Temos a honra de repercutir o artigo do Advogado, Escritor e Consultor Jurídico Dr. Jacinto Sousa Neto.

A História Secreta e Real da Revolução de 1964
[Jacinto Sousa Neto – jus.com.br, 10.08.2022]

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I – INTRODUÇÃO 

A história é contada por meio de historiadores, sociólogos, cientistas políticos e pela imprensa marrom, onde interpretações diversas foram formuladas sobre o evento político, a partir da denominação dada pela esquerda de “ditadura militar”, cujo regime instaurado no Brasil, que perdurou no período de 1° de abril de 1964 a 15 de março de 1985, sob o comando de Governos Militares sucessivos.

II – EDIÇÃO HISTÓRICA DA REVISTA MANCHETE 

Vislumbrando-se oportunamente esse belo trabalho de reportagem, que redundou na Edição Histórica da Revista Manchete, de abril de 1964, com a manchete relevante sobre a História Secreta da Revolução, que ora passamos a demonstrá-la.

Perlustrando as páginas da Revista Manchete, edição históricas de abril de 1964, por meio das reportagens editadas pelos profissionais de imprensa Fernando Pinto, Ney Bianchi, José Maria do Prado, Manoel Higino dos Santos, Luís Carlos Sarmento, Murilo Melo  Filho, Jáder Neves, Nicolau Drei, Juarez Conrado, Flávio Costa, Gervásio Batista, Gil Pinheiro, Armando Bernardes, João Brankovan, Sérgio Jorge, Zygmunt Haar, Sérgio Alberto, Tito Rosemberg, Domingos Cavalcanti, José Campos, Hélio Santos, Antônio Trindade, Aldyr Tavares, Juvenil de Sousa, Odair Soares, Alberto Jacob, Victor Gomes, Francisco Ruas, Sérgio Matulevicius, Fernando Cascudo e Lausimar Laus, que devem ser reconhecidas como uma documentação histórica. [Imagem 02]

Capa da Revista Manchete, edição de abril de 1964: na página inicial, vislumbra-se as manchetes seguintes: “Um milhão de Cariocas na Marcha da Liberdade”; “Mourão Filho, A História Secreta da Revolução”; e “Minas e São Paulo, O Eixo da Vitória”. [Imagem 01]

Nos textos seguintes da Revista Manchete, deverão ser registrados, ipsis litteris, todos os episódios da História Secreta da Revolução de 1964. Iniciando-se com a manchete: “Deus Família e Liberdade”, nos termos seguintes:

A marcha da Família com Deus pela Liberdade, transformou-se, no Rio, numa verdadeira home­nagem às Forças Armadas, ao ser anunciada a presença do General Olímpio Mourão Filho, de destacada atuação nos recentes acontecimentos. Também compareceram os Marechais Dutra, Magessi, Mendes de Morais e Segadas Viana. A incalculável multidão concentrou-se ao lado da Candelária, com imagens, terços, bandeiras e cartazes anticomunistas. E dali deslocou-se para a Esplanada do Castelo, onde renovou a impressionante demonstração de fé católica e de confiança no Brasil. [Imagens 03 a 05]

Em destaque a fotografia do ex-presidente de República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, que também recebeu aclamações, acenando ao povo no palanque. E, ao lado, observa-se a imensa multidão concentrada perante à Igreja da Candelária. [Imagem 03]

Estudantes universitários Mackenzie, empunhando bandeiras do Brasil, de São Paulo e de sua faculdade, atravessaram o centro da cidade em ruidosa passeata, rumo à sede do II Exército, onde aplaudiram os soldados em prontidão. [Imagens 20 e 23]

O General Peri Constant Beviláqua, revelou que, quando comandante do II Exército, em São Paulo, discordou da orientação concedida pelo então presidente João Goulart, com referência à política sindical. O General Peri foi dentre todos os chefes militares, o primeiro a se insurgir contra o prestígio concedido pelo Ministério do Trabalho, a líderes sindicais de tendência comunista.

Segundo o General, o presidente Jango não quis ouvi-lo, afirmando que “agora não há quem não reconheça que, se tivesse sido sensível às suas advertências, o Sr. João Goulart possivelmente ainda estaria no poder”. Porquanto, o General Peri foi perguntado que, “diante desse pronunciamento, no comando do II Exército, contribuiu para o alertamento das Forças Democráticas?” 

–  General Peri: Melhor do que eu poderão responder a esta pergunta as torrenciais e inequívocas demonstrações de solidariedade que recebi de todos os setores nacionais da opinião pública. Admito, portanto, que tenha contribuído. 

–  Repórter: Durante os recentes acontecimentos militares, o senhor manteve o ex-presidente informado da evolução da crise e de suas perspectivas? 

