A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deflagrou, no último dia 17, a operação Eraha Tapiro, na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, situada no vale do médio rio Xingu, município Senador José Porfírio (PA). A iniciativa foi promovida pelas coordenações-gerais de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Eraha Tapiro significa “levar boi” na língua Assurini do Xingu. O objetivo da operação foi justamente esse, retirar o rebanho bovino que se encontrava no interior da TI Ituna Itata, desocupando completamente a área e evitando, assim, o avanço da degradação ambiental proveniente da atividade pecuária executada de forma ilegal na região. Todo o rebanho existente na área se encontrava em situação sanitária irregular, uma vez que no local não há registro regular de gado nos sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Todos os animais serão doados para programas sociais do estado.
A TI Ituna-Itatá é objeto da Ação Civil Pública n° 1000157-47.2022.4.01.3903, que determina à União a retirada de não indígenas do local. As áreas usadas para criação de gado são desmatadas ilegalmente. Trata-se de crime ambiental, e os responsáveis pelos animais serão punidos.
A operação também beneficia duas terras indígenas vizinhas – Koatinemo, do povo Asurini, e Trincheira Bacajá, do povo Xikrin, uma vez que o processo de grilagem de Ituna-Itatá se expande em ramais ilegais até essas regiões.
A fundação tem atuado nos trabalhos de inteligência, apoio logístico, execução finalística das ações de comando e controle, e trabalho indigenista de proteção e localização de indígenas isolados da área. Como consequência da iniciativa, a região contará com uma maior proteção territorial e ambiental e com a desmobilização da cadeia de ilícito ambiental da área, sobretudo o esbulho territorial (grilagem). A operação será mantida até a retirada de todos os rebanhos ilegais.
De acordo com o coordenador da Política de Proteção e Localização de Indígenas Isolados da Funai (Coplii/Cgiirc), Guilherme Martins, a operação será essencial para a continuidade dos estudos de localização de povos isolados da região. “A TI Ituna-Itatá passou por um triste processo de esbulho territorial de uma extensa rede criminosa que destruiu a integridade ambiental da área e trabalhou incansavelmente para tentar deslegitimar os indícios da presença de indígenas isolados na região, colocando-os em grande perigo. Graças à persistência do trabalho técnico da Funai e da ação dos órgãos de fiscalização ambiental, os invasores foram retirados e, agora, com a retirada do gado, finalmente os estudos de localização de povos isolados da região poderão avançar. Com a TI Ituna-Itatá livre de invasores, finalmente espera-se garantir os direitos territoriais dos indígenas isolados noticiados no interflúvio Xingu-Bacajá”, apontou.
A Terra Indígena
A TI Ituna-Itatá foi interditada em 2011, a fim de consolidar os estudos de localização de indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá, aprofundando, assim, os estudos da Referência em Estudo de Povo Indígena Isolado do Igarapé Ipiaçava. Embora ainda não conclusivas, as expedições de localização na área coletaram indícios consolidados sobre a presença de indígenas isolados na região.
Mesmo com todos os indícios, como tentativa de descredibilizar o trabalho da Funai, ao longo do tempo, grileiros e invasores da região constantemente questionam se realmente há a ocupação de indígenas isolados na região, espalhando “fake news”.
Com o aumento da pressão territorial e da ação da rede criminosa de esbulho territorial, sobretudo a partir de 2016, o trabalho de estudos de localização de isolados foi descontinuado devido à violência e ameaça dos invasores aos indigenistas da Funai.
No entanto, o trabalho foi retomado em 2021, com a participação de Jair Candor, sertanista da Funai com maior experiência na localização de indígenas isolados, que encontrou indícios materiais sobre a presença de isolados em Ituna-Itatá. Desde então, os estudos de localização vêm encontrando cada vez mais dados sobre a ocupação de indígenas isolados na região.
Como consequência de todos os entraves, a TI já foi a terceira mais desmatada do Brasil no período de 2011 a 2021, sendo a mais desmatada no ano de 2019. Devido às altas taxas de desmatamento, mais de 21 mil hectares foram embargados no interior da TI, e novas áreas continuam sendo embargadas. No entanto, os embargos são sistematicamente descumpridos, mediante a continuidade da utilização das áreas para a criação de gado bovino.
Com a intensificação das ações de fiscalização, todos os invasores foram retirados da área, o que os levou a mudar a metodologia de ocupação, não mantendo estruturas de ocupação, mas mantendo o gado nas áreas de pastagens já abertas, o que levou à necessidade da operação.
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