A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável à exploração de petróleo na foz do Amazonas, gerando mais pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

Mapa da Margem Equatorial: blocos em águas profundas estão distribuídos em bacias entre o Amapá e o Rio Grande do Norte (Reprodução/Petrobras)

O Parecer da AGU: Contrapõe-se ao argumento do Ibama, afirmando que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – um documento extenso e demorado – não é estritamente necessário para projetos de produção de petróleo e gás natural. Este era um dos pilares da oposição do Ibama ao projeto.

Mediação: Além do parecer, a AGU propôs uma mediação entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama na Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal. No entanto, o Ibama mantém sua autoridade final sobre a questão.

O Contexto: A situação teve início quando o Ibama recusou uma licença para a Petrobras explorar petróleo na região, provocando um confronto interno. Marina Silva apoiou a decisão do Ibama, enquanto Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, fazia lobby pela aprovação.

As Falas: Marina defendeu a imparcialidade do Ibama, ressaltando que a instituição “não dificulta, nem facilita”, e afirmou que as licenças não são ideologicamente motivadas. Por outro lado, Silveira declarou que acredita que o projeto irá avançar. O presidente Lula, mediando a discussão, apontou que o parecer do Ibama, embora contrário, destacou falhas corrigíveis.

PUBLICADO POR: URGENTE: AGU libera exploração de petróleo na foz do rio Amazonas – Hora Brasília (horabrasilia.com.br)

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