A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou um curso de vigilância e proteção territorial para os povos Huni Kuin e Madjá, da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. A capacitação ocorreu entre os dias 24 e 28 de junho como forma de fortalecer a autonomia indígena na proteção territorial e valorizar o conhecimento tradicional sobre a terra. Com a formação, cinco indígenas Huni Kuin e 22 do povo Madjá poderão trabalhar no apoio às ações de fiscalização a cargo do Estado. Também participaram da formação dois moradores do Parque Estadual Chandless, que atuam junto aos indígenas na proteção do local.
Por meio de atividades teóricas e práticas ministradas por servidores da Funai, os indígenas puderam aprofundar os conhecimentos sobre o que é atribuição do Estado e o que pode ser executado pelos próprios povos no contexto de vigilância nos territórios. Além disso, o curso tratou sobre ilícitos ambientais, penalidades, vulnerabilidades da TI, estratégias de proteção, fluxo de informações e formas de registro para envio de informações aos órgãos responsáveis pelas fiscalizações. Ao final do curso, foram entregues os certificados aos indígenas Huni Kuin e Madjá.
A Coordenação Regional Alto Rio Purus, a Coordenação Técnica Local de Santa Rosa, a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) e a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA) da Funai atuaram no planejamento, logística e execução das atividades do curso. As unidades da autarquia indigenista também apoiaram a instalação de uma base de vigilância construída pelos próprios indígenas A base está localizada em um ponto estratégico do território, o que garante a proteção de indígenas isolados que habitam a região.
Para a servidora da CGMT Lígia Almeida, a formação é uma forma de assegurar a efetiva execução de uma política de monitoramento e proteção territorial. “A iniciativa valoriza as atividades que os povos já realizam cotidianamente na proteção dos territórios e promove a autonomia e conhecimento indígena articulado com as ações institucionais”, avalia.
Apoiaram a realização do curso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); a Secretaria do Meio Ambiente do Acre e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Assessoria de Comunicação / Funai – Funai promove curso de vigilância territorial para indígenas do Acre — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
