Gusmão e o Tratado de Madrid – Parte III

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid

Em que época e por que motivos começaram a en­trar os espanhóis, por forma notória, nas campanhas do Uruguai?

Vimos que, em 1722, atingia o auge o alarma dos Padres por aqueles fatos. Ora nesse mesmo ano, a 16 de agosto, o Padre Benites, Superior das redu­ções dos Guarani e Tape do Paraná e Uruguai, abria uma informação jurídica, por meio de questionário, sobre o direito que tinham aqueles índios às Vacarias do Uruguai ou do Mar. Ouviram-se várias teste­munhas, mais ou menos concordes nas respostas, ainda que na sua grande maioria religiosos da mesma Companhia.

Uma das perguntas do questionário indagava: se os espanhóis de Buenos Aires e de Santa Fé nunca tinham entrado a vaquear naquelas vacarias, senão desde há cinco anos atrás, e isto mesmo por condes­cendência dos índios e do Padre Procurador das Missões, o qual, para evitar maiores males, estabe­lecera um convênio com aqueles moradores para que tirassem cada ano apenas uma quantidade certa de vacas. A esta pergunta todas as testemunhas res­pondem afirmativamente: só há quatro ou cinco anos os espanhóis tinham começado a vaquear naquelas vacarias. Afirmavam ainda também em resposta ao questionário que só nos últimos dois ou três anos os moradores de Buenos Aires e de Santa Fé decla­raram as suas pretensões de usurpar aos índios aquele velho patrimônio. Foi, por consequência, entre os anos de 1717 e 1718, que os espanhóis daquelas cidades começaram a entrar em maior número nas Vacarias do Mar e, a acreditar no depo­imento dos Padres, a destroçá-las, pela forma imo­derada com que se entregavam à caçada das vacas e dos touros; e, entre 1719 e 1720, que afirmaram publicamente junto do Governador de Buenos Aires a sua vontade de excluírem os índios da partilha das grandes manadas da Vacaria do Mar. ([1])

Ao responder àquele mesmo questionário todas as testemunhas foram unânimes em denunciar que o objetivo principal dos espanhóis era ficarem sós em campo para entreterem o comércio clandestino com os portugueses.

Se refletirmos agora em que a Colônia foi de novo entregue aos portugueses em 1716 e que nos dois anos seguintes chegaram os casais de transmon­tanos ([2]), gente vigorosa e sóbria, que em breve deram fecundíssimo impulso às atividades daquela povoação, podemos concluir que os espanhóis acorreram a auxiliar os portugueses no seu comércio de exportação, a troco dos tecidos, e outras merca­dorias muito cobiçadas em Buenos Aires e demais povoações platinas.

É certo que os depoimentos destas informações jurídicas nem sempre merecem todo o crédito. Exemplifiquemos. Um dos Padres da Companhia João de Yegros, respondendo a uma das perguntas do questionário referido, afirmava que a causa principal e única da situação desastrosa a que tinham chegado as Vacarias, era a permanência dos espanhóis duran­te anos inteiros vaqueando nas campanhas, não para socorrer a cidade de Buenos Aires e de Santa Fé, como afirmavam, mas para vender fora da Província e em particular aos portugueses da Colônia do Sacramento, o produto das suas fainas. Com estes, continuava ele, faziam publicamente os moradores daquela cidade, comércio nas estâncias que funda­ram naquelas vacarias. E, como prova, referia-se o Padre ao que sucedera com o irmão Marcos de Villodas, o qual indo com quatrocentos índios percor­rer aquelas terras, por ordem do Governador de Buenos Aires, ao encontrar-se com duas Companhias de portugueses e quando os cumprimentava com muita cortesia, explicando-lhes as razões daquela vinda às terras da Coroa de Castela, os lusitanos lhe responderam com golpes de espadim na cabeça e uma bala na perna, cujas feridas ele viu, pois ia por Capelão; e, se aquele irmão não fora defendido por um religioso que vinha com os portugueses, estes o teriam matado.

