RSS - PostsO Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger os povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku, que vivem em situação de ameaça, violência e acesso precário à água potável e alimentação. Em julho do ano passado, o órgão internacional apontou situação de “extrema gravidade” enfrentada pelos três povos, que somam quase 50 mil pessoas em Roraima, Amazonas e Pará, e que são afetados pelas invasões e atividades ilegais de mineração.
Surucucu (RR), 09/02/2023 – Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em dezembro, diante do aumento da violência, a Corte Interamericana determinou que o Brasil tomasse medidas. Em relação ao povo Munduruku, o tribunal concluiu que as informações prestadas pelo Brasil não permitiam avaliar as ações implementadas.
Segundo o Ministério Público Federal nessa quinta-feira (16), foi pedido ao Conselho Nacional de Justiça informações atualizadas sobre o cumprimento das medidas, além dos relatórios já enviados à Corte Interamericana.
Na época, a corte recomendou medidas como, o atendimento prioritário às crianças desnutridas; proteção de lideranças indígenas; prevenção da exploração e violência sexual; e a diminuição de doenças, especialmente, da malária.
De acordo com a Funai, está sendo realizado um trabalho com outros ministérios, contra a fome e a desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O planejamento envolve o retorno da pesca artesanal, a entrega de alimentos, sementes e ferramentas para produção, além da formação de agentes.
Desde a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista, mais de 500 operações de combate ao garimpo foram realizadas, além de acampamentos destruídos. Nesta semana, também em Boa Vista, foi inaugurada a primeira etapa da reforma da Casa de Saúde Indígena Yanomami.
Os recursos para que as políticas públicas sejam efetivadas em 2024 contemplam um crédito extra de R$ 1 bilhão, previstos na medida provisória editada pelo presidente Lula, em março.
FONTE: EBC – MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados | Radioagência Nacional (ebc.com.br)