–  General Peri: Fui pessoalmente procura-lo, no dia 31 de março próximo o passado, para levar-lhe informações sobre o estado moral e disciplinar das Forças Armadas, as repercussões sobre elas da ocorrências político-militares e, ainda, para transmitir-lhe uma impressão no tocante à segurança interna. Deixei, nessa ocasião em suas mãos, um documento sobre esse assunto, por mim assinado. Documento elaborado, aliás, com prévia consulta aos chefes do Estado-Maior do Exército e da Aeronáutica, bem como aos oficiais-generais das três forças, a mim diretamente subordinados. 

–  Repórter: Quando o Sr. João Goulart deixou o Rio tinha informações sobree a união das forças de todos os Exércitos? [Imagem 06] 

–  General Peri: Não tenho elemento para responder. Aquele foi o último contato que mantive com o ex-presidente. 

–  Repórter: Antes da crise, o senhor alertou o Sr. João Goulart sobre os perigos do favorecimento de comunista no meio sindical? 

–  General Peri: Sim e por várias vezes: em Notas de Instrução, quando comandante do II Exército e, em pronunciamentos públicos, o último dos quais o meu discurso de posse no Estado-Maior das Forças Armadas. E, pessoalmente, no fim do ano de 1952, em Araçatuba, São Paulo. Naquela ocasião falei-lhe sobre a hipertrofia do “poder sindical” e sobre os graves perigos que nós, chefes militares de maior senso de responsabilidade, víamos nisso. Afirmei-lhe que o II Exército estava integrado na disciplina consciente, do soldado ao general, todos prontos a cumprir e a fazer cumprir a lei. Não lhe escondi que víamos com apreensão a atuação de órgãos extralegais, CGT, PUA, Fórum Sindical de Debates, etc. Fiz-lhe ver que considerávamos que a segurança do Governo e da democracia devia e deve basear-se, precipuamente, nas Forças Armadas, isto é, na lealdade e na honra militar dessas forças. Disse-lhe, ainda, que não me parecia possível a coexistência pacífica do poder militar com o “poder sindical”. Os recentes acontecimentos vieram confirmar o meu acerto 

–  Repórter: Mas não se dizia existir, nas Forças Armadas, um “esquema janguista”? 

–  General Peri: Os últimos episódios demonstram que as nossas Forças Armadas há muito ultrapassam a fase do caudilhismo militar ou civil. São Instituições nacionais permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República e dentro dos limites legais, para defender e garantir os poderes constitucionais, harmônicos e independentes, e a lei e ordem, como manda a Constituição. 

Na entrada do edifício em que reside o General Olímpio Mourão Filho, em Copacabana, certa pessoa escreveu a giz: “Viva o Exército Brasileiro. Viva Mourão!” Porquanto, a romaria de políticos e militares era incessante. Os senhores Clóvis Salgado e José Maria Alkmim aguardavam o momento para uma conferência. Mas antes o General passou a ser entrevistado pela Manchete, perguntando-lhe:

–  Repórter: Desde quando o senhor fazia planos para a revolução? 

–  General Mourão: Desde 8 de setembro de 1962, tudo foi planejado durante dezessete meses.

–  Repórter: Com quem se articulou?

–  General Mourão: A princípio, com o governador do Rio Grande do Sul. Depois, prossegui as articulações em São Paulo, onde fui comandante da 2ª Região Militar, durante cinco meses. Em seguida, indo comandar em Juiz de Fora, ali planejei a arrancada. Mas tivemos que esperar cinco meses até desencadear o movimento.

–  Repórter: Por que se decidiu pela revolução? 

–  General Mourão: Porque notei nos quartéis, infiltração comunista. É verdade que o número de sargentos comunistas é reduzido, mas eles sempre fizeram tudo para contagiar a tropa. O sargento Borges, agora preso, estava preparando para eliminar-me em São Paulo. Tinha um plano coordenado com a rebelião de Brasília, mas falhou. Em Santa Maria descobri uma conspiração no III Exército: quarenta sargentos faziam pregação sistemática, liderados pelo Deputado Garcia Filho. 

–  Repórter: Tudo isso foi comunicado ao Ministério da Guerra? 

–  General Mourão: Tudo quanto se descobria era levado a sério e comunicado às autoridades superiores. Infelizmente, ninguém tomava providência. 

–  Repórter: Encontrou resistências ao movimento que preparava? 

–  General Mourão: Encontrei. Terríveis. É que as vezes se confunde no Exército, legalismo com governismo. 

–  Repórter: Acredita que o ex-presidente seja comunista? 

–  General Mourão: Não acho que ele seja comunista, mas creio que é uma espécie de Fausto. Vendeu sua alma ao diabo, sem receber Margarida em compensação. O ex-presidente cercou-se sempre da pior gente. Tentei aconse­lhá-lo, quando a situação se apresentava mais grave. Mas quem podia com o CGT? 

