinhos tradicionaisforam transferidos para “reassentamentos urbanos coletivos” (RUCs) na periferia da cidade, causando graves impactos sociais [11-13].

Ao contrário da maioria das hidrelétricas, com um rio bloqueado por uma única barragem com uma casa de força em sua base onde a água é liberada para continuar fluindo pelo canal natural do rio, a Belo Monte é uma usina a fio d’água com duas barragens. A Barragem de Pimental represa o canal do rio Xingu e desvia a água através de um canal artificial e bacias hidrográficas inundadas (o “Reservatório dos Canais”) para a Barragem de Belo Monte, onde está localizada a casa de força principal, contornando assim um trecho de 130 km do rio conhecido como a “Volta Grande” (Figura 1). Este trecho hoje está sujeito a um regime de vazão controlado pela Norte Energia, empresa que administra o complexo de Belo Monte. A vazão média em Volta Grande é de aproximadamente 70 a 80% inferior à descarga natural, e a regulação de tempo dos fluxos de água não está relacionada com o ciclo natural de cheias, afetando a reprodução de peixes e quelônios e todos os outros processos ecológicos associados ao rio. [14]

TEXTO, FOTOS E CONTEÚDO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEIS EM: AMAZÔNIA REAL  

Por Juarez C.B. Pezzuti, Jansen Zuanon, Priscila F.M. Lopes, Cristiane C. Carneiro, André Oliveira Sawakuchi, Thais R. Montovanelli, Alberto Akama, Camila C. Ribas, Diel Juruna e Philip M. Fearnside

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