Roraima – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, nos dias 13 e 14 de maio, uma missão internacional em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, para tratar do atendimento da instituição na questão migratória e identificar possíveis vias de cooperação. Essa região faz fronteira com a Venezuela, local onde o fluxo de migrantes é intenso e muitas pessoas chegam em situação de vulnerabilidade.
Como parte da comitiva, estão confirmadas autoridades da Espanha, dos Estados Unidos, do Canadá e do Timor Leste, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai) e das Nações Unidas. Também integram a missão organizações da sociedade civil, como o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.
A programação envolve visita a abrigos para migrantes na região e o acompanhamento de atividades da DPU no âmbito da Operação Acolhida, do governo federal. Os abrigos cumprem papel essencial no acolhimento do constante fluxo de venezuelanos. Esses espaços facilitam o acesso a serviços essenciais e garantem os direitos humanos das pessoas refugiadas e migrantes, além de serem cruciais para a sobrevivência e a restauração da segurança e dignidade pessoais. Durante a missão, serão visitados três abrigos: Pricumã, BV-8 e Janokoida.
Capacitação
No mesmo período em que ocorre a missão, a DPU participa, no dia 13, do evento de capacitação Apresentação dos Canais de Acesso ao Sistema de Justiça aos agentes atuantes na Operação Acolhida. O objetivo é explicar as atribuições de cada instituição do Sistema de Justiça que pode atuar nas demandas identificadas no curso da operação.
O público-alvo desta iniciativa são os agentes públicos que atuam em campo, além de funcionários das agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), como Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e Organização Internacional para Migrações (OIM).
Entre os expositores, estão membros da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado de Roraima; do Ministério Público do Estado de Roraima; do Ministério Público Federal; e Ministério Público do Trabalho.
A ideia é que os participantes do evento, a partir das informações recebidas, sejam formadores e multiplicadores de direitos para a população migrante, ampliando o acesso à Justiça.
Atuação em Pacaraima
Desde 2016, quando se intensificou o fluxo migratório nessa região, a defensoria atua para viabilizar o acesso à Justiça e garantir a promoção e proteção dos direitos humanos em favor de migrantes e refugiados que chegam pela fronteira.
Segundo dados da OIM, que integra o sistema das Nações Unidas, a Polícia Federal contabilizou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2024, mais de um milhão de entradas de venezuelanos no Brasil, sendo que cerca de 550 mil permaneceram no Brasil.
Serviço:
Missão Internacional à Pacaraima e Operação Acolhida
Data: 13 e 14 de maio, em Boa Vista e Pacaraima (RR)
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União – DPU realiza missão internacional em Roraima sobre fluxo migratório da Venezuela
