RSS - PostsA presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento ocorreu na sede da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), como uma das ações de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O contrato visa subsidiar as atividades de apoio logístico à distribuição de cestas de alimentos no território.
Foto Ascom MPI
“A Funai está aqui para somar com essas ações. Tão logo as cestas cheguem ao local, os nossos servidores estão preparados para executar a política indigenista. Esse contrato específico vai contribuir para que haja segurança alimentar aos indígenas Yanomami”, ressaltou Joenia Wapichana, destacando também a importância do acompanhamento das lideranças e do movimento indígena das ações implementadas pela Casa de Governo, estrutura criada pelo Governo Federal para coordenar e monitorar o enfrentamento das questões humanitárias no território Yanomami.
Participaram da cerimônia o secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang; o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino; o assessor do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Serviços Compartilhados, Róbson Prado; o vice-presidente da Hutukara, Dário Yanomami; e Alcebias Sapará, da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab).
O contrato emergencial de horas de voo tem como objeto a contratação, por dispensa de licitação, de serviços comuns de empresa especializada nos serviços de locação de aeronaves de asa fixa e de asa rotativa. O MPI assumiu a responsabilidade da contratação emergencial para apoio logístico à distribuição de cestas de alimentos, tendo em vista a proximidade do encerramento da Operação Catrimani, conduzida pelo Ministério da Defesa, para o transporte de alimentos aos Yanomami.
Os recursos para a contratação por parte do MPI são provenientes do crédito extraordinário liberado pelo Governo Federal para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami. A Medida Provisória nº 1.209/2024, com a liberação do crédito, foi publicada na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
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