Encontramos as próprias declarações do Irmão Mar­cos Villodas sobre os encontros que tivera com vaqueiros espanhóis e ranchos portugueses, naquele mesmo ano, entre os quais aquele a que se refere o Padre Yegros. Vale a pena cotejar os dois testemu­nhos, já que a comparação nos elucida sobre a vio­lenta inimizade dos jesuítas espanhóis aos portu­gueses, e a maneira como, chegada a ocasião, coloriam a seu modo o relato dos fatos. Em fins de dezembro de 1718, o Padre João de Yegros e o Irmão Marcos Villodas da Companhia de Jesus conduziam, a pedido do Governador de Buenos Aires, D. Bruno Maurício de Zavala, quatrocentos índios das reduções, em companhia de alguns soldados espa­nhóis, comandados pelo Tenente Francisco Gutierrez, através do território das Vacarias do Mar. Essa tropa conjunta, depois de alguns conflitos com vaqueiros espanhóis, divisou alguns ranchos de portugueses, que estavam fazendo couros às margens do Rio Rosário, e a Leste da Colônia.

Eis o que a esse respeito narra o Irmão Villodas: um espia, que fora enviado a explorar a terra, voltou com a notícia de que a três ou quatro léguas, sobre as margens do Rio Rosário, descobrira portugueses, que ali tinham vários ranchos, cavalhadas, dois currais e algumas carretas. Dizia igualmente que avistara quatro homens matando uma vaca. Com esta notícia, a tropa preparou-se, com alvoroço, para atacar e colher os portugueses de surpresa. Tendo largado pela manhã, chegaram cerca de meio-dia à paragem indicada pelo índio. Mas, aí chegados, o Tenente Gutierrez recusou-se sob pretextos vãos a tomar qualquer iniciativa, antes de dar notícia do caso ao Governador de Buenos Aires. Advirta-se que os Soldados espanhóis e os próprios oficiais eram muitas vezes cúmplices, por interessados, no contra­bando com os portugueses. Essas as razões prova­veis que inibiam aquele oficial.

Instaram os dois jesuítas repetidamente com ele para que atacasse os portugueses ou, quando menos, deixasse espias nas paragens, até conhecer a resolução do Governador. Convencidos enfim de que o Tenente não desejava entrar em ação, foi o Irmão Villodas com três índios reconhecer o lugar assinalado. A esse tempo já os portugueses, avisados por um dos índios das reduções e pelas suas sentinelas e espias, haviam abandonado com precipitação o campo. Assim se explica que o jesuíta deparasse ali, além de dois touros esfolados, os referidos ranchos, todas as carretas, algumas vacas atadas e duas pilhas com cerca de 200 couros. O Irmão Villodas apressou-se a lançar fogo aos couros e aos ranchos, após o que se retirou.

Passava-se isto em 31.12.1718. Um mês depois, segundo informe do próprio Villodas, os índios da sua partida encontraram de novo e atacaram os ranchos duma estância dos portugueses da Colônia, a várias horas de distância da Praça. Os portugueses, aperce­bendo-se da chegada dos índios, retiraram-se apres­sadamente.

Saqueados os ranchos e levada a notícia à Praça, acorreram em desforço alguns Soldados portugue­ses. Não diz o Irmão Villodas se ordenou ou não o saque e destruição dos ranchos. Mas os precedentes autorizam-nos a afirmar que ele, quando menos, os inspirou. No calor da refrega e da vendeta ([3]) os portugueses que presumivelmente sabiam já do outro assalto, feriram o jesuíta e levaram-no preso para a Colônia. Aqui, relata ele, foi tratado com as maiores atenções e carinho pelos Padres da Companhia e pelo próprio Governador que o mandou soltar e pôr na guarda do Rio de São João. ([4])

O Padre Yegros, que foi testemunha dos dois assaltos aos ranchos portugueses, ao responder, três anos mais tarde, ao questionário que atrás referi­mos, contava, não obstante, estes fatos, como se o cortês e sofrido Irmão Villodas houvera sido a vítima inocente da violência cega dos portugueses.