–  Repórter: Para articular a rebeldia em Minas houve muitos entraves? 

–  General Mourão: Não, porque em Minas minhas ideias já eram sobejamente conhecidas. Assim, não houve maiores dificuldades. O povo mineiro é, por tradição, o mais infenso ao comunismo. Sadio de espírito, acredita em Deus com sinceridade.

–  Repórter: O senhor garante que o Brasil se manterá num clima democrático, sem opressões e violências?

–  General Mourão: O nosso interesse único e sincero é que se faça no Brasil o melhor clima democrático, para que tenhamos paz e possamos ir para frente, sem o perigo vermelho. Para mim, quem não está com a democracia e admira os vermelhos é positivamente comunista. É verdade que, entre esses, existem os comunistas, os criptocomunistas e os inocentes úteis. 

–  Repórter: Que pretendem fazer agora as Forças Armadas? 

–  General Mourão: A operação limpeza, que tem de ser absoluta. Não se faz um movimento como esse para destituir um homem e sim para erradicar um sistema viciado e perigoso, que começou em 1930 e vem se agravando até hoje. 

–  Repórter: E as proclamadas reformas? 

–  General Mourão: Duvido que o povo as reclame. Não considero povo um ajuntamento de pelegos, comandados por minoria comunistas. Não nego a necessidade de reformas, mas o povo não pensa nelas. Foi apenas sugestionado. Isso, porém, não é função das Forças Armadas. 

–  Repórter: E seus planos para a Petrobrás? 

–  General Mourão: Nomeado seu presidente, ainda não tomei posse. Se depois de inteirar-me de seus problemas poderei pronunciar-me sobre eles. Mas, antes de tudo, vou limpá-la dos comunistas que fizeram ali seu reduto. [Imagem 17]  

O General Carlos Luís Guedes cumprimenta o Governador Magalhães Pinto pelo êxito do movimento encabeçado por Minas Gerais. Embaixo, à direita, o General Albino Silva, ex-presidente da Petrobrás, dá sua solidariedade ao movimento. Ao lado, no estúdio da TV-Itacolomy, João Calmon saúda o Coronel Afrânio Aguiar e o General Guedes. [Imagem 18]

Na manhã da deflagração do movimento rebelde, o Sr. Magalhães Pinto chamou os três de seus secretários, confessando-lhe sua disposição de restaurar a democracia no País, afirmando que, “Sobrou-nos apenas este caminho. Não pode haver recuos. A posição é irreversível”. O Governador mineiro estava emocionado.

Na tarde do dia seguinte, quando foi anunciada a vitória da revolução, milhares de pessoas convergiram para a Praça da Liberdade, em frente ao palácio do Governo, onde prestaram ruidosa manifestação a Magalhães Pinto, aos chefes militares e auxiliares da administração estadual.

Na noite, no mesmo local acima, aclamados pela multidão, discursaram os senhores Afonso Arinos, José Maria Alkmim e Milton Campos que afirmou: “O Brasil precisa promover as reformas, inspiradas em autêntico sentimento popular e não em palavras vãs”. Enquanto que os Generais Mourão Filho e Carlos Luís Guedes, ovacionados, responderam às aclamações com o “V” da vitória.

O General José Lopes Bragança, cujo irmão foi assassinado pelos comunistas na intentona de 35, instalou o Quartel-General do voluntariado no Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte. Os voluntários chegaram pouco antes da meia-noite da terça-feira e dezesseis horas mais tarde o seu número cresceu devidos aos diferentes graus de instrução militar, os voluntários foram divididos pelo Departamento de Instrução em dois grupos: um operacional e outro chamado especial. [Imagem 19]

O povo de Minas Gerais atendeu em massa à chamada de voluntários para defender o regime, num movimento que emocionou o país. Estes homens já retornaram aos seus trabalhos, protegidos por uma Constituição soberana.

Os Generais Carlos Guedes e Mourão Filho receberam a gratidão dos mineiros. O primeiro declarou: “Compreendam os pregoeiros da indisciplina que o povo brasileiro já não se presta a manobras escusas e que o nosso operário sabe distinguir seus líderes”. [Imagem 17]

Estudantes universitários Mackenzie, empunhando bandeiras do Brasil, de São Paulo e de sua faculdade, atravessaram o centro da cidade em ruidosa passeata, rumo à sede do II Exército, onde aplaudiram os soldados em prontidão. [Imagens 20 e 21]

Após a proclamação da vitória, os arames farpados estendidos nas ruas foram substituídos por extensos fios de serpentina.

