A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoia e participa de trabalhos de prevenção e combate a incêndios em Terras Indígenas localizadas na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica. A autarquia indigenista contribui para a atuação de 57 Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs), algumas em fase de implementação. A Funai apoia as brigadas desde a logística para inscrição dos indígenas participantes da seleção, até o apoio logístico para a execução dos trabalhos em campo. Além disso, fornece servidores para atuarem junto ao Ibama no treinamento dos brigadistas. As brigadas atuam com técnicas de prevenção, como a queima prescrita, e no combate a incêndios florestais de diferentes proporções.
O Programa Brigadas Federais em Terras Indígenas surgiu a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Iniciada em 2013, a parceria viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos territórios onde vivem. Com isso, atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas, o que facilita o diálogo com as lideranças e o respeito às tradições e cultura de cada comunidade.
Com base no acordo, os povos indígenas são consultados se querem ou não a implementação do Programa de Brigadas Federais nos territórios. Depois, é feita a seleção, capacitação e contratação das brigadas pelo Ibama/Prevfogo com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Todas as etapas são realizadas com diálogo e prévia autorização das comunidades indígenas, respeitando as tradições e cultura de cada povo. A contratação é realizada anualmente por um período de 6 meses, através de editais publicados pelo Prevfogo. A parceria possibilita a contratação de cerca de 1 mil indígenas para atuarem em aproximadamente 50 brigadas.
O programa BRIFs-I ainda possibilita a realização de atividades de recuperação ambiental de matas ciliares e nascentes, por meio do plantio de mudas nativas, já que uma das atividades é a implementação de viveiros pelos brigadistas. A Funai também apoia as demandas de recuperação ambiental por meio de planos de trabalho, fornecendo suporte e insumos para a atividade.
A autarquia indigenista tem reforçado sua atuação junto ao Prevfogo para a formação de brigadas comunitárias, implementação de BRIFs-I e formação de servidores que atuam em campo, além de participar de projetos como o FIRE-ADAPT, que aborda a diversidade de incêndios em diferentes contextos.
As ações da Funai vão ao encontro das diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Entre os objetivos da PNGATI, regida pelo Decreto 7.747/2012, está “capacitar, equipar e conscientizar os povos indígenas para a prevenção e o controle de queimadas e incêndios florestais”. Além disso, ao promover o treinamento para ações de combate ao fogo, a Funai cumpre com sua missão institucional de promover e proteger os direitos dos povos indígenas.
Mudanças climáticas
Fornecer subsídios e preparar os povos indígenas para apoiar ações de enfrentamento ao fogo são ações cada vez mais importantes em um contexto de aumento progressivo na intensidade dos incêndios florestais. O impacto do fogo nas terras tradicionalmente ocupadas prejudica a saúde e o modo de vida das populações indígenas, baseado na caça, pesca e agricultura.
Os indígenas representam 5% da população mundial e são responsáveis por proteger 80% da biodiversidade do planeta, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). O número evidencia que preservar as terras e cultura indígena é proteger o meio ambiente e uma forma de mitigar as mudanças climáticas.
Assessoria de Comunicação / Funai – 57 Brigadas Federais vão atuar em Terras Indígenas com apoio da Funai em 2024 — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
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