RSS - PostsFiscalização resulta em apreensões e inutilização de maquinário usado para cometer crimes ambientais no interior de Unidades de Conservação Federais
Fiscais apreenderam mais de R$ 3 milhões em equipamentos usados em garimpo – Foto: Acervo ICMBio
Atuando nas unidades de conservação federais nos eixos da BR 163 (Cuiabá-Santarém) e BR 230 (Transamazônica), região crítica para o controle do desmatamento na Amazônia, a Operação Uruá, iniciada há dez dias pelo ICMBio com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, realizou a apreensão e inutilização de equipamentos usados para a prática de garimpo ilegal avaliados em mais de R$3 milhões, além de embargar 12 áreas e aplicar multas que somam R$200 mil aos responsáveis pelos danos ambientais nos locais onde foram constatados os ilícitos nas áreas protegidas.
A equipe de fiscalização utiliza helicópteros a serviço do ICMBio para chegar aos alvos identificados em levantamentos prévios e desarticular os garimpos ilegais nas Florestas Nacionais do Amana, de Itaituba I e II, e do Crepori e no Parque Nacional do Rio Novo. A gestão das unidades de conservação atendidas na operação é de responsabilidade da Unidade Avançada (UNA) do ICMBio em Itaituba (PA).
Os fiscais inutilizaram quatro escavadeiras hidráulicas (PC), 12 motores estacionários com bombas d’água, três motores geradores, uma motocicleta, três acampamentos de infratores, uma draga, uma balsa de garimpo, um trator adaptado como gerador, uma planta de lavagem de minério, um caminhão com 20 m³ de toras e 7,34 m³ de madeira serrada. As áreas embargadas somam 70 hectares.
A inutilização de equipamentos usados para a prática de crimes ambientais é regulamentada no artigo 111 do Decreto 6514/2008, que estabelece que tal providência pode ser adotada quando da impossibilidade da retirada dos materiais, da possibilidade de continuidade dos danos ambientais e por questão de segurança da equipe de fiscalização ou colocar em risco a população.
O garimpo ilegal causa danos severos ao meio ambiente nas unidades de conservação e fora delas, como desmatamentos, movimentação de solo e destruição de cursos d’água e suas margens, além disso representa uma ameaça à saúde pública em toda a bacia do Rio Tapajós. A quase totalidade da população ribeirinha e indígena da bacia do Rio Tapajós tem níveis do metal acima dos limites preconizados pela OMS.
A contaminação por mercúrio ocorre pelo consumo de água e pescados contaminados pelo metal pesado usado no garimpo ilegal, afeta o sistema nervoso e órgãos como rins, fígado e o sistema digestivo, e causa má formação de fetos em grávidas contaminadas. A contaminação apresenta sintomas como fraqueza, cansaço, perda do apetite, enfraquecimento dos dentes e alteração do funcionamento dos órgãos.
Comunicação ICMBio – Operação Uruá combate garimpo ilegal e outros ilícitos em unidades de conservação do oeste do Pará — Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (www.gov.br)