Acabamos de assistir a um dos episódios típicos da oposição que os jesuítas do Uruguai e os Gover­nadores de Buenos Aires faziam à expansão dos portugueses e às suas fainas ganadeiras nas Vaca­rias do Mar. Típicos, pois nos deixam ver e presumir, por este exemplo, como se comportavam, por via de regra, as duas forças associadas em relação aos portugueses. Da parte dos jesuítas um ódio implacável e a utilização dos índios para satisfazê-lo; do outro, as ordens, nem sempre sinceras dos Governadores de Buenos Aires, com frequência mal cumpridas ou iludidas pelos seus subordinados. Para lá de um que outro Governador, mais honrado e isento, Oficiais, Soldados, vaqueiros e mercadores espanhóis entendiam-se facilmente com os portu­gueses; e solidarizavam-se todos contra o inimigo comum, – os Padres da Companhia.

Não obstante, os documentos guardam memória de algumas ordens do Governador da Colônia, nesta época, D. Bruno Maurício Zavala, que foram religiosamente cumpridas. Pelo menos desde 1722, já Cristóvão Pereira de Abreu se encontrava de novo na Colônia do Sacramento, auxiliando com o seu costumado ardor a transformá-la num vasto empório de exportação dos couros. Nesse ano um Alferes e dez soldados espanhóis, que rondavam as campa­nhas, conseguiram tomar sete carretas e quatorze escravos, que pertenciam a Cristóvão Pereira. Este, ao saber daquele assalto por um dos negros, que conseguira escapar a cavalo, reuniu oito amigos e com eles correu sobre a pequena força espanhola, que, atacada de improviso, largou a presa para salvar as vidas. O Alferes, na precipitação da fuga deixou a capa e a espada, e, no justo receio do castigo pela sua fraqueza, mandou pedir que uma e outra lhe fossem devolvidas, ao que o chefe portu­guês generosamente acedeu. ([5])

Sob o impulso de Cristóvão Pereira, o comércio dos couros tomou incremento enorme. Desde 1726 até 1734, a exportação anual variou entre 400 e 500 mil couros, soma enorme, que só pode explicar-se por uma colaboração muito assídua dos espanhóis. Em 1726, um comboio de dez embarcações que chegara carregado de mercadorias, partiu da Praça para o Rio de Janeiro, transportando 400.592 couros secos e uma soma avultadíssima de prata, proveniente da venda das mercadorias. ([6])

Aliás, desde 1722 que a prata amoedada do Peru começava a afluir de Buenos Aires e a escapar-se clandestinamente pela Colônia para o Brasil e Portu­gal. Regressava-se, por modo diverso, mas não menos eficaz, à situação do século anterior, durante o período filipino, quando o comércio marítimo dos navios portugueses em Buenos Aires supria com a prata a escassez de numerário no Brasil. Se agora o ouro das minas substituíra, em importância, a prata, esta passara a servir em vez do cobre, de moeda miúda, para trocos.

Fugaz era, no entanto, o proveito da troca das mer­cadorias pela prata de Buenos Aires. Transportada da Colônia para o Brasil e do Brasil para Portugal, escoava-se dali, e pelas mesmas razões que o ouro, para os reinos estrangeiros. Ainda que em data, um pouco posterior, uma série de documentos sobre este problema deixam-nos perceber a importância da prata espanhola para o comércio português e o mecanismo da sua difusão, por intermédio de Lisboa, nos restantes países da Europa.