Na manhã de quarta-feira, foram interditadas as vias que dão acesso à Rua Brig Tobias, onde está situado a polícia estadual de São Paulo. [Imagem 22]

A eclosão do movimento revolucionário havia saído às ruas para promover memorável marcha da família, voltou a percorrer, desta vez, com explosões sob chuva de confete, serpentina e papel picado, além da própria chuva. Milhares de pessoas comemoravam festivamente a vitória da revolução. [Imagem 21]

Cerca das quatro horas da tarde de quarta-feira, alto-falantes situados no Palácio da Polícia, que transmitiam emissões da “Rede da Democracia”, anunciaram a destituição do presidente da República. A notícia carecia de confirmação, mas o povo paulista acreditava na vitória do movimento revolucionário e começou desde logo a comemorá-lo. Foguetes especaram no céu, nuvens de papel picado. De qualquer maneira, a tropa permaneceu de prontidão. Uma vez ratificada a presença de Jango em Brasília, praticamente deposto. São Paulo tornou a vibrar.

Depois de dois dias nas barricadas do Palácio da Guanabara, o Governador Carlos Lacerda viu, por fim, o campo livre. Tinham desaparecido as últimas resistência do Governo Federal, e o Sr. João Goulart, desiludido de encontrar apoio, deixara o Rio. Durante essas quarenta e oito horas dramáticas, Lacerda contou com a firme solidariedade de seus colaboradores e de amigos decididos a enfrentar quaisquer riscos. Todos permaneceram ao seu lado para festejar a vitória, alcançada graças a coesão das Forças Armadas. [Imagem 24]

A maior emoção de Lacerda, durante os dramáticos acontecimentos, foi presenciar a chegada de tanques para defender seu palácio.

O Governo da Guanabara não fez qualquer apelo no sentido de recrutar voluntários, mas, mesmo assim, centenas de pessoas compareceram armadas ao Palácio da Guanabara, espontaneamente, dispostas a defender à sede do Executivo carioca. Repetidas vezes correram boatos de que as tropas de fuzileiros estavam na iminência de atacar, fazendo o Guanabara viver momentos angustiantes. O sistema de segurança do Palácio foi coordenado pelo General Salvador Mandim, sob a supervisão direta do Governador Carlos Lacerda. Durante a vigília houve racionamento de água e de mantimentos.

Dezenas de senhoras que nunca provavelmente jamais lidaram com armas de fogo, empunharam metralhadoras para garantir a defesa do Palácio Guanabara. [Imagem 25]

O Deputado Danilo Nunes, que também é militar, tomou parte ativa das providências relativas ao sistema de segurança do Palácio, enquanto que o governador Lacerda não descansou um só momento, durante as 48 horas da vigília, falando ao telefone com diversos Estados.

Horas da tarde de quarta-feira, tanques do Exército subiram a rua das Laranjeiras, aproximaram-se do Palácio Guanabara. A população pensou inconsciente que haveria ataque à sede do Governo, mas tratava-se de viaturas comandadas pelos filhos do General Etchegoyen, que foram hipotecar solidariedade ao Governo Carlos Lacerda. A passagem de um avião da FAB sobre Copacabana, sem intensões belicosas, provocou curiosidade, muitos olharam para cima ao mesmo tempo que batiam palmas. O Governador Carlos Lacerda, ainda no Palácio da Guanabara, viu-se cercado de correligionários que foram felicitá-lo pela vitória.

Poucos minutos depois de anunciada a vitória, as ruas do Rio eram uma torrente de delírio e emoção. Milhares de cariocas, que acompanhavam com apreensão o desenrolar dos acontecimentos, sentiram-se desoprimidos, por ver que tudo terminava bem, sem o derramamento de sangue entre irmãos. Quando tornou conhecida a notícia de que a Revolução triunfara, houve verdadeiras explosões de alegria em vários bairros do Rio, principalmente em Copacabana, que tem os seus limites extremos marcados por dois fortes, o do Leme e o da Igrejinha, este célebre pelo 5 de julho.

Passeata da vitória foi improvisada por voluntários que se encontravam no Palácio Guanabara e em suas imediações, dispostos a lutar em defesa do Governador Carlos Lacerda. Em todo o percurso foram dados vivas às Forças Armadas e à Democracia. [Imagem 25]

Cabendo-lhe, como presidente da Câmara assumir a presidência da República, com o afastamento de João Goulart pela revolução vitoriosa, o Sr. Ranieri Mazzili tomou posse perante o Congresso e fez um apelo à concórdia, ao respeito a ordem e a hierarquia. O ilustre Deputado paulista permanecerá por 30 dias à frente do Governo Federal. Ao fim desse período, o Congresso elegerá o mandatário que presidirá o país até janeiro de 66. É provável que o próprio Sr. Ranieri Mazzili, tantas vezes eleito para presidente da Câmara, seja escolhido e, assim, permanecerá no Palácio da Alvorada. [Imagem 13]

O Governador de Minas Gerais, Sr. Magalhães Pinto, grande chefe civil do movimento nunca duvidou da vitória, e não teve um momento de vacilação, ou de dúvida, desde que se colocou na liderança do movimento revolucionário, deflagrado no último dia de março. Uma de suas providências foi a abertura de voluntariado, com milhares de mineiros acorrendo ao seu chamado. “Nossa luta, disse ele, foi uma luta para preservar a civilização cristã e para restaurar a Constituição em nosso país. Nossos objetivos foram altos e nobres, como altos e nobres foram sempre que inspiraram os homens públicos de Minas Gerais”.

