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– Foto: Acervo NGI Terra do Meio
Em 2023, com a entrada de novos servidores efetivos para o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Terra do Meio, diversas atividades de gestão que estavam paralisadas desde 2019 por falta de equipe técnica foram retomadas, incluindo as reuniões de Conselhos.
Com o apoio e orientação da equipe de Gestão Socioambiental da Gerência Regional Norte, e sob coordenação da servidora Amanda de Sá Kanbay, ponto focal de Gestão Socioambiental do NGI Terra do Meio, foram inicialmente publicadas Portarias de Setorização e Termos de Homologação das instituições-membro dos conselhos e dos conselheiros.
O passo seguinte foi retomar as reuniões de Conselhos, o que envolveu a complexa logística de mobilização e apoio aos conselheiros, já que muitos vivem em regiões de difícil acesso, para a realização das reuniões em Altamira. Todas as reuniões contaram com o trabalho de facilitação gráfica de Renata Utsunomiya, uma ferramenta que auxilia no registo das atividades e na comunicação das temáticas abordadas nos eventos.
Nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, na Sala de Reuniões do Hotel e Churrascaria Casa Nova, em Altamira, foi realizada a VI Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Pardo. Os conselheiros presentes foram empossados, e foi feito um breve nivelamento sobre Conselhos Gestores, sendo que a reunião de conselho da UC não ocorria desde 2017.
Foram apresentadas informações sobre as temáticas de regularização fundiária, pesquisa científica, monitoramento da biodiversidade e uso público, com esclarecimentos e encaminhamentos relativos a cada uma. A questão dos termos de compromisso das famílias ribeirinhas residentes no Parna foi abordada, bem como questões de acesso à educação e saúde. Também houve a formulação de Planos de Ação e Recomendações do Conselho Gestor para as prefeituras dos municípios com áreas abrangidas pela UC. Por fim, foi abordada a questão de geração de renda.
Nos dias 19 a 21 de julho de 2023, no Centro de Formação Bethânia, em Altamira, foi realizada a III Reunião Integrada dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas do Rio Iriri, do Rio Xingu e do Riozinho do Anfrísio. A reunião contou com ampla participação dos conselheiros, empossando aqueles que estavam presentes. A última reunião dos Conselhos Deliberativos das Resex do NGI Terra do Meio havia ocorrido em 2019, por isso foi feito um nivelamento sobre Conselhos Gestores com os presentes.
Ao longo dos três dias foram tratados diversos assuntos do interesse das comunidades beneficiárias das UC, como: inclusões de comunidades e instituições na composição dos conselhos; debate sobre a estrutura do NGI; fluxo de autorizações de pesquisas nas Resex; informes sobre a condicionante da pesca da UHE de Belo Monte; procedimentos para revisão de Planos de Manejo e para implementação de Plano de Manejo Florestal Sustentável; educação, saúde, regularização fundiária; e aprovação de listas de atualização dos cadastros de moradores.
Nos dias 26 e 27 de junho de 2023, no Centro de Formação Bethânia, em Altamira, foi realizada a VII Reunião do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Terra do Meio. Foram empossados 17 conselheiros e 19 das 23 instituições membro do Conselho enviaram representantes para a reunião.
O Conselho não se reunia desde 2016, por isso foi feito nivelamento sobre Conselhos Gestores com os conselheiros e foram apresentados os principais avanços e as demandas de cada área temática de atuação da gestão local: proteção ambiental, consolidação territorial (regularização fundiária), pesquisa, monitoramento da biodiversidade e gestão socioambiental, como acesso a cidadania, termos de compromisso e geração de renda. Foi criada Câmara Temática para acompanhamento do avanço da regularização fundiária na UC e criados Planos de Ação referentes às temáticas de saúde e educação para populações que hoje residem na UC.
Com isso, os cinco Conselhos Gestores das UCs do NGI Terra do Meio voltaram a se reunir em 2023, fortalecendo a gestão participativa desse importante mosaico de áreas protegidas.
Localizado em Altamira/PA, o NGI Terra do Meio faz a gestão de cinco unidades de conservação (UCs) localizadas na bacia dos rios Xingu e Iriri, somando pouco mais de cinco milhões de hectares de áreas protegidas: a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, o Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo e as Reservas Extrativistas (Resex) Rio Xingu, Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio.
Texto: Murilo Melloz/GRN – Publicado por: ICMBio – NGI Terra do Meio retoma atividades de cinco Conselhos Gestores em 2023 — Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (www.gov.br)
