RSS - PostsA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (4) os desdobramentos de uma eventual revisão do marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Recurso em análise do Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco para a demarcação em todos os casos.
Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol – Wilson Dias/ABr – Fonte: Agência Câmara de Notícias
O deputado Coronel Assis (União-MT), que solicitou o debate, explica que a presidente STF, ministra Rosa Weber, afirmou que irá colocar o processo em pauta na sua gestão, mas que ainda estuda uma data para que o tema seja analisado pelo colegiado.
“O marco temporal foi um entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol. Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já a estivesse ocupando no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988”, lembra o parlamentar.
Foram convidados, entre outros, além de diversos ministros de Estado:
– o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior;
– o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Vilmondes Sebastião Tomain.
– Marcelo Bertoni, presidente da comissão nacional de assuntos fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; (confirmado)
– Anny Iasmin Souza Dornelles, analista de assuntos fundiários e indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO; (confirmada)
– Senhor Pedro Lupion, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA;
– Senhora Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas;
– Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária;
– Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
– Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República;
– Senhor Norberto Junior, Vereador de Brasnorte, Mato Grosso.
Da Redação – RL – Fonte: Agência Câmara de Notícias – Comissão debate eventual revisão de marco temporal na demarcação de terras – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)
