RSS - PostsMANAUS – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou na manhã desta segunda-feira, 20, a Tabatinga (1.106 quilômetros de Manaus), onde cumpre uma série de compromissos, entre eles: uma inspeção na Unidade Prisional do município e um encontro com organizações indígenas da região, incluindo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Ministra Rosa Weber com desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (Reprodução) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM
Ainda nesta segunda-feira, 20, iniciam, no Fórum da Justiça Federal, em Tabatinga, as audiências com os suspeitos dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A previsão era que o primeiro dia de audiências iniciasse às 8h, no horário local. Um problema na internet dos presídios onde os suspeitos se encontram, entretanto, motivou um adiamento para as 13h de hoje, se o problema for solucionado.
No processo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Dantos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, pelo assassinato das vítimas.
Agenda
Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM, também participa do encontro com o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e outros representantes do Sistema de Justiça. Acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
Logo depois da inspeção, a ministra Rosa Weber participará do lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda, educação, saúde, moradia e benefícios sócio-assistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
No final do dia, Rosa Weber se encontra com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça local, incluindo encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM – Presidente do STF participa de encontro com lideranças indígenas em Tabatinga, no AM (aamazonia.com.br)