Ademar de Barros teve a sua ação recompensada por calorosa manifestação popular. Pouco dias antes da eclosão do movimento revolucionário, o Governador Ademar de Barros sensibilizou o país com o decidido apoio que prestou a realização da monumental Marcha da Família, em São Paulo. Em seguida, manifestando sua adesão a Magalhães Pinto. Ademar praticamente decretou a vitoriosa sorte da revolução. Na noite do triunfo, a população paulista promoveu-lhe grandes homenagens, no Palácio dos Campos Elísios. [Imagem 29]

O mais impressionante espetáculo cívico até hoje registrado no Brasil foi totalmente organizado pela Campanha da Mulher pela Democracia. A bandeira brasileira foi empunhada por pessoas de 8 a 80 anos. Se, por acaso, faltava haste, o guarda-chuva resolvia o problema. As senhoras responsáveis pela organização da passeata can­tavam hinos religiosos. Embaixo, o Marechal Augusto Magessi e Ângelo M. de Morais. Apesar da ameaça de chuva, as ruas centrais da cidade estavam lotadas desde cedo. Muitos participa­ram da marcha com velas acesas. [Imagem 26]

III – CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Nos termos das preliminares precitadas, concer­nentes as diversas interpretações controversas apontadas por historiadores, cientistas políticos, sociólogos e pela imprensa marrom, dão conta de que houve um “golpe de Estado no Brasil” no ano de 1964, mais precisamente no período de 31 de março a 1º de abril de 1964, por meio da deposição do então presidente, João Goulart, determinando o fim à 4ª República [1946-1964], com o início do Regime Militar ou “ditadura militar brasileira” como mencionada pela imprensa [1964-1985], que tomou forma de uma rebelião militar; a declaração da vacância da Presidência pelo Congresso Nacional em 2 de abril; a criação de uma junta militar, considerada como o Comando Supremo da Revolução e finalmente no dia 4 de abril o exílio do então presidente da República. Em seguida, assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, permanecendo no cargo até a eleição pelo Congresso Nacional do General, Humberto de Alencar Castelo Branco, considerado como um dos principais líderes do golpe militar.

Discorre o historiador que João Goulart foi eleito vice-presidente, democraticamente, assumindo o poder logo após a renúncia do então presidente, Jânio Quadros em 1961 e, a campanha da legalidade, derrotando uma tentativa de “golpe militar”, para impedir sua posse.

No Governo de Jango, eclodiu uma crise econômica, enquanto aprofundaram-se os conflitos sociais, nos meios políticos, sindical, camponês, estudantil, além de soldados praças militares de baixa patente, que militavam pelas reformas de base, propostas pelo então presidente João Goulart.

Presidente Jango, diante de suas ideias, obteve crescente oposição da elite, classe média urbana, grande parte do oficialato, da igreja e da imprensa, acusado de ameaçar a ordem legal e de ser conivente com o comunismo, caos social e a quebra da hierarquia militar. Porquanto, durante o seu Governo esforços foram impulsionados, objetivando a desestabili­zação do seu Governo e conspirações para destituí-lo do cargo. No campo das relações exteriores, desen­tendeu-se com os Estados Unidos da América, oca­sionando a filiação deste com as forças oposicionistas, apoiando o “golpe”. Consequentemente, Jango perdeu o apoio do Centro, não conseguindo aprovar as reformas no Congresso e no final do mandato, contou com a pressão dos movimentos reformistas, visando superar a resistência do Poder Legislativo, aumentan­do a crise política em março de 1964.

Com a eclosão da rebelião em 31 de março em Minas Gerais, por meio dos militares e governadores, militares legalistas e rebelados, deslocaram-se para o combate, no entanto Jango não desejava a guerra civil.

No início, os legalistas eram superiores, porém, em face de adesões em massa, a situação militar do presidente decaiu, oportunidade em que Jango viajou sucessivamente para o Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, para o interior do Rio Grande do Sul e finalmente para o Uruguai. No dia 1º de abril os “golpistas” passaram a controlar a maior parte do país, e no dia 2 de abril no Rio Grande do Sul. Na madrugada do dia 2 de abril, o Congresso declarou a vacância do cargo de presidente, mesmo Jango encontrando-se no território nacional. Nesse interim ocorreram ações visando defender o seu mandato, a exemplo da convocação de greve geral, mas foram improdutivas. Destarte, uma parte da população brasileira saudava a revolução, a outra foi alvo de forte repressão, enquanto a classe política desejava um breve retorno a um Governo civil, porém foi consolidado o regime militar de caráter nacionalista e politicamente alinhado aos Estados Unidos da América.

