Ação realizada em conjunto com a Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho retirou garimpeiros da UC
Realizada na última semana na Floresta Nacional de Urupadi, localizada no município de Maués/AM, a Operação Mineração Obscura envolveu esforço conjunto da Polícia Federal com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) coibiu a extração ilegal de ouro na unidade de conservação.
Foram inutilizados, conforme o decreto n.º 6514/2008, equipamentos e insumos utilizados na prática da mineração ilegal na UC. Três poços de mineração, oito geradores, três guinchos utilizados nos poços, três motocicletas, três quadriciclos, uma ponte de madeira e vinte e dois barracos, além do combustível encontrado no local, foram destruídos pela equipe de fiscalização.
Durante as diligências, foram constatadas a atividade garimpeira ilegal sendo realizada por trabalhadores em situação análoga à escravidão, que foram resgatados pela equipe. Essa ação conjunta visa coibir crimes ambientais e trabalhistas, entre outros ilícitos. Os responsáveis pelo garimpo ilegal serão responsabilizados nos termos da lei, enquanto medidas estão sendo tomadas para garantir o resgate e a assistência adequada aos trabalhadores encontrados em situação de vulnerabilidade.
Todos os trabalhadores que atuavam no garimpo, muitos em situação análoga à escravidão, foram retirados da unidade de conservação e devem ter seus direitos trabalhistas assegurados pelas atuações das autoridades do MTE e MPT, as quais devem responsabilizar os encarregados pelo garimpo ilegal.
Com informações da Floresta Nacional de Urupadi – Comunicação ICMBio – Operação “Mineração Obscura” resulta em inutilização de equipamentos de garimpo na Flona de Urupadi — Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (www.gov.br)
