Entre as atribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Trata-se de um minucioso trabalho técnico que só a Funai desenvolve no Brasil em parceria com outros órgãos até para encontrar vestígios de quem vive nessa condição e garantir a sua proteção.
Atualmente, a Funai reconhece a presença de 114 registros de povos indígenas isolados no Brasil, na sua maioria no bioma Amazônia, dos quais 28 estão confirmados. São 22 os povos considerados pela Funai como de recente contato.
O trabalho é feito a partir de expedições, sobrevoos e de presença permanente por via terrestre e aérea, por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), vinculadas às Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs). As Bapes são estruturas pelas quais as equipes volantes da Funai se revezam tanto para ações de monitoramento quanto para o atendimento das comunidades indígenas.
Isso para tentar estabelecer uma relação de confiança, ainda que à distância, com esses povos. E, assim, garantir a sua integridade física e cultural, bem como a sua reprodução, sem interferência ou imposição de contato à revelia que gere a morte, precariedade e vulnerabilidade.
O risco de morte se deve ao fato de os povos isolados terem uma vulnerabilidade imunológica diferente dos outros povos que já têm contato com a sociedade. Ao primeiro contato, uma gripe pode matar um povo inteiro, por exemplo.
No caso da proteção territorial e fiscalização, a Funai conta com o apoio das forças de segurança federais e dos estados. Nas situações em que as terras indígenas são limítrofes a unidades de conservação, estas ações contam com o apoio de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), dadas as atribuições compartilhadas de manter a integridade ambiental e territorial das terras indígenas e das unidades de conservação.
Estrutura de atendimento
Todas as ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato são estruturadas pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). A coordenação existe na estrutura da Funai desde 1987 e foi criada com o objetivo de proteger os povos que viviam em regiões remotas do contato com “os brancos” para que não fossem vítimas de violência e de doenças.
Sob a orientação da CGIIRC estão 11 Frentes de Proteção Etnoambientais (FPE). São unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato distribuídas em sete estados da Amazônia Legal onde predominam esses povos. É com a ação executada pelas FPEs que a Funai atua para garantir a autodeterminação dos povos isolados sem contatá-los e sem nenhuma interferência nos seus modos de vida. Também acompanha a garantia da promoção de direitos, respeitando as especificidades dos povos indígenas de recente contato.
A expectativa é aumentar o quantitativo de servidores a partir da efetivação dos aprovados no Concurso Público Unificado Nacional (CPNU). Além das 502 vagas previstas, a Funai solicitou mais 700, tendo em vista que as 502 aprovadas pelo Governo Federal já estão comprometidas para repor a vacância por aposentadoria.
Enquanto isso, a Funai tem buscado fortalecer as FPEs e qualificar a gestão administrativa para que os servidores possam focar no trabalho de campo e cumprir com a sua missão de proteger os povos indígenas e monitorar as terras tradicionalmente ocupadas.
A autarquia indigenista promove anualmente o planejamento das atividades das FPEs definindo as atribuições das equipes e as ações prioritárias, a partir do levantamento da situação de cada Frente de Proteção Etnoambiental.
Povos isolados
A denominação “povos indígenas isolados” se refere especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com a sociedade ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas já contatados.
Entre outros fatores, esse ato de vontade de isolamento se relaciona com experiências traumáticas de violência colonial vivenciadas no passado, o que os leva a optar por um estado de autossuficiência social e econômica, quando a situação os leva a suprir de forma autônoma suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.
Segundo as diretrizes da Funai, são considerados “isolados” os grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não indígenas.
No Brasil, a Constituição Federal, em seu artigo 231, reconhece a organização social, os hábitos, os costumes, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas, assegurando-lhes o direito de manter sua cultura, identidade e modo de ser, colocando-se como dever do Estado brasileiro a sua proteção.
Povos de recente contato
A Funai considera “de recente contato” aqueles povos ou grupos indígenas que mantêm relações de contato permanente e/ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade nacional e seletividade (autonomia) na incorporação de bens e serviços.
São, portanto, grupos que mantêm fortalecidas as suas formas de organização social e suas dinâmicas coletivas próprias e que definem sua relação com o Estado e a sociedade nacional com alto grau de autonomia.
O desafio da Funai é avançar na consolidação de uma política de proteção para povos indígenas de recente contato para mitigar a situação de vulnerabilidade a que estão expostos e assegurar as condições necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Tudo isso coordenando e articulando ações em conjunto com os povos indígenas de recente contato, órgãos públicos e instituições da sociedade civil.
Atualmente, a Funai coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por 22 grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara, Araweté, Suruwahá, Yanomami, entre outros.
Assessoria de Comunicação / Funai – Conheça a atuação da Funai na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
