A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram ação conjunta na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia, para promover o acesso do povo Cinta-Larga a direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Salário-maternidade, aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte foram alguns dos requerimentos protocolados e deferidos no mesmo dia. No total, 60 indígenas foram atendidos na ação, realizada entre os dias 15 e 17 de maio.
Proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil é a missão institucional da Funai. Dessa forma, levar ações de cidadania às terras é um meio de viabilizar o acesso aos direitos, superando dificuldades logísticas — uma das principais barreiras enfrentadas pelos povos indígenas. O coordenador regional da Funai de Cacoal, Rubens Naraikoe Suruí, destaca a importância da articulação entre Funai e INSS.
“A partir do momento que as instituições vão até essas comunidades, dentro das aldeias, barreiras são quebradas, promovendo acessibilidade aos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Por meio desta ação, indígenas com dificuldades logísticas tiveram a oportunidade de ter o seu benefício previdenciário requerido, analisado e deferido, tudo dentro da aldeia”, celebra o coordenador.
Por meio da Coordenação Regional (CR) de Cacoal, a Funai disponibilizou servidores que atuaram na emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural. A CEAR é um documento que tem como objetivo promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas para viabilizar o acesso à política previdenciária.
As aldeias Tonhão, Pingo D’Água, Capitão Cardoso, 14 de abril e Roosevelt Central foram contempladas. A expectativa da Funai é repetir a ação conjunta com o INSS em outras Terras Indígenas atendidas pela CR de Cacoal, como as TIs Rio Mequéns e Kwazá do Rio São Pedro.
Assessoria de Comunicação / Funai – Em ação conjunta, Funai e INSS promovem acesso a direitos previdenciários na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
Relacionada:
Funai, ABDI e Energisa se reúnem para tratar da implantação do Programa Luz Para Todos em comunidades indígenas do Acre — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br) – Pelo menos 3 mil famílias indígenas do Acre poderão ser contempladas com o Programa Luz para Todos, do Governo Federal, de um total de 15 mil famílias que vivem em comunidades rurais no estado. Para avançar com o programa nas comunidades, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi procurada, nesta terça-feira (28), pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Grupo Energisa.
