O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura e gestão de projetos, está apoiando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na melhoria da educação indígena com projeto de reforma e ampliação de uma escola de ensino infantil e fundamental, na cidade de Itaituba, no Pará.

A comunidade participou do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado. Foto: © Secretaria Municipal de Educação (Smed)/Itaituba. – Postada em: ONU Brasil

Em dezembro, ocorreu uma visita técnica à escola que será reformada para levantar informações sobre o estado atual da infraestrutura. Também foi realizada escuta da comunidade da aldeia Praia do Mangue, como parte do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado.

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) está apoiando o Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações de fortalecimento da educação indígena no Pará. Para isso, será realizada a reforma e a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Ikon Bijatpu na aldeia Praia do Mangue, do Povo Munduruku, localizada em Itaituba, a cerca de 1.300 quilômetros da capital Belém.

A escola existe desde os anos 90 e atende cerca de 10 crianças, mas tem potencial para aumentar o número de matrículas após a reforma. O edifício contará com novos banheiros, cozinha,  administração e secretaria. Também será levantado um muro ao seu redor, permitindo maior controle de acesso e segurança. A reforma incluirá, ainda, renovação de pintura, substituição dos telhados e pisos, ventiladores e ar-condicionado, dentre outros.

As melhorias serão possibilitadas por meio de destinação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém.

“O Ministério Público do Trabalho busca, por meio de suas destinações, a consecução de seu papel constitucional. Assim, a destinação para a construção da escola visa promover o melhor acesso à educação indígena, o que possibilitará que consigam galgar postos de trabalho em condições mais equânimes e dignas no futuro”, destacou a procuradora do Trabalho Barbara da Silva Baracho, responsável pela destinação.

Essas atividades integram projeto do UNOPS com o MPT firmado em fevereiro de 2023, cujo principal objetivo é acelerar as contribuições à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável por meio de ações de transformação social e econômica.

Escuta

Em dezembro, uma equipe do UNOPS esteve em Itaituba para fazer uma visita técnica e levantar informações sobre o estado atual da infraestrutura. Também foi realizada escuta da comunidade indígena, como parte do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Itaituba apresentou o projeto arquitetônico de reforma e ampliação, de autoria da própria Semed, e a comunidade deu anuência para que a escola possa ser construída pelo UNOPS de acordo com o projeto apresentado.

A oficial de Igualdade de Gênero, Diversidade e inclusão do UNOPS, Lívia Alen, explicou que o  Consentimento Livre, Prévio e Informado é necessário pois os povos indígenas têm direito a serem consultados sobre  atividades e projetos que impactem suas vidas, em linha com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

“Essa foi uma oportunidade para começar uma relação com a comunidade para a qual vamos trabalhar, pensando em maneiras de aumentar os benefícios e mitigar possíveis riscos do projeto a partir da escuta de quem mais conhece o contexto local”. 

A atividade  teve participação de pessoas da comunidade, lideranças locais e do povo Munduruku na região, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação dos Professores do Médio Tapajós e da Associação Indígena Pariri, que representa as 13 aldeias do Médio Tapajós.

Educação indígena

O cacique  Tiago Sirma de Moraes (Ikõ Bajakpũ, na língua Munduruku) explicou que a escola na aldeia é importante para resgatar e manter vivas a língua, a história, a cultura e a música do seu povo. O secretário de Educação de Itaituba, Amilton Teixeira Pinho, frisou o mesmo aspecto:

“Esta é uma parceria importante, que se soma aos esforços do município em educação indígena. Estamos muito felizes de poder contribuir para a cultura e a educação do povo Munduruku”. 

“Trabalhamos com o MPT desde 2019, em diversas ações de fortalecimento da atuação estratégica de procuradores e procuradoras em todo território nacional. Com este componente, avançamos ainda mais nossa atuação conjunta em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da inclusão de todas as pessoas”, destacou a gerente de projetos do UNOPS Carolina Roccon.

PUBLICADO POR: ONU BRASIL – No Pará, UNOPS e MPT farão reforma de escola indígena | As Nações Unidas no Brasil 

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