O grande destaque da CPI das ONGs do Senado até agora foi, sem dúvida, o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo, cujo depoimento na sessão de 11 de julho foi uma “master class” sobre a situação da Amazônia e o papel do aparato ambientalista-indigenista internacional na obstaculização do desenvolvimento da região.

Os senadores Marcio Bittar e Plínio Valério com Aldo Rebelo na reunião da CPI das ONGs, nesta terça – Pedro França/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

Sem meias palavras, ele afirmou que o crime organizado e as ONGs, financiadas por governos e fundações estrangeiras, são “Estados paralelos ao governo brasileiro e ameaçam a soberania e o desenvolvimento da Amazônia”. Em suas palavras: “E o outro [Estado paralelo], que é o mais importante, o mais forte, o mais dominador, que é o Estado paralelo das ONGs, governando a Amazônia de fato, e governando com auxílio do Estado formal brasileiro, com auxílio do Ministério Público Federal, com auxílio da Polícia Federal, com auxílio do Ibama, da Funai, desse ministério que criaram agora, dos Povos Indígenas, esse consórcio de agências do estado brasileiro a serviço desses interesses. E por que não é fácil de enfrentar? Porque eles nem precisam estar lá, porque eles governam de dentro. Esse sistema nacional de unidade de conservação, isso é criação de uma agência americana, assumida pelo Estado brasileiro. Ou se acha que 14% do território nacional está imobilizado em áreas indígenas, as áreas mais produtivas, mais ricas em minérios do país, que isso é por acaso? Não! Isso é planejado, profundamente planejado. Então, houve uma transição no Brasil quando as agências na verdade foram ocupadas (Agência Senado, 11/07/2023).”

Um dos alvos de suas críticas é o Fundo Amazônia, financiado pelos governos da Noruega e da Alemanha: “O que é que tem lá na agenda para a destinação do Fundo? É só essa agenda global do meio ambiente. Mas a Amazônia, senhoras e senhores, é a região onde há os piores indicadores sociais do Brasil. Os maiores índices de mortalidade infantil. As maiores taxas de analfabetismo, de doenças infecciosas, o menor índice de fornecimento de serviços essenciais, como água tratada, luz elétrica, saneamento básico. Você anda nas ruas das cidades da Amazônia, não há saneamento. Há um centavo sequer destinado para esta finalidade, para dar saneamento básico? Não há um centavo. Para saúde? Não há um centavo. Para desenvolver e elevar o padrão de vida as pessoas? Não. É exclusivamente para essa agenda de interesses internacionais.”

Em sua opinião, a CPI deveria empenhar-se em limitar a destinação dos recursos do Fundo Amazônia exclusivamente para órgãos públicos, como prefeituras, secretarias e governos estaduais e o governo federal, descartando as ONGs: “— Creio que seria a maior conquista desta comissão de inquérito conceber uma ‘superemenda’ que reunisse aquilo que na Constituição precisa ser alterado para valorizar o papel do Estado e limitar o papel das ONGs, e as normas infraconstitucionais também, todas elas. Todas elas, que são muitas, que tornam a Amazônia uma espécie de protetorado informal dessas ONGs e dessas instituições. Acho que esse seria o grande legado da comissão, além de expor o funcionamento, as teias de funcionamento dessas instituições.”

Nos debates, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), reafirmou a natureza do trabalho da comissão: “Esta CPI não é para demonizar ONGs, não é contra o governo federal. Isso aqui não é Bolsonaro e Lula, isso aqui não é esquerda e direita, isso aqui é uma nação Brasil, como o Aldo Rebelo deu exemplo, e a nação que quer permanecer colônia, embora essas pessoas colonizadas pensem que são colonizadores.”

O relator Marcio Bittar (União-AC) ressaltou a importância do envolvimento de lideranças nacionais no debate e na solução da questão na Amazônia. Ele afirmou que chega a ter “vergonha de ser brasileiro, porque o que o Brasil aceitou fazer com mais da metade do seu território é uma coisa que envergonha um patriota”.

O depoimento de Aldo Rebelo pode ser visto integralmente neste link: CPI das ONGs ouve ex-ministro Aldo Rebelo – 11/7/23 — Senado Notícias  

No próximo dia 8 de agosto, o presidente do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa), Lorenzo Carrasco, estará na CPI como depoente.

PUBLICADO POR: MSIA INFORMA- Aldo Rebelo: “ONGs são ‘Estado paralelo de comando’ na Amazônia” – Msia Informa 

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