RSS - PostsMembros do Ministério Público Federal foram às terras indígenas afetadas pela crise humanitária. Confira esse e outros destaques na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça
Foto: Reprodução/IP
Esta semana, o Interesse Público começa falando sobre a crise humanitária que atinge os povos Yanomami, em Roraima. O Ministério Público Federal denuncia há anos os impactos do avanço do garimpo ilegal na região. Desde 2019, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), vem adotando uma série de iniciativas para monitorar, alertar e cobrar das autoridades responsáveis providências em relação à expansão do garimpo ilegal e à precariedade dos serviços de saúde prestados ao povo Yanomami.
A equipe do IP foi às comunidades para acompanhar uma visita da coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, e de procuradores da República que atuam em Roraima. Esse encontro deve nortear os próximos passos da atuação do MPF na missão de proteger e garantir os direitos dos povos indígenas.
Atos Antidemocráticos – O Interesse Público segue falando sobre a atuação do Ministério Público Federal para responsabilizar os envolvidos nos ataques às sedes do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional no dia 8 de janeiro deste ano. Na edição desta semana, a repórter Érica Picelli mostra como está o andamento das investigações e das denúncias apresentadas ao STF. Desde o dia dos ataques, mais de 900 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória e poderão responder ao processo usando tornozeleira eletrônica. As investigações continuam seguindo o planejamento do Grupo Estratégico de Combate ao Atos Antidemocráticos (GCAA), com apurações em quatro núcleos – executores, instigadores, financiadores e autoridades que tenham praticado omissão imprópria.
Meio Ambiente – No interior de São Paulo, reportagem fala sobre os constantes alagamentos que atingem a chamada “Rotatória do Cristo”, na cidade de São Carlos. O local é atingido por cheias do córrego Monjolinho há mais de 20 anos, devido a uma passagem férrea que reduz a vazão do curso d’água e acaba causando as inundações. Nos últimos dias de 2022, a região foi atingida por uma enchente de grandes proporções, que causou o desmoronamento da estrutura, além de diversos prejuízos aos moradores. O Ministério Público Federal pede à Justiça a execução imediata de uma sentença que obriga a empresa Rumo Malha Paulista a realizar obras para evitar enchentes na região.
Em Minas Gerais, um acordo firmado entre o MPF, o Ministério Público (MPMG), a Defensoria Pública do estado (DPMG) e o Município de Nova Lima com a mineradora Vale S.A, garantiu R$ 500 milhões para a compensação e a reparação integral dos danos causados pela elevação dos níveis de emergência de duas barragens que ficam próximas ao distrito de Macacos. A elevação até o nível 3 de emergência, que é o máximo antes do rompimento, obrigou a evacuação imediata das comunidades e causou incontáveis danos coletivos. Macacos é conhecido como um polo turístico e comercial, com vários estabelecimentos hoteleiros, trilhas ecológicas e restaurantes que, com o alerta, precisaram ser interditados.
Em Goiás, o Ministério Público Federal obteve a cassação de uma liminar que autorizava a extração, exploração, beneficiamento, comercialização, transporte e exportação do amianto crisotila pela empresa Sama S.A Minerações Associadas, subsidiária da Eternit S.A, sediada na cidade de Minaçu. O amianto é uma fibra mineral que por muito tempo foi usada na construção de telhas e de caixas d’água. A extração, a produção, a venda e o uso do amianto em todo o Brasil já haviam sido proibidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por conta dos riscos à saúde humana. Mas, mesmo assim, o governo de Goiás sancionou uma lei, em 2019, autorizando a extração do amianto para exportação. Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é fruto da atuação do MPF, essas atividades voltam a ser proibidas no estado.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em colaboração com as Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país e em parceria com a Set Produções.