Embora os historiadores, principalmente a mídia, pouco ou quase nada discorre sobre as gestões dos presidentes militares. [Imagem 42] Por conseguinte, é cediço que o regime militar investiu em grandes obras no País, empregando um modelo totalmente desenvolvimentista, por meios de empresas estatais e de obras públicas fantásticas, nas áreas de transporte, energia e estratégia militar, buscando a soberania nacional brasileira. Nesse passo, foram construídas a Rodovia Transamazônica [BR-230], as Hidrelétricas de Tucuruí, Balbina e Itaipu [considerada a maior do Brasil], a Ponte Rio-Niterói, as Usinas Nucleares de Angra, a Ferrovia do Aço e o Projeto de Minério de Ferro de Carajás e de Celulose de Jari.

Porquanto, as Forças Armadas são reconhecidas por suas grandes construções de elevada importância estratégica. A maior prova disso é que não é exagero afirmar que foram os militares que realizaram a Revolução Industrial, construindo grande obras, conhecidas como “Faraônicas”, tais como:

PONTE RIO-NITERÓI 

A Ponte Rio-Niterói é a décima terceira maior do mundo em extensão, construída por meio de uma empreitada desafiadora, uma vez que tem o maior vão em viga reta já construída pela humanidade. Essa magnifica obra possui 13 km de tráfego de mais de 150 veículos diariamente, tornando-a a mais longa ponte do Hemisfério Sul, ou seja, ela atravessa a Baia da Guanabara ligando a cidade do Rio de Janeiro a Niterói.

Ressalte-se que a construção dessa ponte era um grande sonho antigo, mas somente os Militares tiveram a audácia e coragem de empreender e concretizá-la. A ponte é de altíssima complexidade, uma vez que a sua concretização exigiu a perfuração do subsolo oceânico, com o fim de localizar o terreno rochoso. A referida obra foi criada no Governo do Presidente Costa e Silva, razão pela qual o nome dado é de Ponte Presidente Costa e Silva, cuja idealização partiu do Ministério de Transporte, sob a gestão do Ministro Mário Andreazza. [Imagem 43]

ITAIPU E TUCURUÍ 

As duas Hidrelétricas respondem por ¼ da geração de energia em todos o território brasileiro, porquanto, essas duas colossais obras surpreenderam o mundo. A Hidrelétrica de Itaipu é a maior geradora de energia do mundo, abastecendo mais de 50 milhões de imóveis.

No pertinente ao Hidrelétrica de Tucuruí, construída no Estado do Pará, uma central hidrelétrica localizada no Rio Tocantins, considerada a quarta maior geradora de energia do mundo, cuja construção visou atender o polo mineral e metalúrgico paraense, uma vez que cerca de dois terços da energia produzida está direcionada para a indústria extrativista.

TRANSAMAZÔNICA 

Obra considerada como uma gigante rodovia, em torno de 4.300 Km, percorrendo 7 Estados, e 3 ecossistemas diferenciados, tais como caatinga, cerrado e floresta. Esta obra foi construída com o esteio de levar 4 milhões de nordestinos, que sofriam com a seca, para outras regiões com menor índice de habitação no Brasil.

Esta gigantesca obra foi criada durante o Governo do Presidente Emílio Garrastazu Médici, entre os anos de 1969 e 1974, sendo considerada a maior rodovia do Brasil, ligando os territórios de Cabedelo na Paraíba à Lábrea no Amazonas.

Visando o desenvolvimento da obra, o Governo Federal conduziu para a região 4.000 trabalhadores no período de 1970 e 1973, com o escopo de abrir estradas e estabelecer a comunicação entre as cidades.

A execução do projeto ocorreu durante o regime militar no Brasil, tornando a rodovia a 3ª maior do país, com 4.000 km, percorrendo os Estados da Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará e Amazônia. Destarte, a Transamazônica corta o Brasil no sentido Leste-Oeste, razão pela qual é considerada uma rodovia transversal. Contudo, grande parte, ainda, não está pavimentada.