A 17.12.1742, o Provedor da Casa da Moeda, José Ramos da Silva, pai da romancista Teresa Margarida da Silva e Orta e do escritor filosofante Matias Aires, ambos paulistas, dirigia-se ao Rei informando-o:

Nesta ocasião da frota do Rio de Janeiro há notícia de que vêm várias partidas de prata de pessoas particulares para seus negócios, e está a Casa da Moeda tão exausta de trocos, que seria grande previdência comprar-se a dita prata para se fazer em dinheiro miúdo…

e acrescentava:

Ainda que o Conselho da Fazenda deu a providência necessária para se fazer dinheiro de cobre e se tem feito algumas partidas dele, contudo é tão pouco, pela necessidade em que os povos se acham, que atualmente é um labirinto a pedirem o dito cobre para se remediarem de trocos; e os contratadores que se obrigaram no Conselho da Fazenda a mandar vir o cobre em chapa para se cunhar na Casa da Moeda, tem representado o quanto lhes é dificultoso importá-lo dos reinos estrangeiros com a brevidade necessária, assim pela razão das guerras que há entre eles, como pelas distâncias. E nestes termos o dito cobre não só é preciso para as ligas desta Casa da Moeda, como também para as casas da moeda do Brasil que delas se pede com muita recomendação.

E o velho Provedor propunha que se desse ordem ao Tesoureiro da Casa da Moeda de Lisboa para com­prar por conta da Fazenda Real toda a prata:

que fosse preciso, para se fazer em dinheiro miúdo.

E concluía:

ainda que seja por maior preço do que o antigo regimento dispõe, porque tem levantado a dita prata nos reinos vizinhos”.

Ouvido, o Procurador da Fazenda deu parecer favorável. O Fiel da Casa da Moeda, Antonio Martins de Almeida, a quem se enviou também a consulta, em princípios de janeiro deste ano de 1743, aprovava não só o parecer, mas defendia o alvitre de se comprar a prata por um preço maior ao que mandava o regimento.

Reconhecia, como toda a gente, a urgência de fabricar moeda fracionada, mas ponderava que a dificuldade consistia em estabelecer a proporção entre o valor intrínseco do metal e o extrínseco da moeda, inclinando-se para a regra de que essa proporção deveria ser conforme às comodidades do comércio.

Argumentava ele com a prática dos demais reinos da Europa onde se atribuía mais valor à prata todas às vezes que os seus vizinhos lhe aumentavam o preço:

fundados em que este precioso metal, ao modo das outras mercadorias, sairá naturalmente para aonde mais valor tiver. É rigorosa coisa, Senhor, que entre os vassalos de Vossa Majestade corra uma estimação na prata, que com o passar da raia de um reino para o outro receba tão grande aumento como o que tem nos mais reinos da Europa.

Lembrava que a experiência ensinara que era incrível a quantidade de prata que por essa razão saia de Portugal. E que os últimos miúdos deste metal que se haviam fabricado na Casa da Moeda tinham desaparecido com grande brevidade.

Terminava, pois, por aconselhar a que se comprasse a prata, chegada na frota do Rio de Janeiro, por sete mil e cem réis, sendo de lei de onze dinheiros, e a esta proporção a que for de mais ou menos lei; e que se fizesse em moeda miúda de seis vinténs para baixo elevando-se o preço do marco para sete mil e quinhentos réis.

A este parecer se opôs o Conselheiro da Fazenda, Diogo de Mendonça Corte Real, o Moço, insinuando ao Rei o grave escrúpulo de alterar o valor da moeda, pois representava má fé para os estrangeiros e grande ruína para os nacionais.

Ilustrada com estes pareceres, voltou a consulta ao Provedor da Casa da Moeda, mas deu-se o caso que José Ramos da Silva por motivo de doença de que em breve havia de falecer, fora substituído por Matias Aires, seu filho. Este, favorável também à compra imediata da prata, punha grandes limitações ao parecer do Fiel da Casa da Moeda. Parecia-lhe temerário levantar o valor da prata, depois de reduzida a dinheiro, e comentava:

Também se diz na mesma resposta que o levantar o valor ao dinheiro de prata é o meio de evitar a extração dele. A verdade do caso é que ou se levante o valor do dinheiro, ou se deixe ficar no estado em que está, sempre haverá extração dele. A razão é porque todas às vezes que em um país não há gêneros e manufa­turas correspondentes aos que vêm de fora, entre os quais possa haver uma espécie de troca ou permu­tação, precisamente se hão de extrair os metais, pois em tal caso eles entram no comércio como gêneros e suprem a falta deles, vindo a ser transportados para aquelas partes donde vêm os gêneros, que não podemos compensar com outros. Daqui procede não só a extração da prata, mas também do ouro, ainda que neste é menos visível o dano pela abundância com que a América se desentranha. ([7])

