RSS - PostsBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa quarta-feira (13), ofício ao governo federal cobrando obras emergenciais de revitalização da BR-174, no trecho entre as cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, mesma estrada que liga o Brasil à Venezuela. A solicitação foi feita pelo defensor geral-federal (DPGF) em exercício, Fernando Mauro Júnior, à Direção Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), após a morte de uma consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) que atuava em parceria com a DPU.
Integrante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU, Daniele Milani, 39 anos, foi vítima de um acidente de trânsito na BR-174, na última terça-feira (12), quando estava com sua equipe, a caminho do município de Pacaraima, para prestar atendimento humanitário a migrantes em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Operação Acolhida, da qual a DPU faz parte. Além de Danielle, o motorista do carro e outras três integrantes da OIM que estavam no veículo ficaram feridos e foram encaminhadas para atendimento no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. Segundo a Polícia Militar (PM), a suspeita é de que o carro capotou após o condutor desviar de um buraco e perder o controle da direção.
Desde 2018, Pacaraima é onde se encontra uma das bases da Operação Acolhida, que é uma grande força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo governo federal com o apoio de diversos atores nacionais e internacionais. O foco é oferecer assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima. Como a BR-174 liga Boa Vista a Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, ao norte de Roraima, defensores e servidores públicos da DPU, assim como representantes de outras instituições, precisam trafegar semanalmente pela via.
“Esse trecho da BR-174 encontra-se com elevado grau de deterioração, o que traz riscos severos aos transeuntes, além de dificultar o acesso à sede da Operação Acolhida. Solicitei a adoção de providências por parte do DNIT para garantir a segurança no tráfego na rodovia que tem servido como um verdadeiro corredor humanitário, possibilitando, por um lado, que migrantes entrassem no território brasileiro e, por outro, que as instituições públicas do Brasil e organismos internacionais de defesa dos direitos humanos pudessem chegar ao município de Pacaraima”, disse o DPGF em exercício. No ofício, Fernando Mauro solicitou que o DNIT informe a previsão de início das obras para revitalização da estrada.
“Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento de Daniele. A OIM desempenha um papel de suma importância na acolhida humanitária na região. A estrada de Boa Vista a Pacaraima está em péssimas condições e coloca em perigo a população migrante, os moradores de Pacaraima e as pessoas que trabalham na acolhida humanitária e por lá trafegam”, afirma a defensora pública federal Lutiana Valadares Fernandes, coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU.
Parceiros
Além da DPU e da OIM, participam da Operação Acolhida as Forças Armadas, o Ministério da Cidadania, a Polícia Federal, a Receita Federal, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, além do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Em 2021, foi instituído o Comitê Temático Pacaraima, para fortalecer e resguardar a continuidade da prestação da assistência jurídica, no contexto da crise humanitária decorrente do fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil.
Leia mais: Nota de pesar pelo falecimento de Daniele Milani, da OIM, em Pacaraima (RR)
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União – DPU cobra ao DNIT melhorias na BR-174 que liga Boa Vista a Pacaraima (RR)
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