Termo de Execução Descentralizada entre MPI e MTE visa ampliar a economia e renda de indígenas em contexto urbano, assim como a proteção ambiental e a autonomia da maior Terra Indígena do Brasil
Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá publicar, no próximo mês, um edital para selecionar uma organização de catadores que vai capacitar agentes sanitários ambientais que já atuam na Terra Indígena (T.I.) Yanomami e mulheres indígenas de contexto urbano de Boa Vista, Roraima, como recicladoras. A iniciativa conta com aporte no valor de R$ 20 milhões.
O objetivo é criar uma cooperativa para gerar economia e renda para mulheres Yanomami que vivem na capital de Roraima e destinar, de maneira apropriada, os resíduos resultantes da entrega de cestas de alimentos na TI Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Além de ampliar a renda de famílias indígenas que vivem em Boa Vista, a proteção ambiental e a autonomia do povo indígena Yanomami e Ye´kwana são metas prioritárias da ação.
Além de se tratar de uma iniciativa inédita, o edital integra um movimento histórico do governo brasileiro. Nessa quarta-feira (10), a Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), anunciou o investimento de R$ 425,5 milhões para apoiar catadores e catadoras de materiais recicláveis do país.
Entre as ações e programas divulgados na ocasião consta o Termo de Execução Descentralizada (TED) para ceder apoio técnico do MTE para subsidiar a atuação do MPI na criação de cursos de qualificação profissional. A formação será realizada para o desenvolvimento de competências técnicas, humanas, políticas, sociais e ambientais dos integrantes, para a instalação de um empreendimento de economia popular e solidária, conforme prega a agenda transversal do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 do governo federal.
A formação é uma etapa que tem como propósito final a construção de um complexo de reciclagem para resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami. Para tanto, agentes ambientais que trabalham da TI Yanomami serão instruídos nos processos de separação e armazenamento dos resíduos para que sejam transportados por vias aéreas e fluviais até Boa Vista, onde serão geridos por uma cooperativa indígena.
Além dos detritos das cestas de alimentos, os resíduos do garimpo ilegal também serão incluídos no processo. O TED é fruto da articulação entre o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, do secretário nacional de Direitos Territoriais do MPI, Marcos Kaingang, da secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Juma Xipaia, e do secretário nacional de Economia Popular Solidária (SENAES) do MTE, Gilberto Carvalho.
“O projeto consiste em fazer a logística reversa para retirar resíduos sólidos produzidos nas ações do governo para sanar a emergência Yanomami. Como a crise fará com que haja mais cestas de alimentos, o resultado é o acúmulo de sacolas plásticas e latas, principalmente. As próprias associações de base pediram uma solução para esse problema ambiental”, disse Cris Tupan, coordenador-geral de Direitos Sociais Indígenas da SEART, incumbido de gerir os trabalhos previstos no TED.
Obedecendo à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas envolvidos no projeto participarão de sessões de escuta e consulta para que a ação seja implementada de acordo com suas necessidades e em respeito aos seus costumes e modos de vida.
Relacionada: Governo Federal apoia criação de cooperativa de reciclagem na Terra Indígena Yanomami — Agência Gov (ebc.com.br)
