MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição endereçada à União, para que de forma emergencial seja determinada a mobilização de servidores para apoiar e diminuir a vulnerabilidade que atinge os Yanomami e outros indígenas em Barcelos (distante 401 km de Manaus). Na petição assinada pelo procurador da República, Fernando Merloto Soave, o MPF solicita uma solução imediata para as demandas na cidade. Os detalhes foram divulgados nesta segunda-feira, 19, na sede do MPF.
Entre as principais ações solicitadas, Fernando destaca o apoio no retorno dos indígenas para as aldeias e comunidades e a adequação de políticas públicas à realidade local. Segundo ele, são inúmeras soluções que precisam ser adotadas. “A gente pede a adequação de acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, Bolsa Família, à realidade dos povos indígenas“, destaca.
Representantes da Associação Kurikama Yanomami, Ministério Público Estadual (MP-AM) e Federal expuseram o estado de vulnerabilidade social e psicológica de indígenas no perímetro urbano das cidades de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, (distantes 401km e 631km de Manaus, respectivamente). Os relatos surgiram a partir de vídeos, enviados ao MPF, que mostram crianças, mulheres e idosos em situação precária após forte
A oficial de registro civil em Barcelos, Geiza Matos, destacou a existência de vontade por parte dos cartórios em colaborar para tornar eficiente o registro de indígenas na região, porém, falta apoio para realizar os trabalhos e a organização de um calendário visando o benefício regional.
“A gente precisa que o governo federal construa um calendário de ações para ser executado, porque muitas vezes as ações realizadas por diferentes órgãos em diferentes datas e meses acaba não atingindo a população que precisa e deveria estar recebendo esse atendimento“, diz.
“Já foram deslocados indígenas em estado grave a moderado do município para a rede de Manaus ou Roraima. A rede de assistência social do município foi acionada para garantir a segurança alimentar, distribuindo cestas básicas, e, além disso, o Exército tem estruturado acampamentos, dando toda a atenção. Nesse momento temos uma fila gigantesca que vai da orla do rio, da ponta do barco da caixa até mais ou menos uns 500 metros de gente aglomerada na chuva aguardando atendimento”, destacou a promotora do Ministério Público Estadual, Karla Cristina Da Silva Souza.
Temporal
Nas imagens, um acampamento improvisado onde os indígenas se abrigam durante as extensas viagens ao município aparece sendo destruído por conta de um forte temporal que atingiu o município no último dia 15 de junho. Na ocasião, crianças acabaram feridas e bens materiais como objetos pessoais e comida acabaram perdidos.
Segundo os indígenas e os promotores do MP-AM e MPF, centenas de pessoas, entre idosos, crianças, grávidas e famílias inteiras, precisam se deslocar das aldeias para as cidades mais próximas na busca de serviços assistenciais, em viagens que duram dias, onde ficam alojados em tendas, sem segurança ou assistência alimentar, violando princípios básicos de direitos humanos.
Ívina Garcia – Da Agência Amazônia – Agência Cenarium Amazônia (aamazonia.com.br)
Relacionadas:
- Prontidão logística do 3º BIS garante apoio essencial à população indígena (eb.mil.br) – 18 de junho de 2023 10h25
- Justiça determina mobilização imediata de órgãos federais a Barcelos (AM) para dar apoio a indígenas Yanomami em vulnerabilidade — Procuradoria da República no Amazonas (mpf.mp.br) – 21 de junho de 2023
- MPF aponta risco de morte de yanomamis em jornadas por benefícios no AM (msn.com) – 19 de junho de 2023