Na atualidade, o Governo Federal vem tentando viabilizar o projeto de reconstrução da BR-319, junto ao IBAMA, que vem se arrastando desde 2005, por meio de idas e vindas, atinentes mormente aos impasses criados por supostos defensores do meio ambiente. Por outro lado, foi realizado um estudo encomendado pelo DNIT, reconhecendo a existência de efeitos negativos da pavimentação da BR-316, como um impacto imediato na fauna e na flora da região que, além do enfrentamento das obras durante alguns anos, passaria a contar com o maior tráfego de veículos. No entanto, em razão da carência de trafegabilidade crescem os níveis de pobreza, daqueles que vivem nos municípios da região, além de prejudicar o desenvolvimento econômico do Amazonas. Ademais, com o asfaltamento da rodovia, haveria a possibilidade de maior fiscalização contra o desmatamento, da grilagem e de maior controle da fauna e da flora. A grande expectativa do Governo Jair Bolsonaro é receber o aval do IBAMA, para a reconstrução da BR-319, iniciando a obra durante o seu mandato, logo no primeiro semestre de 2022, cuja reconstrução teria a duração de 5 anos.

Ao ser entrevista pela imprensa, o antropólogo, Diogo Oliveira, que se diz conhecedor da região Amazônica, inclusive já atravessou a BR-319, declarou que, “a população é extremamente a favor, e quem está lá se desloca naquela estrada, e eu mesmo já atravessei aquela estrada uma vez. Sabe que, apesar de a estrada ser o meio mais rápido, você tem o risco de ficar atolado. Ou você corre esse risco, ou vai de barco, que é uma viagem muito longa, ou você vai de avião, que é uma viagem muito cara. A população que mora lá tem um anseio muito grande por essa estrada, para não ficar dependente de transporte fluvial e nem dependente de avião comercial, que é caro”.

PERIMETRAL NORTE 

Trata-se de uma grandiosa estrada que atravessa a Amazônia, partindo do Estado do Amapá na dire­ção à fronteira colombiana. Uma rodovia Federal que liga as cidades de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Caracaí, cujo planejamento foi criado no auge do desenvolvimento econômico do Regime Militar, como parte do Plano de Integração Nacional [PIN]. A Perime­tral Norte, na BR-210 é uma rodovia Federal transversal brasileira, que foi projetada para atender aos Estados de Amazonas, Pará, Amapá e Roraima, porém na atua­lidade somente forma implantados trechos nos dois últimos precitados Estados. Em Roraima, a BR-210 possui atualmente 411,7 km abertos, saindo do Rio Jatapu à Missão Catrimani, cujo trecho encontra-se asfaltado, porém em estado crítico de conservação. Conecta as cidades de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Caracaraí, inclusive de diversas vilas. No seu trajeto roraimense intercepta as estradas federais BR-174 e BR-432, as estaduais RR-460 e RR-344, além de diversas estradas vicinais de gestão municipal. No Estado do Amapá, a estrada foi iniciada em 1973, com o aproveitamento dos 102 km já construídos pela ICOMI para exploração da Serra do Navio, saindo da cidade de Macapá, cujo projeto foi suspenso em 1977, após 170 km construídos e que hoje terminam dentro da Terra Indígena Waiãpi. [Imagem 45]

CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ROBERTO [ANGRAS 1, 2, 3] 

Essa Central Nuclear Almirante Álvaro Roberto, representando as Angras 1, 2 e 3, que constituem um famoso e polêmico projeto nuclear que criado pelo Presidente Costa e Silva. A Angra 3 teve a sua construção retomada em 2008 e quando e quando da sua conclusão deverá dobrar a capacidade do país.

Nesse contexto, é sabido que há muita polêmica sobre os custos e benefícios dessas enormes empreitadas. Porquanto, é sabido que de fato essas grandes obras, foram originadas de grande ousadia e tentativa de uma evolução da geração energética do Brasil. No concernente a potência total geral de todas essas usinas é de 2007 MW, em Angra 1, é de 1.350 MW, enquanto que em Angra 2 e Angra 3, há uma previsão de superar o potencial de ambas, as primeiras obras. A precitada Central Nuclear é operada pela Eletronuclear, tendo como geração total de empregos em torno de 2.000 ocupações diretas somadas a mais de 10.000 indiretas com o impacto grandioso na economia e na vida da população do Estado do Rio de Janeiro.

IMPACTOS E ALTERCAÇÕES 

É cediço que as grandes obras de investimentos em infraestrutura foram praticadas nas gestões de Militares, embora há quem muito se discute em torno de impactos socioambientais havidos. No entanto, é sabido que essas grandes obras de construções foram empreitadas objetivando o progresso da Nação Brasileira.

Ressalte-se que, diante de tudo que foi exposto, a partir dos dados secretos guardados e ora divulgados pela Revista Manchete, em sua edição histórica de abril de 1964, necessário se faz que haja uma mudança na avaliação em torno da história dos feitos Militares, cujas atitudes buscaram a evolução do nosso Brasil, afastando as regras degradantes do socialismo/comunismo, em prol de uma sociedade que, quando chamada, soube atender aos apelos dos verdadeiros diligentes brasileiros, como acima ficou plenamente divulgado.