Matias Aires, que mantinha seguramente estreitas relações com Alexandre de Gusmão, defendia aqui as mesmas ideias que mais tarde, em começos de 1749 o grande santista expunha ao Rei no Apontamento discursivo sobre a extração da Moeda para os reinos estrangeiros. Influência de qualquer deles sobre o outro? Não: apenas a partilha dum patrimônio de cultura francesa, comum aos dois.

Quer o Fiel da Casa da Moeda, quer o seu Provedor interino [mas que em breve, por morte de seu pai, ia tornar-se efetivo] estavam na razão. Sem dúvida, a desproporção do câmbio da prata implicava o seu êxodo para o estrangeiro. Remediar esse mal, em relação ao ouro, fora uma das preocupações de Alexandre de Gusmão, ao conceber o sistema da capitação. Mas não era menos certo que, fosse ou não aumentado o valor relativo da moeda, manter-se-ia a sua extração para os países estrangeiros, enquanto durasse a grave carência das indústrias nacionais que tornavam Portugal tributário dos países estrangeiros e, principalmente, dos tecidos da Grã-Bretanha.

Se a prata espanhola, vinda de Buenos Aires, por intermédio da Colônia do Sacramento, se limitava a sustentar o esplendor fugaz duma riqueza, relativa­mente fácil, no Brasil e Portugal, o mesmo se não dava com a indústria da ganadaria, a qual, lançada pelos portugueses nas margens Setentrionais do es­tuário platino, era pouco depois partilhada pelos espanhóis.

A ganadaria veio, assim, a criar um novo gênero de vida e um novo tipo social: o do vaqueiro, sem domicílio e sem lei, centauro livre, que rodava a cavalo pelas campanhas, nômade como os índios, cuja cultura assimilara e fundira com a da grei ibérica ([8]) de onde provinha, roubando estâncias, raptando índias, e vendendo cavalos, mulas ou vacas aos portugueses, desde a Colônia até à Laguna ([9]). Ao novo tipo social moldado por este gênero de vida chamou-se o gaudério e depois o gaúcho.

Estamos neste caso em condições de fixar as raízes ibéricas e híbridas daquele gênero de vida e do tipo social a que deu origem. O que vale dizer as origens, e a razão específica de ser duma nação, o Uruguai. (CORTESÃO) (Continua…)

Por Hiram Reis e Silva (*), Bagé, 13.11.2023 – um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem.

Bibliografia:

 CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid ‒ Brasil ‒ Rio de Janeiro, RJ ‒ Ministério das Relações Exteriores ‒ Instituto Rio Branco ‒ Departamento de Imprensa Nacional, 1956.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

• Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)
• Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
• Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);
• Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);
• Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)
• Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
• Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);
• Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);
• Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)
• Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);
• Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)
• Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).
• Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).
• E-mail: [email protected].

[1]    B. N. R. J., Coleção de Angelis. (CORTESÂO)

[2]    Transmontanos: natural da região portuguesa de Trás-os-Montes. (Hiram Reis)

[3]    Vendeta: vingança. (Hiram Reis)

[4]     B. N. R. J., Coleção de Angelis. (CORTESÃO)

[5]    Este incidente é contado com todas as pompas do estilo gongórico da época por Simão Pereira de Sá contemporâneo destes fatos na “História Topográfica e Bélica da Nova Colônia do Sacramento”, Rio de Janeiro, 1900 páginas 104 e 105. (CORTESÃO)

[6]   Vide REGO MONTEIRO, obra citada, Tomo I, página 194. (CORTESÃO)

[7]    Esta série de documentos encontra-se na B. N. R. J. sob o códice I – 5. 3. 59. (CORTESÃO)

[8]    Da grei ibérica: do povo ibérico. (Hiram Reis)

[9]    Laguna: Santa Catarina. (Hiram Reis)

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