A partir desta segunda-feira, o Ministério Público Federal realiza uma consulta pública sobre o uso de mercúrio em garimpos de ouro na Amazônia. Até o dia 21 de agosto, pessoa física ou jurídica, pesquisadores, entidades e movimentos sociais poderão apresentar propostas e contribuições sobre os efeitos socioambientais negativos decorrentes da utilização de mercúrio e de outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais no estado do Amazonas.
Um estudo inédito divulgado em 2023 pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz, em conjunto com a Universidade Federal do Oeste do Pará, o Greenpeace, entre outras instituições, identificou que os peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia têm concentração de mercúrio 21,3% acima do permitido.
Nos municípios amazonenses de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, a contaminação por mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes analisados. Segundo o estudo, o alto índice tem comprovada relação com a expansão dos garimpos ilegais de ouro.
Outro estudo realizado pela Fiocruz, em 2019, com a população indígena Yanomami, constatou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças que habitam a região de Maturacá.
A consulta pública tem como objetivo buscar ações alternativas sustentáveis à utilização do mercúrio na exploração mineral de ouro e reduzir o impacto ambiental do uso do metal.
Os interessados em contribuir podem consultar o edital, acessando o site do Ministério Público Federal no Amazonas, no endereço mpf.mp.br/am
FONTE: EBC – MPF abre consulta pública sobre uso de mercúrio em garimpos | Radioagência Nacional (ebc.com.br)