Na perquirição sobre a comparação entre os Presidentes Militares e dos demais Presidentes Civis eleitos após o Regime Militar, não há como equiparar, bastando para tanto proceder uma avaliação do que foi instituído, em prol da sociedade brasileira, pelos ex-presidentes civis, até a presente data.

ATUAÇÃO DOS PRESIDENTES MILITARES 

1 – HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO 

No que diz respeito a atuação do Presidente Cas­tello Branco, no âmbito social e econômico, por meios de criações de instituições, leis e projetos, que até a presente data continuam ativamente, senão vejamos: O Estatuto da Terra [1964], Banco Central do Brasil [1964], Código Eleitoral Brasileiro [1965, Código Tributário Nacional [1966], Banco Nacional de Habitação [1966], Sudam [1966], Código de Mineração [1967] e a Zona Franca de Manaus [1967].

2 – EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI 

Dentre vários programas de desenvolvimento social que foram criados no Governo do Presidente Médici, estão: Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste [PRO­TERRA] [1971], Programa Especial para o Vale do São Francisco [PROVALE] [1972], Programa de Polos Agro­pecuários e Agrominerais da Amazônia [POLAMAZÔNIA] [1974], Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste [POLONORDESTE] [1974].

Vale ressaltar que o Presidente Médici, embora dispondo do instrumento AI-5, não cassou mandato de político no período de seus 4 anos e meio no cargo de Presidente da República.

Com relação ao Plano Nacional de Desenvolvimento [PND no período de 1972 a 1974], definiu as prioridades do Governo Médici, no sentido do cres­cimento e desenvolvimento aproveitando a conjuntura internacional favorável. Destarte, neste período o Brasil teve um crescimento acentuado ultrapassando os demais mercados latino-americanos, atingindo altos índices de desenvolvimento econômico. O Governo passou a anunciar à população o “milagre econômico” ou “milagre brasileiro”, projetado e conduzido pelo então Ministro da Fazenda, Delfim Neto, baseado na abertura do país ao capital estrangeiro, ocasionando as instalações de dezenas de empresas multinacionais no Brasil, inclusive os grandes fazendeiros passaram a produzir para a exportação.

3 – JOÃO BATISTA FIGUEIREDO 

O Presidente Figueiredo deu início a sua gestão, por meio da Emenda Constitucional nº 11, de 17.10.1978, a revogação do AI-5. No ano de 1979, promoveu a Anistia de políticos e condenados, com base na redemocratização, além da reforma partidária, extinguindo o bipartidarismo, cuja reforma admitia a divisão da oposição e como resultado, a divisão de ideias divergentes que não admitiam a ascensão do MDB.

Em suma, vislumbra-se que a exposição desse artigo em sua integralidade vem demonstrar toda a controvérsia em torno das gestões nos governos militares, onde historiadores e demais outros interessados em denegrir as imagens dos Homens Fardados que atuaram incansavelmente, com o objetivo de impedir a proliferação do regime comunista no território brasileiro, com a cooperação incessante da população dos principais Estados do país, atuando sempre ao lado dos seus governadores respectivos e das Forças Armadas.

Por outra monta, rebuscando a história política brasileira, observa-se que o período do Regime Militar pode ser apontado, induvidosamente, como o ciclo de maior crescimento produtivo, econômico e social, além da preservação da ordem pública e segurança da população, até então insuperável, bastando, para tanto, ressaltar que durante o Regime Militar a população em geral transitava pelas ruas de suas cidades, em qualquer hora do dia e da noite, sem ser molestada por criminosos na busca ilícita dos seus pertences ou de vândalos destruidores de propriedades públicas e privadas conforme acima especificado e comprovado. Em síntese, vivíamos em Paz. Tenho Dito.

[Dr. JACINTO SOUSA NETO]

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Por Hiram Reis e Silva [*], Bagé, 25.03.2024 – um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem.

Bibliografia

Dr. Jacinto Sousa Neto: A história secreta e real da revolução de 1964 – Jus.com.br | Jus Navigandi

MOURÃO FILHO. A História Secreta da Revolução. Brasil – Rio de Janeiro, RJ – Manchete Revista Semanal, Edição Histórica, Abril de 1964: Manchete (RJ) – 1952 a 2007 – DocReader Web (bn.br)

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;  

• Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)
• Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
• Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);
• Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);
• Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)
• Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
• Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;
• Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);
• Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);
• Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)
• Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);
• Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)
• Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).
• Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).
• Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTAP);
• E-mail: [email protected]

Nota – A equipe do Ecoamazônia esclarece que o conteúdo e as opiniões expressas nas postagens são de responsabilidade do (s) autor (es) e não refletem, necessariamente, a opinião deste ‘site”, são postados em respeito a pluralidade de ideias   

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