MPI vai promover, em parceria com o Itamaraty, formação para delegação de indígenas atuar na conferência da ONU no Pará, no próximo ano
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vai publicar, até agosto, um chamamento público para indígenas participarem como representantes diplomáticos na 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nesta terça-feira (02/07), durante uma série de entrevistas regionais concedidas para as rádios Band News de São Paulo, Metrópole (BA), Rádio Roraima e Rádio Liberal FM (PA).
Guajajara explicou que a proposta de trazer uma delegação de indígenas para a COP 30 foi apresentada em uma reunião preparatória do corpo técnico do evento na cidade de Bonn, na Alemanha, no começo de junho. Na ocasião foram discutidas as metas da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
“Nossa previsão é de que comece em setembro uma formação para lideranças indígenas. Vamos estabelecer alguns critérios para a seleção, como já ter atuado com o tema e ter um conhecimento mínimo sobre o assunto. Vamos fazer uma parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e as organizações indígenas, que vão indicar lideranças que farão parte da formação”, descreveu a ministra.
Ela citou como uma das ações preparatórias a atuação na COP 29, que será realizada este ano, na Colômbia. O processo de formação deverá durar um ano e meio.
Participação indígena na COP 30
Na primeira Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas a ser realizada na Amazônia brasileira, a ministra impôs como desafio ao MPI tornar a edição não só a maior, mas também a melhor em termos de participação indígena. Em 2023, a COP contou com a maior representação indígena da história ao reunir mais de 100 indígenas do Brasil e um total de aproximadamente 300 indígenas do mundo.
Sonia Guajajara esteve na Dinamarca, como participante da COP 15, em 2009, quando o evento passava por um processo de retomada e registrava participações ainda tímidas de indígenas. “A presença de 300 indígenas ainda foi pouco perto do protagonismo que os indígenas têm no tema de enfrentamento às mudanças climáticas. Estaremos na COP 30 não só de modo presencial, mas com incidência efetiva junto aos negociadores climáticos”, defendeu a gestora.
Para a ministra é muito significativo que o evento ocorra no Brasil, durante o governo Lula, e na Amazônia, diante de um contexto de discussão de medidas para enfrentar os efeitos da crise climática e pensar ferramentas que possam mitigar e adaptar as consequências do processo em curso.
“As pessoas virem até a Amazônia vai fazer com que possam conhecer a região e isso ajuda na tomada de decisões. Serão mais de 190 países representados aqui. Os governantes precisam acelerar a tomada de decisões e a implementação de medidas para evitar eventos extremos”, analisou Guajajara ao definir a maior floresta tropical do planeta como um instrumento efetivo de contenção da crise climática e de eventos extremos.
Yanomami
Além da inciativa de chamamento público para indígenas participarem como representantes diplomáticos na COP 30, um dos temas mais abordados na série de entrevistas concedidas às rádios foi a crise no Território Indígena (TI) Yanomami, localizado entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem cerca de 30 mil indígenas.
Segundo a ministra, devido ao desempenho do MPI nos primeiros 18 meses de atuação, houve uma evolução muito grande em relação à situação dos Yanomami em 2022 e 2023. “O acompanhamento permanente da pasta, em parceria com diversas áreas do governo, permitiu a retirada de garimpeiros que provocavam um cenário de violência. Temos estimativa de redução de 70% de alerta de novos garimpos no TI Yanomami”, afirmou Guajajara.
Ela ainda destacou a instalação da Casa de Governo em Roraima, no início deste ano, e a reforma do refeitório e da cozinha da Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, em maio, como parte dos avanços para combater a desnutrição e os problemas sanitários que afligem essa população. Inaugurado em abril, o Centro de Referência em Saúde Indígena, localizado em Surucucu, na TI Yanomami, também foi apontado como um aprimoramento para tratamento in loco dos indígenas sem a necessidade de deslocamento.
A ministra dos Povos Indígenas também salientou o processo de construção de 22 unidades de postos de saúde, por parte da Secretaria de Saúde dos Povos Indígenas (Sesai), dentro do território indígena, até o fim deste ano, para atender diferentes regiões, sendo a mais recente a unidade inaugurada em Auaris, na fronteira com a Venezuela.
A gestora também disse apoiar a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PNGATI) em terras Yanomami, assim como outras políticas públicas do MPI.
Marco Temporal
Sobre a lei do Marco Temporal, Sonia Guajajara relatou que a ação está atualmente nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, ele publicou uma liminar que suspendeu os processos que pediam demarcação de terras indígenas. “Na semana passada, Gilmar Mendes determinou que os processos sejam resolvidos em uma câmara de conciliação.”
